ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL
SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026
Processo Administrativo: nº 211/2026.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 19/2026.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (art. 74, inciso I).
Contratante: MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL, CNPJ nº 87.613.147/0001-35.
Contratada: FONTOURA & NOVASKI LTDA, CNPJ nº 28.970.695/0001-53.
Objeto: Contratação de trenzinho recreativo de Natal, destinado ao público infantil, com condutor profissional habilitado e monitor de operação, a realizar-se a 16 de dezembro de 2026, das 18h às 22h, durante a programação natalícia do Município.
Valor Global: R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 06.005; Despesa: 349; Funcional Programática: 06.005.13.392.0052.2081.3.3.90.39.00; Recurso: 1.500.0000.0001.
Prazo de Vigência: De 01/10/2026 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 01 de outubro de 2026.
Signatários: Pelo Contratante: Marco Aurelio Nedel (Prefeito Municipal); Pela Contratada: Celso Jair Novaski e Vivian Helena Fontoura.
Crissiumal/RS, 01 de outubro de 2026.
Publicado por:
Mateus Guaragni Lobo
Código Identificador:0ACB709E