ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS: PERÍODO: 2026
Contratado:REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA
Contratante:Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.10/2026.
Número do Contrato:50/2026.
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto:Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis para uso das Secretarias Municipais de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 08/07/2026
Valor contratual:R$ 702,03 (setecentos e dois reais e três centavos).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal que será recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal e se tudo estiver de acordo com o pactuado, será encaminhado para procedimento de liquidação e pagamento.
Vigência contratual: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 2021.
Contratado:R.S.M. DE SOUZA LEAO
Contratante:Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.10/2026.
Número do Contrato:49/2026.
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto:Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis para uso das Secretarias Municipais de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 08/07/2026
Valor contratual:R$ 648,00(seiscentos e quarenta e oito reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal que será recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal e se tudo estiver de acordo com o pactuado, será encaminhado para procedimento de liquidação e pagamento.
Vigência contratual: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 2021.
Contratado:PAULO C MARTINS LTDA
Contratante:Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.10/2026.
Número do Contrato:48/2026.
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto:Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis para uso das Secretarias Municipais de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 08/07/2026
Valor contratual:R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal que será recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal e se tudo estiver de acordo com o pactuado, será encaminhado para procedimento de liquidação e pagamento.
Vigência contratual: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 2021.
Contratado:GO VENDAS ELETRONICAS LTDA
Contratante:Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.10/2026.
Número do Contrato:47/2026.
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto:Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis para uso das Secretarias Municipais de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 07/07/2026
Valor contratual:R$ 1.425,94 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal que será recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal e se tudo estiver de acordo com o pactuado, será encaminhado para procedimento de liquidação e pagamento.
Vigência contratual: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 2021.
Contratado:FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA -ME
Contratante:Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.10/2026.
Número do Contrato:46/2026.
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto:Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis para uso das Secretarias Municipais de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 07/07/2026
Valor contratual:R$ 3.303,00 (três mil trezentos e três reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal que será recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal e se tudo estiver de acordo com o pactuado, será encaminhado para procedimento de liquidação e pagamento.
Vigência contratual: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 2021.
Contratado:EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA
Contratante:Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.10/2026.
Número do Contrato:45/2026.
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto:Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis para uso das Secretarias Municipais de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 07/07/2026
Valor contratual:R$ 1.206,10 (um mil duzentos e seis reais e dez centavos).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal que será recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal e se tudo estiver de acordo com o pactuado, será encaminhado para procedimento de liquidação e pagamento.
Vigência contratual: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 2021.
Contratado:E.D. AZAMBUJA & CIA LTDA
Contratante:Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.10/2026.
Número do Contrato:44/2026.
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto:Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis para uso das Secretarias Municipais de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 07/07/2026
Valor contratual:R$ 2.716,00 (dois mil setecentos e dezesseis reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal que será recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal e se tudo estiver de acordo com o pactuado, será encaminhado para procedimento de liquidação e pagamento.
Vigência contratual: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 2021.
Contratado:BRUSIUS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
Contratante:Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.10/2026.
Número do Contrato:43/2026.
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto:Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis para uso das Secretarias Municipais de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 07/07/2026
Valor contratual:R$ 70,00 (setenta reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal que será recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal e se tudo estiver de acordo com o pactuado, será encaminhado para procedimento de liquidação e pagamento.
Vigência contratual: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 2021.
Contratado:AUGUSTO TORRES NEDEL - ME
Contratante:Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.10/2026.
Número do Contrato:42/2026.
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto:Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis para uso das Secretarias Municipais de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 07/07/2026
Valor contratual:R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal que será recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal e se tudo estiver de acordo com o pactuado, será encaminhado para procedimento de liquidação e pagamento.
Vigência contratual: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 2021.
Contratado:WAGNER BORBA DE AZEVEDO ME
Contratante:Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.10/2026.
Número do Contrato:41/2026.
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto:Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis para uso das Secretarias Municipais de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 07/07/2026
Valor contratual:R$ 11.754,00 (onze mil setecentos e cinquenta e quatro reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal que será recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal e se tudo estiver de acordo com o pactuado, será encaminhado para procedimento de liquidação e pagamento.
Vigência contratual: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 2021.
Contratado:MAPA NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA
Contratante:Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.10/2026.
Número do Contrato:40/2026.
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto:Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis para uso das Secretarias Municipais de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 07/07/2026
Valor contratual:R$ 330,01 (trezentos e trinta reais e um centavo).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal que será recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal e se tudo estiver de acordo com o pactuado, será encaminhado para procedimento de liquidação e pagamento.
Vigência contratual: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 2021.
Contratado:JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA
Contratante:Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.10/2026.
Número do Contrato:39/2026.
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto:Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis para uso das Secretarias Municipais de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 07/07/2026
Valor contratual:R$ 1.247,00 (um mil duzentos e quarenta e sete reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal que será recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal e se tudo estiver de acordo com o pactuado, será encaminhado para procedimento de liquidação e pagamento.
Vigência contratual: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 2021.
Contratado:PPL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
Contratante:Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.10/2026.
Número do Contrato:38/2026.
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto:Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis para uso das Secretarias Municipais de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 07/07/2026
Valor contratual: R$ 2.512,50 (dois mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal que será recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal e se tudo estiver de acordo com o pactuado, será encaminhado para procedimento de liquidação e pagamento.
Vigência contratual: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 2021.
Contratado:B2G COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA
Contratante:Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.10/2026.
Número do Contrato:37/2026.
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto:Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis para uso das Secretarias Municipais de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 07/07/2026
Valor contratual: R$ 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal que será recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal e se tudo estiver de acordo com o pactuado, será encaminhado para procedimento de liquidação e pagamento.
Vigência contratual: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 2021.
Contratado:JOÃO VITOR FANTON LTDA
Contratante:Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.10/2026.
Número do Contrato:36/2026.
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto:Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis para uso das Secretarias Municipais de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 07/07/2026
Valor contratual: R$ 4.194,90 (quatro mil cento e noventa e quatro reais e noventa centavos).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal que será recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal e se tudo estiver de acordo com o pactuado, será encaminhado para procedimento de liquidação e pagamento.
Vigência contratual: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 2021.
Contratado:WDCL COMERCIO E SERVIÇO LTDA
Contratante:Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.10/2026.
Número do Contrato:35/2026.
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto:Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis para uso das Secretarias Municipais de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 07/07/2026
Valor contratual: R$ 1.769,00 (um mil setecentos e sessenta e nove reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal que será recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal e se tudo estiver de acordo com o pactuado, será encaminhado para procedimento de liquidação e pagamento.
Vigência contratual: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 2021.
Contratado:VITOR DIOGO WENDLING EPP
Contratante:Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.10/2026.
Número do Contrato:34/2026.
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto:Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis para uso das Secretarias Municipais de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 07/07/2026
Valor contratual: R$ 10.250,00 (dez mil duzentos e cinquenta reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal que será recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal e se tudo estiver de acordo com o pactuado, será encaminhado para procedimento de liquidação e pagamento.
Vigência contratual: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 2021.
Contratado:KISIEL AQUECIMENTO LTDA
Contratante:Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.10/2026.
Número do Contrato:33/2026.
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto:Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis para uso das Secretarias Municipais de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 07/07/2026
Valor contratual: R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal que será recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal e se tudo estiver de acordo com o pactuado, será encaminhado para procedimento de liquidação e pagamento.
Vigência contratual: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 2021.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:09C50E91