ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO N.º 89/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 009/2020

O Município de Pelotas-RS torna público o 89º Aditivo ao Contrato n° 009/2020 firmado entre o Município de Pelotas e o HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS, instituição de direito privado, filantrópica e de utilidade pública, inscrito no CNPJ sob o n.º 92.219.559.0001-25, de comum acordo, em 01 de setembro de 2026, que reger-se-á pelas normas gerais da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em consonância com a Portaria de Consolidação GM/MS nº 02/2017, no que couber, mediante as cláusulas e condições previstas, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros previstos na PORTARIA SES N.º 552/2026 e PORTARIA SES N.º 570/2026.

 

FERNANDO STEPHAN MARRONI

Prefeito Municipal

 

Registre-se. Publique-se.

 

ANGELA MOREIRA VITÓRIA

Secretária Municipal de Saúde

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 03/09/2026. Edição 4408
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