ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE CHAPADA

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITAS E DESPESAS COM MDE

** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA

**** TCHE *** ST7 LED2 ***************** RECEITAS E DESPESAS C/ MDE AP. 2024

PODER EXECUTIVO DE CHAPADA

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO/2026 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constiui?°?úo Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (ate o bimestre)

 

PREVISAO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS (b)

1-RECEITA DE IMPOSTOS

5.947.357,52

657.625,29

1.1-Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

1.297.483,86

54.592,48

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos - ITBI

1.520.750,10

131.647,97

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS

1.434.029,12

237.779,00

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.695.094,44

233.605,84

2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

48.292.542,61

7.458.168,00

2.1-Cota-Parte FPM

19.755.524,00

3.544.360,73

2.1.1-Parcela referente a CF, art. 159, I, alinea b

17.703.412,00

3.544.360,73

2.1.2-Parcela referente a CF, art. 159, I, alineas d e e

2.052.112,00

 

2.2-Cota-Parte ICMS

20.479.092,19

2.946.913,12

2.3-Cota-Parte IPI-Exportacao

409.484,82

28.071,48

2.4-Cota-Parte ITR

3.602.314,36

31.664,23

2.5-Cota-Parte IPVA

4.046.127,24

907.158,44

2.6-Cota-Parte IOF-Ouro

 

 

2.7-Outras Transferencias ou Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transf

 

 

3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

54.239.900,13

8.115.793,29

4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB- equivalente a 20% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7)

9.248.085,17

1.491.633,45

5-VALOR MINIMO A SER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB-5% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7) + 25% DE (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2.6)

 

4.311.888,92

537.314,72

 

F U N D E B

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCICIO

PREVISAO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS (b)

6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

12.694.694,07

2.304.515,80

6.1-FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos

12.694.694,07

2.304.515,80

6.1.1-Principal

12.628.919,77

2.298.015,62

6.1.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

65.774,30

6.500,18

6.1.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

6.2-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF

 

 

6.2.1-Principal

 

 

6.2.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

 

 

6.2.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

6.3-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT

 

 

6.3.1-Principal

 

 

6.3.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

 

 

6.3.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

6.4-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR

 

 

6.4.1-Principal

 

 

6.4.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

 

 

6.4.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

7-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1 .1 - 4)

3.380.834,60

806.382,17

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS FUNDEB (SUPERAVIT)

VALOR

8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT

 

8.1-SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

 

8.2-SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS

 

9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZACAO (6 + 8)

2.304.515,80

 

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (ate o bimestre)

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)

10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

12.693.844,07

1.962.157,24

1.958.044,60

1.958.044,60

4.112,64

10.1-PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA

10.532.551,23

1.805.843,69

1.805.843,69

1.805.843,69

 

10.1.1-Educacao Infantil

3.105.351,23

417.911,60

417.911,60

417.911,60

 

10.1.2-Ensino Fundamental

6.320.950,00

1.216.134,57

1.216.134,57

1.216.134,57

 

10.1.3-Educacao de Jovens e Adultos

200,00

 

 

 

 

10.1.4-Educacao Especial

1.106.050,00

171.797,52

171.797,52

171.797,52

 

10.1.5-Administracao Geral

 

 

 

 

 

10.2-OUTRAS DESPESAS

2.161.292,84

156.313,55

152.200,91

152.200,91

4.112,64

10.2.1-Educacao Infantil

152.550,00

9.552,38

9.552,38

9.552,38

 

10.2.2-Ensino Fundamental

600.000,00

115.732,02

115.732,02

115.732,02

 

10.2.3-Educacao de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

10.2.4-Educacao Especial

50,00

 

 

 

 

10.2.5-Administracao Geral

 

 

 

 

 

10.2.6-Transporte (Escolar)

1.408.692,84

31.029,15

26.916,51

26.916,51

4.112,64

10.2.7-Outras

 

 

 

 

 

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

INSCRITAS EM RP NAO PROCESSADOS (g)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (sem dispon.caixa) (h)

