ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Comunicações Administrativas

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
PRODUTORA MUSICAL

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE

PROCESSO Nº: 17/2026 DISPENSA Nº: 11/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11

CONTRATADO: MARCOS VINICIUS SENA AMARO

CNPJ/CPF: 29.728.008/0001-50

OBJETO:

Contratação de produtora

musical, Banda Trio

Eletrico,,6 musicos, 4

passadas por dia Avenida,

nos dias 6 e 7 Março,

Carnaval.

6.000,00 6.000,00

DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:

LOCAL:

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR

PRAZO:

Deverá ser executado em imediato da assinatura do contrato.

VALOR: O valor total para realização dos serviços será de

6.000,00 (seis mil reais)

FORMA DE PAGAMENTO: 50% NA ASSINATURA E 50% AO TÉRMINO DO SERVIÇO..

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da

seguinte dotação:

Órgão Nome do Órgão Unidade Função Sub-Função Projeto/Atividade Despesa Categoria

Econômica

08 SECRETARIA

MUNIC. DE

ESPORTES,CU

LT.E TUR

0801 13 392 80 3740 33903905000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Chuí-RS, Terça-Feira, 24 de fevereiro de 2026

Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica 24/02/26

 

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos
Código Identificador:085619A6