ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2036/2026
PORTARIA Nº 2036/2026
Concede pensão a dependente MARIA ISABEL MESSAGI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSORIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o processo nº 30914/2026 de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Municipal nº 3618 de 2004, CONCEDE PENSÃO ao dependente do servidor inativo NELSON MESSAGI, matrícula 3810-2, cargo de Operário , padrão 01, classe B, regime jurídico estatutário, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, falecido em 03 de setembro de 2026, inativado conforme Portaria nº 1614/2010, retificado pelas Portarias nº 1703/2010 e 1929/2015, sendo que 100%(cem por cento) desta pensão corresponde a R$ 3.830,00 (três mil, oitocentos e trinta reais), distribuídos da seguinte forma: MARIA ISABEL MESSAGI, filho incapaz, a contar de 03 de setembro de 2026, à razão de 100% (cem por cento), no valor de R$ 3.830,00 (três mil, oitocentos e trinta reais). A pensão será custeada por FPSMO, e seu reajuste será efetivado pela manutenção do valor real .
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 20 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
MARCELO GIACOMELLI DE SOUZA
Secretário de Administração em Exercício
Publicado por:
Kelen Cristian Silva
Código Identificador:0A561B78