ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE LEI
LEI nº 6.996, de 2 de maio de 2025.
Autoriza o Poder Executivo a alterar e/ou incluir órgãos, unidades orçamentárias, ações, elementos de despesa, abrir crédito especial por redução orçamentária, bem como alterar a Lei Municipal n.º 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 6.959/2024, que dispõe sobre a LDO 2025 e a Lei Municipal n.º 6.974/2024, que dispõe sobre a LOA 2025 e suas alterações.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR, Prefeito Municipal de Osório, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica autorizada a criação do Órgão “11 - Secretaria de Meio Ambiente e Gestão Territorial” no orçamento de 2025.
Art. 2ºFica autorizada a mudança da denominação do Órgão “Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária” para “Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca” no orçamento de 2025.
Art. 3ºFica autorizada a mudança da denominação do Órgão “Secretaria de Obras e Saneamento” para “Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito” no orçamento de 2025.
Art. 4ºFica autorizada a mudança da denominação da ação “Gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária” para “Gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca” no orçamento de 2025.
Art. 5ºFica autorizada a criação das Unidades Orçamentárias “50 – Equipe de Trânsito” e “51 – Segurança Pública” no orçamento de 2025.
Art. 6ºFica o Poder Executivo Municipal de Osório autorizado a alterar as Leis Municipais n.º 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 6.959/2024, que dispõe sobre a LDO 2025 e a Lei Municipal n.º 6.974/2024, que dispõe sobre a LOA 2025 e suas alterações e abrir os seguintes créditos especiais por reduções orçamentárias, até os valores mensurados da seguinte forma:
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Órgão: 3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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Unidade: 51 - SEGURANÇA PÚBLICA |
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Ação: 1483 - SISTEMA DE CERCAMENTO ELETRONICO |
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|
Funcional: 0004.0122.0021 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
valor |
|
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
33390340000000000000 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceiri- zação |
15000001 |
100,00 |
|
33390360000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
15000001 |
100,00 |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
33390400000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
15000001 |
100.000,00 |
|
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
|
Total Ação |
100.500,00 |
|
Ação: 2007 - MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO |
||
|
Funcional: 0004.0122.0021 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
valor |
|
33330930000000000000 - Indenizações e restituições |
15000001 |
100,00 |
|
33350410000000000000 - Contribuições |
15000001 |
15.000,00 |
|
33350430000000000000 - Subvenções sociais |
15000001 |
100,00 |
|
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
20.000,00 |
|
33390320000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
15000001 |
100,00 |
|
33390350000000000000 - Serviços de consultoria |
15000001 |
100,00 |
|
33390360000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
15000001 |
100,00 |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
68.495,32 |
|
33390400000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
15000001 |
17.713,67 |
|
33390410000000000000 - Contribuições |
15000001 |
100,00 |
|
33390460000000000000 - Auxílio-alimentação |
15000001 |
450.000,00 |
|
33390490000000000000 - Auxílio-transporte |
15000001 |
9.800,00 |
|
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
431,92 |
|
33390930000000000000 - Indenizações e restituições |
15000001 |
100,00 |
|
34490510000000000000 - Obras e instalações |
15000001 |
100,00 |
|
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
|
Total Ação |
582.340,91 |
|
Ação: 2190 - MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
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|
Funcional: 0004.0122.0021 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
valor |
|
33190040000000000000 - Contratação por tempo determinado |
15000001 |
71.600,00 |
|
33190070000000000000 - Contribuição a entidades fechadas de previdência |
15000001 |
12.000,00 |
|
33190110000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
15000001 |
3.366.325,11 |
|
33190160000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil |
15000001 |
118.109,38 |
|
33190920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
33190940000000000000 - Indenizações e restituições trabalhistas |
15000001 |
5.000,00 |
|
33390140000000000000 - Diárias - civil |
15000001 |
9.200,00 |
|
33390340000000000000 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceiri- zação |
15000001 |
100,00 |
|
33390400000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
15000001 |
100,00 |
|
33390460000000000000 - Auxílio-alimentação |
15000001 |
1.000,00 |
|
33390930000000000000 - Indenizações e restituições |
15000001 |
100,00 |
|
|
Total Ação |
3.583.634,49 |
|
Ação: 2449 - APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL |
