ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Comunicações Administrativas

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
TF TORNEI XADREZ

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 38/02026 DISPENSA Nº 4/02026

CONTRATANTE: Município do Chuí-RS - CNPJ: 01.606.399/0001-11

CONTRATADO:AGUSTIN JARDEL DA ROSA RIBEIRO 00868800040

OBJETO:Tornei de Xadrez Tornei de Xadrez 3.350,00 3.350,00 DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO: LOCAL: SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT E TUR PRAZO: imediato VALOR: O valor total para realização dos serviços será de: 3.350,00 (três mil trezentos e cinquenta reais) FORMA DE PAGAMENTO: À vista, após conclusão do objeto . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo por conta da seguinte dotação: Órgão Nome do órgão Unidade Função Sub função Projeto /Atividade Despes a Categoria Econônimca 08 SECRETARIA MUNIC. ESPORTES,CULT.E TUR DE 0801 27 812 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, inc. I 83 1490 339039050000 Chuí-RS, 04/05/2026 Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica Segunda-Feira, 04 de maio de 2026

 

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos
Código Identificador:08F1DEE0