ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 3190/2021 - PPA2022 - 2025
LEI MUNICIPAL Nº 3190 DE 15 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
DARCI SALLET, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA/RS, usando das atribuições que me são conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição da República, estabelecendo, para o período, os programas com as respectivas diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para os programas de duração continuada, na forma dos Anexos dos Programas e Ações de Governo.
Art. 2º Para efeitos desta Lei entende-se por:
I - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum pré- estabelecido, mensurado por indicadores, visando às solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade;
II - Programa Finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade;
III – Programa de Apoio Administrativo, é único para todos os órgãos e entidades da administração municipal reunindo as ações de planejamento, formulação, gestão, coordenação, avaliação ou controle das políticas públicas, incluindo atividades de natureza tipicamente administrativa que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos;
IV - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa;
V - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
VI - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada.
Art. 3º A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos da arrecadação própria do Município, das Operações de Crédito, dos convênios, contratos ou instrumentos congêneres celebrados com a União, Estado ou outros Municípios, das Transferências Legais Obrigatórias e, subsidiariamente, recursos de parcerias com a iniciativa privada.
Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei são referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas efetivamente previstas em cada ano, consoante a legislação tributária em vigor à época.
Art. 4º As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2022-2025 se constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis orçamentárias e suas respectivas alterações.
Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de lei específico.
Art. 6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Art. 7º Integram o Plano Plurianual, as seguintes tabelas, de caráter meramente informativo:
I – Tabela 01 – Memória de Cálculo das Estimativas de Receitas para o período de 2022 a 2025
II – Tabela 02 – Estimativas da Receita Corrente Líquida;
III – Tabela 03 – Estimativas dos limites de gastos com pessoal do poder executivo e legislativo para o período de 2022 a 2025;
IV – Tabela 04 – Estimativa de valores máximos disponíveis para as diretrizes, objetivos e metas do poder Legislativo.
V – Tabela 05 – Estimativa dos valores disponíveis para as diretrizes, objetivos e metas a serem financiados com recursos vinculados à Educação;
VI – Tabela 06 – Estimativa dos valores disponíveis para as diretrizes, objetivos e metas a serem financiados com recursos vinculados à Saúde;
VII – Tabela 07 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Assistência Social;
VIII – Tabela 08 – Avaliação Global / Consolidação de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do PPA;
IX – Tabela 09 – Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos;
X – Tabela 10 – Programas e Ações de Governo. Parágrafo Único: as tabelas 09 e 10, dentre outras informações, estabelecem metas físicas, em especial para este Plano as metas físicas dos Programas que servirão de base para medir a execução dos mesmos.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DARCI SALLET
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 15 DE JUNHO DE 2021.
CLÓVIS ROBERTO CONRAD
Secretário Municipal de Administração
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Município de Augusto Pestana |
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 |
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Tabela 07 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à |
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DISCRIMINAÇÃO |
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RECEITA |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Rendimentos de Aplicações Financeiras (Recursos Próprios + Fonte Federal e Estadual) |