||
|
Funcional: 0004.0122.0021 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
valor |
|
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
10.000,00 |
|
33390340000000000000 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceiri- zação |
15000001 |
100,00 |
|
33390360000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
15000001 |
100,00 |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
1.500,00 |
|
33390400000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
15000001 |
100,00 |
|
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
1.000,00 |
|
|
Total Ação |
12.800,00 |
|
Ação: 4097 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO IPE - INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO |
||
|
Funcional: 0004.0122.0021 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
valor |
|
33390080000000000000 - Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
15000001 |
96.144,88 |
|
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
|
Total Ação |
96.244,88 |
|
Ação: 4078 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSS |
||
|
Funcional: 0009.0271.0021 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
valor |
|
33190130000000000000 - Obrigações patronais |
15000001 |
13.450,00 |
|
33190920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
|
Total Ação |
13.550,00 |
|
Ação: 4089 - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O RPPS |
||
|
Funcional: 0009.0272.0031 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
valor |
|
33191130000000000000 - Contribuições patronais |
15000001 |
1.441.021,12 |
|
33191920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
|
Total Ação |
1.441.121,12 |
|
|
Total Unidade |
5.830.191,40 |
|
|
Total Orgão |
5.830.191,40 |
|
Órgão: 6 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO |
||
|
Unidade: 50 - EQUIPE DE TRÂNSITO |
||
|
Ação: 2196 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TRÂNSITO |
||
|
Funcional: 0015.0452.0451 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
valor |
|
33190110000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
15000001 |
100,00 |
|
33390140000000000000 - Diárias - civil |
15000001 |
100,00 |
|
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
80.000,00 |
|
33390300000000000000 - Material de consumo |
17521127 |
20.000,00 |
|
33390300000000000000 - Material de consumo |
18991298 |
50.000,00 |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100.000,00 |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
17521127 |
10.100,00 |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
18991298 |
19.133,81 |
|
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
17521127 |
1.000,00 |
|
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
18991298 |
20.000,00 |
|
|
Total Ação |
300.533,81 |
|
|
Total Unidade |
300.533,81 |
|
|
Total Orgão |
300.533,81 |
|
Órgão: 11 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL |
||
|
Unidade: 45 - ASSESSORIA DE MEIO AMBIENTE |
||
|
Ação: 1026 - PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL |
||
|
Funcional: 0015.0541.0122 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
|
Total Ação |
300,00 |
|
Ação: 1377 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
||
|
Funcional: 0018.0512.0122 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
|
Total Ação |
300,00 |
|
Total Unidade |
|
600,00 |
|
Unidade: 46 - UNIDADE DE MEIO AMBIENTE |
||
|
Ação: 2267 - MANUTENÇÃO DE PROJETOS EDUCATIVOS |
||
|
Funcional: 0018.0541.0120 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
33390320000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
15000001 |
100,00 |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
|
Total Ação |
500,00 |
|
Ação: 2375 - EVENTOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
||
|
Funcional: 0018.0541.0120 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
33390320000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
15000001 |
100,00 |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
|
Total Ação |
400,00 |
|
Ação: 2392 - VERÃO AMBIENTAL |
||
|
Funcional: 0018.0541.0120 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
33390320000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
15000001 |
100,00 |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
|
Total Ação |
500,00 |
|
Ação: 4023 - Eu Jogo Limpo com Osório |
||
|
Funcional: 0018.0541.0120 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
33390310000000000000 - Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e ou- tras |
15000001 |
100,00 |
|
33390320000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
15000001 |
100,00 |
|
33390360000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
15000001 |
100,00 |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
10.000,00 |
|
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
34490300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
34490390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
34490920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
|
Total Ação |
10.900,00 |
|
Ação: 1211 - PROJETO E AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO |
||
|
Funcional: 0018.0541.0121 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
