ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 289/2026 – Art. 75, III, A
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: COMERCIO DE AUTOPECAS RECH LTDA – ME, CNPJ nº 07.896.120/0001-68
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material e serviço para manutenção do caminhão de placa IRZ4246 da SMOV.
Valor total estimado: R$ 10.063,00 (dez mil e sessenta e três reais).
Dotação orçamentária:
2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (226) – MATERIAL DE CONSUMO
2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (227) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Data: 18 de maio de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 290/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: GARCIA E FIORI ORTOPEDIA LTDA, CNPJ nº 58.593.842/0001-84
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de órtese toracolombar em elástico resistente para o paciente G. A. B., residente e domiciliado no Município de Charrua, tendo em vista a necessidade de utilização do mesmo, essencial para estabilização da coluna e auxílio na recuperação pós-fratura. Ressalta-se que o paciente não possui condições financeiras para arcar com os custos da aquisição da órtese. A presente concessão encontra-se autorizada nos termos da Lei Municipal nº 1.475, de 28/06/2018.
Valor total estimado: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais).
Dotação orçamentária:
2026.6.1.10.301.601.2046.40.3.3.90.32.00.00.00.000 (6231) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Data: 18 de maio de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 291/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: AUTO MECANICA REBELATTO LTDA, CNPJ nº 91.225.557/0001-86 e SUZANA PERTILE, CNPJ nº 35.963.498/0001-72
Objeto: Necessário a contratação das empresas para aquisição de material e serviço para manutenção da motosserra sthil MS250 da SMOV, esterqueira amarela e plantadeira imasa da SMICAMA.
Valor total estimado: R$ 625,95 (seiscentos e vinte e cinco reais com noventa e cinco centavos).
Dotação orçamentária:
2026.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (324) – MATERIAL DE CONSUMO
2026.7.2.15.451.703.2066.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (268) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Data: 18 de maio de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 292/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: ALTERNATIVA COMERCIAL GRAFICA LTDA, CNPJ nº 18.292.141/0001-90
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de materiais para manutenção dos atendimentos realizados na UBS da terra indígena do ligeiro, para melhor identificação dos motoristas da SMS e servidores da UBS da cidade alta, bem como para utilização na UBS da terra indígena do ligeiro e auxílio nas atividades de educação em saúde.
Valor total estimado: R$ 2.014,00 (dois mil e quatorze reais).
Dotação orçamentária:
2026.6.1.10.301.601.2046.40.3.3.90.30.00.00.00.000 (161) – MATERIAL DE CONSUMO
2026.6.1.10.301.600.2044.40.3.3.90.30.00.00.00.000 (147) – MATERIAL DE CONSUMO
2026.6.1.10.301.601.2050.4011.3.3.90.30.00.00.00.000 (185) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 19 de maio de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 293/2026 – Art. 75, III, A
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: AUTO MECANICA REBELATTO LTDA, CNPJ nº 91.225.557/0001-86
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material para manutenção do rolo vap 55, caminhões de placas IRZ4246, JAD2B41, IMZ7479, escavadeira Komatsu PC130, motoniveladora case 845B, Toyota de placa ABN1923 da SMOV e veículo celta de placa IMJ4B82 do gabinete do prefeito.
Valor total estimado: R$ 1.694,83 (mil, seiscentos e noventa e quatro reais com oitenta e três centavos).
Dotação orçamentária:
2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (226) – MATERIAL DE CONSUMO
2026.2.1.4.122.200.2004.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (15) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 19 de maio de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 294/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: ALTERNATIVA COMERCIAL GRAFICA LTDA, CNPJ nº 18.292.141/0001-90
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de materiais para utilizar no controle das viagens dos veículos da secretaria de assistência social e para manutenção das atividades realizadas na SMS, SMOV e SMICAMA.
Valor total estimado: R$ 1.190,00 (mil, cento e noventa reais).
Dotação orçamentária:
2026.9.1.8.245.900.2006.1089.3.3.90.30.00.00.00.000 (6266) – MATERIAL DE CONSUMO
2026.6.1.10.301.600.2044.40.3.3.90.30.00.00.00.000 (147) – MATERIAL DE CONSUMO
2026.7.1.26.122.700.2077.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (221) – MATERIAL DE CONSUMO
2026.8.2.20.122.801.2074.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (310) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 19 de maio de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 295/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: ALTERNATIVA COMERCIAL GRAFICA LTDA, CNPJ nº 18.292.141/0001-90
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material para garantir maior proteção e conservação das cadernetas de vacinação entregues às crianças do município e da terra indígena do ligeiro, bem como folhas timbradas necessárias para a emissão de documentos do conselho tutelar.
