ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
DL 68/2026 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AGRICULTURA FAMILIAR SEGUNDO SEMESTRE
SÚMULA DE PUBLICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026
O MUNICÍPIO DE QUEVEDOS - RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 94.444.122/0001-10 com sede á Rua Humaitá, nº 69 em Quevedos-RS, CEP 98.1400-000, neste ato representado pela Prefeita, na forma da lei, Sra. Tais Fabiane da Maia Flores Rosa, torna público, que a Presidente da Comissão de Licitações designada pela Portaria Municipal de nº 03/2025, receberá na data de 12/08/2026 às 09:00 horas, documentação e propostas para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução/CD/FNDE nº. 06, de 08/05/2020, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o segundo semestre letivo de 2026. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no que comporão a alimentação escolar com distribuição nas escolas municipais de Quevedos, com características descritas no edital de Chamada Pública 02/2026, disponível em www.quevedos.rs.gov.br .
Quevedos/RS, 21 de julho de 2026.
TAIS FABIANE DA MAIA FLORES DA ROSA
Prefeita
Publicado por:
Tieli Lautenschlaeger Braz
Código Identificador:07FE796D