33390400000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
15000001 |
100,00 |
|
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
34490300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
34490390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
34490510000000000000 - Obras e instalações |
15000001 |
20.000,00 |
|
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
34490920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
|
Total Ação |
20.800,00 |
|
Ação: 2211 - MANUTENÇAO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS - PGIRS |
||
|
Funcional: 0018.0541.0121 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
10.000,00 |
|
33390400000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
15000001 |
100,00 |
|
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
34490920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
|
Total Ação |
10.400,00 |
|
Ação: 2214 - CESTOS COLETORES PARA A COLETA SELETIVA |
||
|
Funcional: 0018.0541.0121 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
|
Total Ação |
400,00 |
|
Ação: 2215 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS |
||
|
Funcional: 0018.0541.0121 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
204.249,83 |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15010001 |
912.228,00 |
|
33390400000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
15000001 |
100,00 |
|
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
|
Total Ação |
1.116.677,83 |
|
Ação: 2217 - MANUT DAS ETAPAS DE TRAT E DISPOS. FINAL |
||
|
Funcional: 0018.0541.0121 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
977.332,18 |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15010001 |
1.051.833,31 |
|
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
34490510000000000000 - Obras e instalações |
15000001 |
50.000,00 |
|
|
Total Ação |
2.079.265,49 |
|
Ação: 2279 - TRANSBORDO DE RESÍDUOS DA CONSTR. CIVIL |
||
|
Funcional: 0018.0541.0121 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
1.099.564,04 |
|
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
34490510000000000000 - Obras e instalações |
15000001 |
150.000,00 |
|
|
Total Ação |
1.249.664,04 |
|
Ação: 2380 - GESTÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APA MO |
||
|
Funcional: 0018.0541.0279 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
33390320000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
15000001 |
100,00 |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
34490300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
34490390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
34490920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
34590660000000000000 - Concessão de empréstimos e financiamentos |
15000001 |
100,00 |
|
|
Total Ação |
900,00 |
|
Ação: 2385 - PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA |
||
|
Funcional: 0018.0541.0300 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
33390320000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
15000001 |
100,00 |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
34490920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
|
Total Ação |
600,00 |
|
Ação: 2387 - MANUT. SERV. E CONSERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO |
||
|
Funcional: 0018.0541.0300 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
34490920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
|
Total Ação |
500,00 |
|
Ação: 2391 - MANEJO DE DUNAS |
||
|
Funcional: 0018.0541.0300 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
34490920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
|
Total Ação |
500,00 |
|
Ação: 2388 - ANÁLISES LABORATORIAIS, LAUDOS TÉCNICOS |
||
|
Funcional: 0018.0541.0301 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
10.000,00 |
|
33390400000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
15000001 |
100,00 |
|
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
34490920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
|
Total Ação |
10.400,00 |
|
Ação: 2389 - MANUT. DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
||
|
Funcional: 0018.0541.0301 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
33390300000000000000 - Material de consumo |
18991295 |
5.000,00 |
|
33390330000000000000 - Passagens e despesas com locomoção |
18991295 |
5.000,00 |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
13.401,50 |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
18991295 |
49.800,00 |
|
33390400000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
15000001 |
100,00 |
|
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
18991295 |
100,00 |
|
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
18991295 |
100,00 |
|
|
Total Ação |
73.601,50 |
|
Total Unidade |
|
4.576.008,86 |
|
Unidade: 47 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
||
|
Ação: 2283 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||
|
Funcional: 0018.0541.0122 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
33390300000000000000 - Material de consumo |
17591075 |
35.000,00 |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
17591075 |
27.757,73 |
|
33390400000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
17591075 |
100,00 |
|
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
17591075 |
100,00 |
|
