ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 258/2026
PORTARIA Nº 258/2026, de 12 de junho de 2026.
Concede Gratificação de Coordenador do Programa Educação de Jovens e Adultos – EJA.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Lei Municipal 4.351 de 19 de março de 2018 que “criada a função de Coordenador do Programa Educação de Jovens e Adultos - EJA, suas atribuições, requisitos e respectiva gratificação” e memorando nº 158/2026 da SMEC.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a servidora CAROLINE FÁTIMA DELA FLLORA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo do quadro do magistério de Professor a Gratificação para a Função de Coordenador do Programa Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 12 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário de Administração
Publicado por:
Elizabete Bombardelli
Código Identificador:0A7AB005