DESP.EMPENHADA EM VALOR SUPERIOR AO DAS RECEITAS (i)

11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXE

1.962.157,24

1.958.044,60

1.958.044,60

 

 

 

11.1-Total das Despesas com FUNDEB-Impostos e Transferencias de Impos

1.962.157,24

1.958.044,60

1.958.044,60

 

 

 

11.2-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF

 

 

 

 

 

 

11.3-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT

 

 

 

 

 

 

11.4-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR

 

 

 

 

 

 

12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA

1.815.396,07

1.815.396,07

1.815.396,07

 

 

 

13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-COMPLEMENTACAO DA UNIAO-VAAT

 

 

 

 

 

 

14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-COMPLEMENTACAO DA UNIAO-VAAT

 

 

 

 

 

 

 

INDICADORES - Art.212-A, inciso XI e par.3o-Constituicao Federal

VALOR EXIGIDO (j)

VALOR APLICADO (k)

VALOR CONSIDERADO APOS DEDUCOES (l)

% APLICADO (m)

15-MINIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

1.613.161,06

1.815.396,07

1.815.396,07

78,78

16-PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT NA EDUCA

 

 

 

 

17-MINIMO DE 15% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT EM DESPESAS

 

 

 

 

INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n. 14.113, de 2020 (Maximo de 10% de Superavit)

VALOR MAXIMO PERMITIDO (n)

VALOR NAO APLICADO (o)

VALOR NAO APLICA- DO APOS AJUSTE (p)

VALOR NAO APLICA- DO EXCEDENTE AO MAX.PERMITIDO (q)

% NAO APLICADO (r)

18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NAO APLICADA NO EXERCICIO

230.451,58

342.358,56

342.358,56

111.906,98

14,86

 

INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n.14.113, de 2020 (Aplicacao do Superavit de Exercicio Anterior)

VALOR SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO ANTERIOR (s)

VALOR NAO APLICADO NO EXERCICIO ANTERIOR (t)

VALOR SUPERAVIT APLICADO ATE O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)

VALOR APLICADO APOS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)

VALOR TOTAL DE SUPERAVIT NAO APLICADO ATE O FINAL DO EXERCICIO (w)

VAL.DE SUPERAVIT PERMITIDO NO EXER CICIO ANTER. NAO APLICADO NO EXER CICIO ATUAL (x)

19-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT DO FUNDEB

1.250.983,47

 

 

 

 

 

 

DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfuncao)

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)

20-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D

8.076.080,77

1.158.789,54

691.626,43

632.082,22

467.163,11

20.1-Educacao Infantil

2.165.780,77

488.512,33

343.377,32

322.294,84

145.135,01

20.2-Ensino Fundamental

4.383.950,00

394.338,67

228.639,42

200.296,67

165.699,25

20.3-Educacao de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

20.4-Educacao Especial

223.900,00

68.129,21

20.181,23

17.676,79

47.947,98

20.5-Administracao Geral

689.500,00

109.841,91

79.770,05

74.571,67

30.071,86

20.6-Transporte (Escolar)

612.950,00

97.967,42

19.658,41

17.242,25

78.309,01

20.7-Outras

 

 

 

 

 

DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Area de Atuacao)

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)

21-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D

21.096.824,84

3.433.094,88

2.669.134,03

2.599.234,82

763.960,85

21.1-EDUCACAO INFANTIL

5.458.632,00

915.976,31

770.841,30

749.758,82

145.135,01

21.1.1-Creche

2.970.250,00

544.732,07

425.117,11

415.709,81

119.614,96

21.1.2-Pre-escola

2.488.382,00

371.244,24

345.724,19

334.049,01

25.520,05

21.2-ENSINO FUNDAMENTAL

15.638.192,84

2.517.118,57

1.898.292,73

1.849.476,00

618.825,84

APURACAO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

691.626,43

23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

1.491.633,45

24-(-)RECEITAS DO FUNDEB NAO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A10% = L18(q)

111.906,98

25-(-)SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NAO APLICADO NO EXERCICIO ATUAL = L19(x)

