ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ
Gabinete da Prefeita
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, para o fornecimento de vagas em Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT Tipo I, II e III), obedecendo a programação físico financeira, mediante autorização prévia da Secretaria da Saúde, pago mensalmente de acordo com a demanda utilizada, mediante autorização prévia do setor responsável, conforme Edital de Chamamento Público n° 009-2025 e seus anexos, habilitando a empresa: JULIO CEZAR SILVEIRA DA ROSA – CNPJ: 93.653.467/0001-11, para os item 1 do edital, tudo em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Ibirubá-RS, 27 de outubro de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH
Prefeita
Publicado por:
Daniel Rodrigues da Silva
Código Identificador:080E63A3