34490300000000000000 - Material de consumo |
17591075 |
100,00 |
|
34490390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
17591075 |
100,00 |
|
34490510000000000000 - Obras e instalações |
17591075 |
101.700,00 |
|
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
17591075 |
77.950,00 |
|
34490920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
17591075 |
100,00 |
|
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
27591075 |
119.800,00 |
|
|
Total Ação |
362.707,73 |
|
Total Unidade |
|
362.707,73 |
|
Unidade: 25 - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA |
||
|
Ação: 4062 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL |
||
|
Funcional: 0004.0122.0021 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
33190040000000000000 - Contratação por tempo determinado |
15000001 |
395.546,51 |
|
33190070000000000000 - Contribuição a entidades fechadas de previdência |
15000001 |
700,00 |
|
33190110000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
15000001 |
2.533.374,89 |
|
33190160000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil |
15000001 |
62.694,57 |
|
33190920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
70,00 |
|
33190940000000000000 - Indenizações e restituições trabalhistas |
15000001 |
8.026,09 |
|
33390140000000000000 - Diárias - civil |
15000001 |
700,00 |
|
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
18.555,25 |
|
33390320000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
15000001 |
70,00 |
|
33390330000000000000 - Passagens e despesas com locomoção |
15000001 |
50.400,00 |
|
33390350000000000000 - Serviços de consultoria |
15000001 |
70,00 |
|
33390360000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
15000001 |
175,00 |
|
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
45.008,71 |
|
33390400000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
15000001 |
24.750,15 |
|
33390460000000000000 - Auxílio-alimentação |
15000001 |
294.000,00 |
|
33390490000000000000 - Auxílio-transporte |
15000001 |
3.150,00 |
|
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
70,00 |
|
33390930000000000000 - Indenizações e restituições |
15000001 |
175,00 |
|
34490510000000000000 - Obras e instalações |
15000001 |
70,00 |
|
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
733,60 |
|
|
Total Ação |
3.438.339,77 |
|
Ação: 4039 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO IPE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO |
||
|
Funcional: 0004.0122.0051 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
33390080000000000000 - Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
15000001 |
46.202,94 |
|
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
70,00 |
|
|
Total Ação |
46.272,94 |
|
Ação: 4068 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSS |
||
|
Funcional: 0009.0271.0021 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
33190130000000000000 - Obrigações patronais |
15000001 |
27.927,45 |
|
33190920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
70,00 |
|
|
Total Ação |
27.997,45 |
|
Ação: 4086 - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O RPPS |
||
|
Funcional: 0009.0272.0031 |
||
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
33191130000000000000 - Contribuições patronais |
15000001 |
999.260,44 |
|
33191920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
70,00 |
|
33391970000000000000 - Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS |
15000001 |
70,00 |
|
|
Total Ação |
999.400,44 |
|
Ação: 4116 - DEVOLUÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS ESTADO E UNIÃO |
|
|
|
Funcional: 0028.0846.0000 |
|
|
|
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
33320930000000000000 - Indenizações e restituições |
15000001 |
50,00 |
|
33330930000000000000 - Indenizações e restituições |
15000001 |
50,00 |
|
34420930000000000000 - Indenizações e restituições |
15000001 |
50,00 |
|
34430930000000000000 - Indenizações e restituições |
15000001 |
50,00 |
|
|
Total Ação |
200,00 |
|
Total Unidade |
|
4.512.210,61 |
|
|
Total Orgão |
9.451.527,20 |
|
|
Total Geral |
15.582.252,41 |
Art. 7º Servirá de recurso para cobertura dos créditos adicionais especiais autorizados no art. 6º as reduções dasseguintes dotações orçamentárias:
|
Órgão: 7 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA |
|||
|
Unidade: 25 - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA |
|||
|
Ação: 4022 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PE- CUÁRIA |
|||
|
0 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
918 |
33190040000000000000 - Contratação por tempo determinado |
15000001 |
395.546,51 |
|
919 |
33190070000000000000 - Contribuição a entidades fechadas de previdência |
15000001 |
700,00 |
|
920 |
33190110000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
15000001 |
2.533.374,89 |
|
921 |
33190160000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil |
15000001 |
62.694,57 |
|
922 |
33190920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
70,00 |
|
923 |
33190940000000000000 - Indenizações e restituições trabalhistas |
15000001 |
8.026,09 |
|
924 |
33390140000000000000 - Diárias - civil |
15000001 |
700,00 |
|
925 |
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
18.555,25 |
|
926 |