2.420,06 |
2.655,37 |
2.778,75 |
2.702,10 |
|
Transferências de Recursos do SUAS - Fundo Nacional de Ass.Social |
228.057,41 |
225.587,33 |
222.944,02 |
232.769,09 |
|
Transferências de Recursos do SUAS - Fundo Estadual de Ass.Social |
5.948,46 |
7.982,38 |
7.546,40 |
7.388,89 |
|
Transf. De Convenios Federais e Estaduais - Rec. Correntes |
- |
- |
- |
- |
|
Transferências de Capital para Programas de Ass.Social |
- |
- |
- |
- |
|
Recursos PRÓPRIOS - Aportes para o Fundo Municipal de Assistência Social |
392.760,20 |
399.351,72 |
427.410,71 |
419.556,43 |
|
Total de Recursos Estimados para Aplicação em Assistência Social |
629.186,12 |
635.576,78 |
660.679,88 |
662.416,50 |
|
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Pessoal e Encargos Sociais - Assist. Social |
273.591,07 |
291.601,34 |
302.994,70 |
304.688,88 |
|
Juros e Encargos da Dívida - Assist. Social |
- |
- |
- |
- |
|
Outros Benef.Assistênciais - Assist. Social |
9.706,18 |
10.690,52 |
11.147,71 |
10.852,33 |
|
Auxílio - Alimentação - Assist. Social |
6.696,12 |
6.737,84 |
6.859,28 |
6.981,55 |
|
Obrigações Tributárias e Contributivas - Assist. Social |
3.353,71 |
1.155,13 |
1.551,49 |
2.084,96 |
|
Sentenças Judiciais - Assist. Social |
- |
- |
- |
- |
|
Indenizações e Restituições - Assist. Social |
- |
- |
- |
- |
|
Amortização da Dívida - Assist. Social |
- |
- |
- |
- |
|
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios |
293.347,07 |
310.184,84 |
322.553,17 |
324.607,71 |
|
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas da Assist. Social |
335.839,05 |
325.391,95 |
338.126,71 |
337.808,79 |
|
Município de Augusto Pestana |
||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 |
||||
|
Tabela 04 – Estimativa de Valores Máximos Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do Poder Legislativo |
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Apuração Conforme a Instrução Normativa nº 17/2020, do TCE/RS |
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RECEITA EFETIVAMENTE ARRECADADA ANO ANTERIOR |
BASE DE CÁLCULO PARA O ANO DA DESPESA |
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2022 /2021 |
2023 / 2022 |
2024 / 2023 |
2025 / 2024 |
|
|
Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhorias |
3.533.800,00 |
3.525.831,52 |
3.599.536,24 |
3.678.823,09 |
|
Contribuições dos Servidores para o Regime Próprio de Previdência |
- |
- |
- |
- |
|
Contribuições P/ Custeio da Iluminação Pública |
- |
- |
- |
- |
|
Transferências Constitucionais e Legais |
23.129.000,00 |
21.080.907,37 |
21.567.714,65 |
21.975.479,80 |
|
FPM (Art.159, CF/1998) |
10.000.000,00 |
8.606.620,91 |
8.797.399,70 |
9.180.346,90 |
|
FPM Cota Extra |
737.000,00 |
711.174,06 |
716.162,56 |
725.052,77 |
|
ITR (Art.158, CF/1998) |
60.000,00 |
66.435,37 |
68.683,01 |
65.364,66 |
|
Transferência Financeira LC nº 87/96 |
- |
- |
- |
- |
|
ICMS (Art.158, CF/1998) |
11.000.000,00 |
10.362.399,33 |
10.631.038,11 |
10.664.479,15 |
|
IPVA (Art.158, CF/1998) |
1.182.000,00 |
1.181.212,67 |
1.200.735,90 |
1.187.982,86 |
|
IPI-EX (Art.159, CF/1998) |
142.000,00 |
144.548,83 |
145.521,11 |
144.023,31 |
|
Cota Parte da CIDE / Combustíveis |
8.000,00 |
8.516,20 |
8.174,26 |
8.230,15 |
|
Deduções das Receitas Correntes - Exceto para o Fundeb (F) |
- 315.000,00 |
- 342.916,37 |
-338.082,81 |
- 343.688,29 |
|
TOTAL DA RECEITA ARRECADADA NO ANO ANTERIOR - RAEA |
26.347.800,00 |
24.263.822,53 |
24.829.168,07 |
25.310.614,59 |
|
Limite Percentual Estabelecido pelo Art. 29-A da Constituição da República |
7,0% |
|
|
|
|
Limite da despesa para o ano |
|
|
|
|
|
Legislativo Total 7,0% da RAEA |
1.844.346,00 |
1.698.467,58 |
1.738.041,77 |
1.771.743,02 |
|
Legislativo: Folha de Pagamento = 70% do Limite Total |
1.291.042,20 |
1.188.927,30 |
1.216.629,24 |
1.240.220,11 |
|
Estimativas de Gastos do Poder Legislativo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
537.529,56 |
550.309,22 |
559.907,48 |
583.999,40 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
- |
- |
- |
- |
|
Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar |
- |
- |
- |
- |
|
Auxílio - Alimentação |
