ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 258/2026

PORTARIA Nº 258/2026, de 12 de junho de 2026.

 

Concede Gratificação de Coordenador do Programa Educação de Jovens e Adultos – EJA.

 

ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais;

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal 4.351 de 19 de março de 2018 que “criada a função de Coordenador do Programa Educação de Jovens e Adultos - EJA, suas atribuições, requisitos e respectiva gratificação” e memorando nº 158/2026 da SMEC.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Conceder a servidora CAROLINE FÁTIMA DELA FLLORA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo do quadro do magistério de Professor a Gratificação para a Função de Coordenador do Programa Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de junho de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 12 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.

 

ARLEU VALADAR MACHADO

Prefeito

 

Registre-se e Publique-se

 

CASSIANO DE SOUZA ZANELA

Secretário de Administração

 


Publicado por:
Elizabete Bombardelli
Código Identificador:0A7AB005