33390320000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
15000001 |
70,00 |
|
927 |
33390330000000000000 - Passagens e despesas com locomoção |
15000001 |
50.400,00 |
|
928 |
33390350000000000000 - Serviços de consultoria |
15000001 |
70,00 |
|
929 |
33390360000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
15000001 |
175,00 |
|
930 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
45.008,71 |
|
931 |
33390400000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunica- ção - PJ |
15000001 |
24.750,15 |
|
932 |
33390460000000000000 - Auxílio-alimentação |
15000001 |
294.000,00 |
|
933 |
33390490000000000000 - Auxílio-transporte |
15000001 |
3.150,00 |
|
934 |
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
70,00 |
|
935 |
33390930000000000000 - Indenizações e restituições |
15000001 |
175,00 |
|
936 |
34490510000000000000 - Obras e instalações |
15000001 |
70,00 |
|
937 |
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
733,60 |
|
|
|
Total Ação |
3.438.339,77 |
|
Ação: 4039 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO IPE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO |
|||
|
0 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
938 |
33390080000000000000 - Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
15000001 |
46.202,94 |
|
939 |
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
70,00 |
|
|
|
Total Ação |
46.272,94 |
|
Ação: 4068 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSS |
|||
|
0 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
940 |
33190130000000000000 - Obrigações patronais |
15000001 |
27.927,45 |
|
941 |
33190920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
70,00 |
|
|
|
Total Ação |
27.997,45 |
|
Ação: 4086 - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O RPPS |
|||
|
0 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
942 |
33191130000000000000 - Contribuições patronais |
15000001 |
999.260,44 |
|
943 |
33191920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
70,00 |
|
944 |
33391970000000000000 - Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS |
15000001 |
70,00 |
|
|
|
Total Ação |
999.400,44 |
|
Ação: 4116 - DEVOLUÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS ESTADO E UNIÃO |
|||
|
0 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
2213 |
33320930000000000000 - Indenizações e restituições |
15000001 |
50,00 |
|
2214 |
33330930000000000000 - Indenizações e restituições |
15000001 |
50,00 |
|
2215 |
34420930000000000000 - Indenizações e restituições |
15000001 |
50,00 |
|
2216 |
34430930000000000000 - Indenizações e restituições |
15000001 |
50,00 |
|
|
|
Total Ação |
200,00 |
|
|
Total Unidade |
|
4.512.210,61 |
|
Unidade: 45 - ASSESSORIA DE MEIO AMBIENTE |
|||
|
Ação: 1026 - PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL |
|||
|
Funcional: 0015.0541.0122 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
1027 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
1028 |
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
1033 |
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
|
|
Total Ação |
300,00 |
|
Ação: 1377 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
|||
|
Funcional: 0018.0512.0122 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
1034 |
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
1035 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
1036 |
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
|
|
Total Ação |
300,00 |
|
|
Total Unidade |
|
600,00 |
|
Unidade: 46 - UNIDADE DE MEIO AMBIENTE |
|||
|
Ação: 2267 - MANUTENÇÃO DE PROJETOS EDUCATIVOS |
|||
|
Funcional: 0018.0541.0120 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
1037 |
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
1038 |
33390320000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
15000001 |
100,00 |
|
1039 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
1040 |
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
1041 |
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
|
|
Total Ação |
500,00 |
|
Ação: 2375 - EVENTOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
|||
|
Funcional: 0018.0541.0120 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
1042 |
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
1043 |
33390320000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
15000001 |
100,00 |
|
1044 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
1045 |
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
|
|
Total Ação |
400,00 |
|
Ação: 2392 - VERÃO AMBIENTAL |
|||
|
Funcional: 0018.0541.0120 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
1046 |
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
1047 |
33390320000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
15000001 |
100,00 |
|
1048 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
1049 |
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
1050 |
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
|
|
Total Ação |
500,00 |
|
Ação: 4023 - Eu Jogo Limpo com Osório |
|||
|
Funcional: 0018.0541.0120 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
1051 |
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
1052 |
33390310000000000000 - Premiações culturais, artísticas, científicas, des- portivas e outras |
15000001 |
