ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO ADITIVO Nº 05/2026
TERMO ADITIVO Nº 05/2026
Contrato nº 49/2025
Vinculado ao Pregão nº 70/2025
Processo nº 667/2025
Termo Aditivo para prorrogação de prazo ao contrato, celebrado entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, CEP 97210-00, telefone (55) 9 96337341, neste ato representado pelo senhor Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “Contratante” e de outro a empresa LA PULPERIA SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 39.808.891/0001-42, com sede à Rua Seis de Maio, nº 285, CEP 96590 - 000, Bairro Centro, Santana da Boa Vista – RS, representada pelo Sr. Milton Huber Junior, RG nº 7026385869 e CPF nº 909.645.510-04, de ora em diante denominada simplesmente “CONTRATADA”, ajustam e acordam o presente instrumento de Contrato de execução da obra na antiga Escola La Sale , que será regido pelas cláusulas e disposições seguintes, bem como, com o que dispõe a Lei nº 14.133/21, com suas devidas alterações e supletivamente, com as normas legais de direito privado. Tem entre si como justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA–DO OBJETO: (INALTERADA)
I- Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para realizar a obra de substituição total da cobertura do prédio de alvenaria da antiga Escola Municipal La Salle, conforme descrito nesse edital e seus anexos.
|
Lote |
Item |
Descrição |
Unid. |
Quant. |
Valor total |
|
1 |
1 |
Obra de substituição total da cobertura do prédio, com: Remoção da cobertura antiga e forro de madeira; Fechamento no respaldo das alvenarias conforme especificações técnicas do Memorial Descritivo. Fabricação e montagem da estrutura de fixação conforme especificações técnicas do Memorial Descritivo; e Fechamento da cobertura conforme especificações técnicas do Memorial Descritivo. |
Sv |
1 |
R$ 48.000,00 |
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO CONTRATO: (ALTERADA)
I - O presente contrato terá vigência por 60 (sessenta) dias, após a sua assinatura, podendo ser renovado a critério da Administração.
Este Termo Aditivo prorroga a vigência do Contrato em 30 (trinta) dias, a contar de 15 (quinze) de fevereiro de 2026.
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas.
Formigueiro, 13 de fevereiro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal - Contratante
LA PULPERIA SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA
CNPJ n.º 39.808.891/0001-42 - Contratada
Testemunhas:
____________________________
CPF n.º
____________________________
CPF n.º
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:0A3104BC