Valor total estimado: R$ 6.315,00 (seis mil, trezentos e quinze reais).
Dotação orçamentária:
2026.9.3.8.243.902.2052.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (6321) – MATERIAL DE CONSUMO
2026.6.1.10.301.601.2050.4011.3.3.90.32.00.00.00.000 (186) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2026.6.1.10.301.601.2046.40.3.3.90.32.00.00.00.000 (6231) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Data: 19 de maio de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 296/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: ROBERTA COMPARIN LTDA, CNPJ nº 50.593.624/0001-38
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de jogos e materiais educativos para manutenção dos atendimentos realizados com as crianças no consultório de psicologia da UBS da cidade alta.
Valor total estimado: R$ 788,99 (setecentos e oitenta e oito reais com noventa e nove centavos).
Dotação orçamentária:
2026.6.1.10.301.601.2046.40.3.3.90.30.00.00.00.000 (161) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 20 de maio de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 297/2026 – Art. 75, III, A
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: NOVO TORQUE PECAS E SERV. PESADOS LTDA, CNPJ nº 09.012.494/0001-07
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material para manutenção da motoniveladora new holland 170G da SMOV.
Valor total estimado: R$ 3.575,70 (três mil, quinhentos e setenta e cinco reais com setenta centavos).
Dotação orçamentária:
2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (226) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 20 de maio de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 298/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: FARMABEM COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 22.094.397/0001-60
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material para realização de testes rápidos que irão detectar antígenos dos vírus da influenza A e B e COVID19, os testes serão realizados no ambulatório da UBS da cidade alta e da UBS da terra indígena do ligeiro.
Valor total estimado: R$ 3.118,00 (três mil, cento e dezoito reais).
Dotação orçamentária:
2026.6.1.10.301.601.2050.4011.3.3.90.30.00.00.00.000 (185) – MATERIAL DE CONSUMO
2026.6.1.10.301.601.2046.40.3.3.90.30.00.00.00.000 (161) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 20 de maio de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 299/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: VOLNEI FRACARO & CIA LTDA, CNPJ nº 73.674.921/0001-03
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de equipamentos para manutenção das atividades do gabinete do prefeito e da secretaria da saúde.
Valor total estimado: R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais).
Dotação orçamentária:
2026.6.1.10.122.600.2041.40.4.4.90.52.00.00.00.000 (135) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2026.2.1.4.122.200.2004.1.4.4.90.52.00.00.00.000 (8) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Data: 20 de maio de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 300/2026 – Art. 75, III, A
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: TIAGO BRANDT, CNPJ nº 31.445.512/0001-95
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material e serviço para manutenção do trator Massey Ferguson 292 da agricultura.
Valor total estimado: R$ 2.670,00 (dois mil, seiscentos e setenta reais).
Dotação orçamentária:
2026.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (325) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2026.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (324) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 20 de maio de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 301/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: ASSISTEC - COMERCIO E MANUTENCAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.365.246/0001-77
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material para manutenção do aparelho de profilaxia, utilizado no consultório odontológico da UBS da cidade alta durante os atendimentos aos pacientes.
Valor total estimado: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Dotação orçamentária:
2026.6.1.10.301.601.2046.40.3.3.90.30.00.00.00.000 (161) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 21 de maio de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 302/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: MARCIO PANISSON, CNPJ nº 13.923.408/0001-87
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material para manutenção das atividades realizadas nas escolas municipais.
Valor total estimado: R$ 1.585,00 (mil, quinhentos e oitenta e cinco reais).
Dotação orçamentária:
2026.5.1.12.365.502.2024.20.3.3.90.30.00.00.00.000 (81) – MATERIAL DE CONSUMO
2026.5.1.12.361.501.2018.20.3.3.90.30.00.00.00.000 (62) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 21 de maio de 2026.
Publicado por:
Valéria Smialoski
Código Identificador:0AA2C774