100,00 |
|
1053 |
33390320000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
15000001 |
100,00 |
|
1054 |
33390360000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
15000001 |
100,00 |
|
1055 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
10.000,00 |
|
1056 |
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
1057 |
34490300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
1058 |
34490390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
1059 |
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
1060 |
34490920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
|
|
Total Ação |
10.900,00 |
|
Ação: 1211 - PROJETO E AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO |
|||
|
Funcional: 0018.0541.0121 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
1061 |
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
1062 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
1063 |
33390400000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunica- ção - PJ |
15000001 |
100,00 |
|
1064 |
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
1065 |
34490300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
1066 |
34490390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
1067 |
34490510000000000000 - Obras e instalações |
15000001 |
20.000,00 |
|
1068 |
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
1069 |
34490920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
|
|
Total Ação |
20.800,00 |
|
Ação: 2211 - MANUTENÇAO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS - |
|||
|
PGIRS |
|||
|
Funcional: 0018.0541.0121 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
1070 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
10.000,00 |
|
1071 |
33390400000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunica- ção - PJ |
15000001 |
100,00 |
|
1072 |
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
1073 |
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
1074 |
34490920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
|
|
Total Ação |
10.400,00 |
|
Ação: 2214 - CESTOS COLETORES PARA A COLETA SELETIVA |
|||
|
Funcional: 0018.0541.0121 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
1075 |
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
1076 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
1077 |
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
1078 |
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
|
|
Total Ação |
400,00 |
|
Ação: 2215 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS |
|||
|
Funcional: 0018.0541.0121 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
1079 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
204.249,83 |
|
1080 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15010001 |
912.228,00 |
|
1082 |
33390400000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunica- ção - PJ |
15000001 |
100,00 |
|
1083 |
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
|
|
Total Ação |
1.116.677,83 |
|
Ação: 2217 - MANUT DAS ETAPAS DE TRAT E DISPOS. FINAL |
|||
|
Funcional: 0018.0541.0121 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
1084 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
977.332,18 |
|
1085 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15010001 |
1.051.833,31 |
|
1087 |
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
2289 |
34490510000000000000 - Obras e instalações |
15000001 |
50.000,00 |
|
|
|
Total Ação |
2.079.265,49 |
|
Ação: 2279 - TRANSBORDO DE RESÍDUOS DA CONSTR. CIVIL |
|||
|
Funcional: 0018.0541.0121 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
1088 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
1.099.564,04 |
|
1089 |
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
2288 |
34490510000000000000 - Obras e instalações |
15000001 |
150.000,00 |
|
|
|
Total Ação |
1.249.664,04 |
|
Ação: 2380 - GESTÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APA MO |
|||
|
Funcional: 0018.0541.0279 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
1090 |
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
1091 |
33390320000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
15000001 |
100,00 |
|
1092 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
1093 |
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
1094 |
34490300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
1095 |
34490390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
1096 |
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
1097 |
34490920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
1098 |
34590660000000000000 - Concessão de empréstimos e financiamentos |
15000001 |
100,00 |
|
|
|
Total Ação |
900,00 |
|
Ação: 2385 - PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA |
|||
|
Funcional: 0018.0541.0300 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
1099 |
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
1100 |
33390320000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
15000001 |
100,00 |
|
1101 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
1102 |
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
1103 |
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
1104 |
34490920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
|
|
Total Ação |
600,00 |
|
