ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2076/2026
PORTARIA Nº 2076/2026
Autoriza o gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio ao servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 113 e artigo 114 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, AUTORIZA O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO, ao servidor MARCELO SANTOS DA ROSA, do cargo de Servente, matrícula 3746-01, correspondente ao 2º período de efetividade, compreendido entre 08 de julho de 2015 a 07 de julho de 2020, concedido pela portaria nº 1402/2022, de acordo com o processo nº 35248/2026, a contar de 27 de janeiro de 2027 a 25 de fevereiro de 2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 28 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
MARCELO GIACOMELLI DE SOUZA
Secretário de Administração em Exercício
Publicado por:
Kelen Cristian Silva
Código Identificador:0B693B28