111.906,98

 

26-(-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

 

27-(-)CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO=(L30.1(af) + L30.2(af))

 

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23)-(24+25+26+27)

2.071.352,90

APURACAO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO (x) (x)

VALOR APLICADO (w)

% APLICADO (y)

29-APLICACAO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

2.028.948,17

2.071.352,90

25,52

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB

SALDO INICIAL (z)

RP LIQUIDADOS (aa)

RP PAGOS (ab)

RP CANCELADOS (ac)

SALDO FINAL (ad)=(z)-(ab)-(ac)

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE (ver nota abaixo)

235,93

235,93

235,93

 

 

30.1-Executadas com Recursos de Impostos e Transferencias de Impostos

 

 

 

 

 

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

235,93

235,93

235,93

 

 

30.3-Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementacao da Uniao(VAAT

 

 

 

 

 

Nota: restos pagar inscritos com disponibilidade, cancelaveis que diminuem do aplicado no exercicio atual

 

 

 

 

 

 

OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISAO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS (b)

31.1-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICACAO FINANCEIRA)

1.221.261,69

192.273,64

31.1.1-Salario-Educacao

807.209,43

159.312,92

31.1.2-PDDE

 

 

31.1.3-PNAE

316.749,00

32.940,75

31.1.4-PNATE

82.562,38

 

31.1.5-Outras Transferencias do FNDE

14.740,88

19,97

31.2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

305.979,43

41.054,89

31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCACAO

 

 

31.4-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A EDUCACAO

 

 

31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

 

170,78

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCACAO (Por Area de Atuacao)

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)

32.1-EDUCACAO INFANTIL

664.790,88

66.756,55

22.861,80

22.861,80

43.894,75

32.2-ENSINO FUNDAMENTAL

3.211.455,24

620.301,10

140.035,61

112.746,87

480.265,49

32.3-ENSINO MEDIO

25.000,00

 

 

 

 

32.4-ENSINO SUPERIOR

3.707,52

1.703,74

1.605,63

1.605,63

98,11

32.5-ENSINO PROFISSIONAL

 

 

 

 

 

32.6-EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

 

32.7-EDUCACAO ESPECIAL

50.000,00

5.144,56

1.164,96

1.164,96

3.979,60

32.8-OUTRAS

 

 

 

 

 

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)

33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO (10 + 20 + 32)

25.266.869,51

3.814.852,73

2.815.339,03

2.728.506,08

999.513,70

33.1-Despesas Correntes

24.937.728,48

3.793.920,24

2.800.336,03

2.713.503,08

993.584,21

33.1.1-Pessoal Ativo

13.607.682,00

2.436.267,87

2.436.267,87

2.382.775,99

 

33.1.2-Pessoal Inativo

 

 

 

 

 

33.1.3-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais o

531.707,52

1.507,52

1.507,52

1.507,52

 

33.1.4-Outras Despesas Correntes

10.798.338,96

1.356.144,85

362.560,64

329.219,57

993.584,21

33.2-Despesas de Capital

329.141,03

20.932,49

15.003,00

15.003,00

5.929,49

33.2.1-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou

 

 

 

 

 

33.2.2-Outras Despesas de Capital

329.141,03

20.932,49

15.003,00

15.003,00

5.929,49

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIACAO BANCARIA

FUNDEB (ae)

SALARIO EDUCACAO (af)

34-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025

 

53.214,08

35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE (orcamentario)

2.304.515,80

159.312,92

36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE (orcamentario e restos a pagar)

1.958.280,53

 

37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATE O BIMESTRE

346.235,27

212.527,00

38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENCOES E OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)

 

 

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)

 

 

40-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancario)

346.235,27

212.527,00

 

GELSON MIGUEL SCHERER

ERONI MAIER DE ANDRADE

MARIA CRISTINA DE QUADROS

Prefeito Municipal

Secretaria Da Fazenda

Contadora CRC 060838/0-2


Publicado por:
Maria Cristina de Quadros
Código Identificador:092893FA