Ação: 2387 - MANUT. SERV. E CONSERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO |
|||
|
Funcional: 0018.0541.0300 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
1105 |
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
1106 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
1107 |
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
1108 |
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
1109 |
34490920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
|
|
Total Ação |
500,00 |
|
Ação: 2391 - MANEJO DE DUNAS |
|||
|
Funcional: 0018.0541.0300 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
1110 |
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
1111 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
1112 |
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
1113 |
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
1114 |
34490920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
|
|
Total Ação |
500,00 |
|
Ação: 2388 - ANÁLISES LABORATORIAIS, LAUDOS TÉCNICOS |
|||
|
Funcional: 0018.0541.0301 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
1115 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
10.000,00 |
|
1116 |
33390400000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunica- ção - PJ |
15000001 |
100,00 |
|
1117 |
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
1118 |
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
1119 |
34490920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
|
|
Total Ação |
10.400,00 |
|
Ação: 2389 - MANUT. DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
|||
|
Funcional: 0018.0541.0301 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
1120 |
33390300000000000000 - Material de consumo |
18991295 |
5.000,00 |
|
1121 |
33390330000000000000 - Passagens e despesas com locomoção |
18991295 |
5.000,00 |
|
1122 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
13.401,50 |
|
1123 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
18991295 |
49.800,00 |
|
1124 |
33390400000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunica- ção - PJ |
15000001 |
100,00 |
|
1125 |
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
1126 |
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
18991295 |
100,00 |
|
1127 |
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
18991295 |
100,00 |
|
|
|
Total Ação |
73.601,50 |
|
|
Total Unidade |
|
4.576.008,86 |
|
Unidade: 47 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|||
|
Ação: 2283 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||
|
Funcional: 0018.0541.0122 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
Valor |
|
1128 |
33390300000000000000 - Material de consumo |
17591075 |
35.000,00 |
|
1129 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
17591075 |
27.757,73 |
|
1130 |
33390400000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunica- ção - PJ |
17591075 |
100,00 |
|
1131 |
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
17591075 |
100,00 |
|
1132 |
34490300000000000000 - Material de consumo |
17591075 |
100,00 |
|
1133 |
34490390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
17591075 |
100,00 |
|
1134 |
34490510000000000000 - Obras e instalações |
17591075 |
101.700,00 |
|
1135 |
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
17591075 |
77.950,00 |
|
1136 |
34490920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
17591075 |
100,00 |
|
2321 |
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
27591075 |
119.800,00 |
|
|
|
Total Ação |
362.707,73 |
|
|
Total Unidade |
|
362.707,73 |
|
|
|
Total Orgão |
9.451.527,20 |
|
Órgão: 19 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO |
|||
|
Unidade: 25 - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA |
|||
|
Ação: 1483 - SISTEMA DE CERCAMENTO ELETRONICO |
|||
|
Funcional: 0004.0122.0021 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
valor |
|
2090 |
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
100,00 |
|
2091 |
33390340000000000000 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contra- tos de terceirização |
15000001 |
100,00 |
|
2092 |
33390360000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
15000001 |
100,00 |
|
2093 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100,00 |
|
2094 |
33390400000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunica- ção - PJ |
15000001 |
100.000,00 |
|
2095 |
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
|
|
Total Ação |
100.500,00 |
|
Ação: 2007 - MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO |
|||
|
Funcional: 0004.0122.0021 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
valor |
|
2096 |
33330930000000000000 - Indenizações e restituições |
15000001 |
100,00 |
|
2097 |
33350410000000000000 - Contribuições |
15000001 |
15.000,00 |
|
2098 |
33350430000000000000 - Subvenções sociais |
15000001 |
100,00 |
|
2099 |
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
20.000,00 |
|
2100 |
33390320000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
15000001 |
100,00 |
|
2101 |
33390350000000000000 - Serviços de consultoria |
15000001 |
100,00 |
|
2102 |
33390360000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
15000001 |
100,00 |
|
2103 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
68.495,32 |
|
2104 |
