ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 192/2025

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 5265/2025 e no parecer jurídico n.º 425/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresaBEN HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA, para a aquisição de medicamentos oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida do usuário da rede municipal de saúde.

O valor total da contratação é de R$207,67 (duzentos e sete reais e sessenta e sete centavos).

 

Nova Hartz, 06 de novembro de 2025.

 

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:09B559BD