ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO/2025 – 1ª QUINZENA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, e da Lei 8.666/1993, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de AGOSTO/2025 – 1ª QUINZENA, conforme seguem:

 

Contrato nº 40/2025

Empresa: RIOGRANDENSE POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.143.021/0001-21

Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa para perfuração de 01 (um) poço artesiano, localizado na Reserva Indígena do Ligeiro, com o fornecimento do material, da mão-de-obra e dos equipamentos necessários:

A empresa, ao final da obra, deverá apresentar toda a documentação relativa à perfuração do poço, incluindo teste de vazão e análise de qualidade da água.

Valor: R$ 74.806,98 (setenta e quatro mil, oitocentos e seis reais com noventa e oito centavos).

Prazo: 01/08/2026

Data: 01/08/2025

 

Contrato nº 41/2025

Empresa: L.A. FERRARI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.887.732/0001-07

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para realizar serviços com rompedor hidráulico, para manutenção de estradas municipais.

Valor: R$ 10.350,00 (dez mil, trezentos e cinquenta reais).

Prazo: 04/08/2026

Data: 04/08/2025

 

Contrato nº 42/2025

Empresa: NSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.842.718/0001-84

Objeto: Pelo presente instrumento, contrata-se empresa para aquisição dos seguintes gêneros alimentícios

Valor: R$ 6.413,27 (seis mil, quatrocentos e treze reais, com vinte e sete centavos).

Prazo: 31/12/2025

Data: 07/08/2025

 

Contrato nº 43/2025

Empresa: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA TERRA E VIDA LTDA - COOPERVITA, inscrita no CNPJ sob nº 03.034.075/0001-81

Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Valor: R$ 14.860,87 (quatorze mil, oitocentos e sessenta reais com oitenta e sete centavos).

Prazo: 31/12/2025

Data: 15/08/2025

 

Contrato nº 44/2025

Empresa: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ALIMENTOS ORGÂNICOS EM ECONOMIA SOLIDÁRIA - COOPVIDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.397.605/0001-81

Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Valor: R$ 19.980,08 (dezenove mil, novecentos e oitenta reais com oito centavos).

Prazo: 31/12/2025

Data: 15/08/2025

 

Contrato nº 45/2025

Empresa: COOPERATIVA REGIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GETULIO VARGAS, inscrita no CNPJ sob nº 12.267.460/0001-60

Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Valor: R$ 1.967,30 (mil novecentos e sessenta e sete reais com trinta centavos).

Prazo: 31/12/2025

Data: 15/08/2025

 

ADITIVO Nº 13 AO CONTRATO Nº 01/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.

Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

Percentual de reajuste: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2025, passando o valor do litro de diesel S-10 à R$ 6,31 baseando-se no reajuste de 7,68% e o valor do litro de diesel S-500 à R$ 5,87 baseando-se no reajuste de 2,09% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 93.927,423 litros de diesel S-10 com reajuste de R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos), portanto acréscimo de R$ 42.267,34 (quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais com trinta e quatro centavos) e 12.510,670 litros de diesel S-500 com reajuste de R$ 0,12 (doze centavos), portanto acréscimo de R$ 1.501,28 (mil, quinhentos e um reais com vinte e oito centavos) cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.

Data: 01/08/2025

 

ADITIVO Nº 14 AO CONTRATO Nº 01/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.

Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

Percentual de reajuste: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2025, passando o valor do litro de gasolina à R$ 6,20 baseando-se no reajuste de 0,65% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 15473,738 litros de gasolina com reajuste de R$ 0,04 (quatro centavos), portanto acréscimo de R$ 618,95 (seiscentos e dezoito reais com noventa e cinco centavos) cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.

Data: 01/08/2025

 

ADITIVO Nº 15 AO CONTRATO Nº 01/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.

Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2025, passando o valor do litro de diesel S-10 à R$ 6,13 baseando-se na dedução de 2,85% e o diesel S-500 à R$ 5,79 baseando-se na dedução de 1,36% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 84.904,957 litros de diesel S-10, com dedução de R$ 0,18 (dezoito centavos) ao litro, portanto redução de R$ 15.282,89 (quinze mil, duzentos e oitenta e dois reais com oitenta e nove centavos) e de 12.213,585 litros de diesel S-500, com dedução de R$ 0,08 (oito centavos) ao litro, portanto redução de R$ 977,09 (novecentos e setenta e sete reais com nove centavos), cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.

Data: 14/08/2025

 

GERSO JOSÉ RONCAGLIO

Prefeito


Publicado por:
Andressa Soccol
Código Identificador:0A903F4E