33390400000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunica- ção - PJ |
15000001 |
17.713,67 |
|
2105 |
33390410000000000000 - Contribuições |
15000001 |
100,00 |
|
2106 |
33390460000000000000 - Auxílio-alimentação |
15000001 |
450.000,00 |
|
2107 |
33390490000000000000 - Auxílio-transporte |
15000001 |
9.800,00 |
|
2108 |
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
431,92 |
|
2109 |
33390930000000000000 - Indenizações e restituições |
15000001 |
100,00 |
|
2110 |
34490510000000000000 - Obras e instalações |
15000001 |
100,00 |
|
2111 |
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
|
|
Total Ação |
582.340,91 |
|
Ação: 2190 - MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
|||
|
Funcional: 0004.0122.0021 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
valor |
|
2112 |
33190040000000000000 - Contratação por tempo determinado |
15000001 |
71.600,00 |
|
2113 |
33190070000000000000 - Contribuição a entidades fechadas de previdência |
15000001 |
12.000,00 |
|
2114 |
33190110000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
15000001 |
3.366.325,11 |
|
2115 |
33190160000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil |
15000001 |
118.109,38 |
|
2116 |
33190920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
2117 |
33190940000000000000 - Indenizações e restituições trabalhistas |
15000001 |
5.000,00 |
|
2118 |
33390140000000000000 - Diárias - civil |
15000001 |
9.200,00 |
|
2119 |
33390340000000000000 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contra- tos de terceirização |
15000001 |
100,00 |
|
2120 |
33390400000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunica- ção - PJ |
15000001 |
100,00 |
|
2121 |
33390460000000000000 - Auxílio-alimentação |
15000001 |
1.000,00 |
|
2122 |
33390930000000000000 - Indenizações e restituições |
15000001 |
100,00 |
|
|
|
Total Ação |
3.583.634,49 |
|
Ação: 2449 - APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL |
|||
|
Funcional: 0004.0122.0021 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
valor |
|
2123 |
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
10.000,00 |
|
2124 |
33390340000000000000 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contra- tos de terceirização |
15000001 |
100,00 |
|
2125 |
33390360000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
15000001 |
100,00 |
|
2126 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
1.500,00 |
|
2127 |
33390400000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunica- ção - PJ |
15000001 |
100,00 |
|
2128 |
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
1.000,00 |
|
|
|
Total Ação |
12.800,00 |
|
Ação: 4097 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO IPE - INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO |
|||
|
Funcional: 0004.0122.0021 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
valor |
|
2129 |
33390080000000000000 - Outros benefícios assistenciais do servidor e do mi- litar |
15000001 |
96.144,88 |
|
2130 |
33390920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
|
|
Total Ação |
96.244,88 |
|
Ação: 4078 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSS |
|||
|
Funcional: 0009.0271.0021 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
valor |
|
2131 |
33190130000000000000 - Obrigações patronais |
15000001 |
13.450,00 |
|
2132 |
33190920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
|
|
Total Ação |
13.550,00 |
|
Ação: 4089 - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O RPPS |
|||
|
Funcional: 0009.0272.0031 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
valor |
|
2133 |
33191130000000000000 - Contribuições patronais |
15000001 |
1.441.021,12 |
|
2134 |
33191920000000000000 - Despesas de exercícios anteriores |
15000001 |
100,00 |
|
|
|
Total Ação |
1.441.121,12 |
|
Ação: 2196 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TRÂNSITO |
|||
|
Funcional: 0015.0452.0451 |
|||
|
Referência |
Modalidade de Aplicação |
Vínculo |
valor |
|
2135 |
33190110000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
15000001 |
100,00 |
|
2136 |
33390140000000000000 - Diárias - civil |
15000001 |
100,00 |
|
2137 |
33390300000000000000 - Material de consumo |
15000001 |
80.000,00 |
|
2138 |
33390300000000000000 - Material de consumo |
17521127 |
20.000,00 |
|
2139 |
33390300000000000000 - Material de consumo |
18991298 |
50.000,00 |
|
2140 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
15000001 |
100.000,00 |
|
2141 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
17521127 |
10.100,00 |
|
2142 |
33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
18991298 |
19.133,81 |
|
2143 |
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
15000001 |
100,00 |
|
2144 |
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
17521127 |
1.000,00 |
|
2145 |
34490520000000000000 - Equipamentos e material permanente |
18991298 |
20.000,00 |
|
|
|
Total Ação |
300.533,81 |
|
|
|
Total Orgão |
6.130.725,21 |
|
|
|
Total Geral |
15.582.252,41 |
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 2 de maio de 2025.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR,
Prefeito Municipal.
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA,
Secretário de Administração.
Publicado por:
Victoria Lima Dos Santos
Código Identificador:0A3D80DD