7.113,05 |
7.196,56 |
7.332,64 |
7.445,65 |
|
Obrigações Tributárias e Contributivas |
234,80 |
197,98 |
265,92 |
240,38 |
|
Sentenças Judiciais (Exceto Precatórios de Pessoal) |
- |
- |
- |
- |
|
Indenizações e Restituições |
- |
- |
- |
- |
|
Amortização da Dívida |
- |
- |
- |
- |
|
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios |
544.877,41 |
557.703,76 |
567.506,03 |
591.685,43 |
|
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas do Legislativo |
1.299.468,59 |
1.140.763,81 |
1.170.535,74 |
1.180.057,59 |
|
Município de Augusto Pestana |
||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 |
||||
|
Tabela 08 - Avaliação Global de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do PPA |
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|
DISCRIMINAÇÃO |
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|
RECEITA |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Receitas totais estimadas |
30.336.896,23 |
30.993.758,67 |
31.047.393,78 |
31.259.832,94 |
|
(-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas da EDUCAÇÃO |
7.877.405,70 |
8.147.949,18 |
8.392.656,63 |
8.366.944,70 |
|
(-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas da SAÚDE |
7.104.637,30 |
7.412.988,29 |
7.326.300,87 |
7.420.015,01 |
|
(-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas da ASSISTÊNCIA SOCIAL |
629.186,12 |
635.576,78 |
660.679,88 |
662.416,50 |
|
(-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas do RPPS |
- |
- |
- |
- |
|
(-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas do Poder Legislativo |
1.844.346,00 |
1.698.467,58 |
1.738.041,77 |
1.771.743,02 |
|
RECURSOS DISPONÍVEIS PARA AS DEMAIS ÁREAS |
12.881.321,11 |
13.098.776,84 |
12.929.714,64 |
13.038.713,71 |
|
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios - Demais Áreas |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Pessoal e Encargos Sociais - Demais Áreas |
6.583.989,56 |
6.830.877,37 |
7.020.281,49 |
7.171.682,71 |
|
Juros e Encargos da Dívida - Demais Áreas |
21.405,61 |
26.475,19 |
28.691,33 |
26.343,37 |
|
Outros Benef.Assistênciais - Demais Áreas |
154.367,88 |
159.263,00 |
162.288,19 |
163.732,02 |
|
Auxílio - Alimentação - Demais Áreas |
148.331,17 |
149.565,37 |
151.884,55 |
154.739,69 |
|
Obrigações Tributárias e Contributivas -Demais Áreas |
306.032,44 |
314.386,94 |
318.436,81 |
322.997,82 |
|
Sentenças Judiciais - Demais Áreas |
6.056,96 |
4.346,77 |
5.300,42 |
5.402,75 |
|
Indenizações e Restituições - Demais Áreas |
40.184,97 |
27.918,96 |
30.316,56 |
33.859,93 |
|
Amortização da Dívida - Demais Áreas |
182.093,13 |
222.712,49 |
248.268,54 |
217.691,39 |
|
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios |
7.442.461,73 |
7.735.546,08 |
7.965.467,89 |
8.096.449,68 |
|
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas. |
5.438.859,38 |
5.363.230,76 |
4.964.246,75 |
4.942.264,03 |
|
Município de Augusto Pestana |
||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 |
||||
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Tabela 05 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Educação |
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DISCRIMINAÇÃO |
||||
|
RECEITA |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
IMPOSTOS PRÓPRIOS |
3.000.843,41 |
3.078.753,16 |
3.115.577,11 |
3.172.936,59 |
|
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO |
9.384.230,34 |
9.582.245,27 |
9.970.764,33 |
9.693.975,38 |
|
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO |
11.688.160,84 |
11.977.295,12 |
11.996.485,32 |
11.887.313,76 |
|
TOTAL DAS RECEITAS P/FINS DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO |
24.073.234,59 |
24.638.293,54 |
25.082.826,76 |
24.754.225,73 |
|
VALOR MÍNIMO A APLICAR PARA FINS DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO (25%) |
6.018.308,65 |
6.159.573,39 |
6.270.706,69 |
6.188.556,43 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB |
2.751.769,25 |
2.841.207,45 |
2.928.489,44 |
2.931.668,40 |
|
DEDUÇÕES DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
- 4.072.243,42 |
- 4.168.675,56 |
- 4.248.439,38 |
- 4.172.047,74 |
|
GANHO / PERDA COM O FUNDEB |
- 1.320.474,17 |
- 1.327.468,12 |
- 1.319.949,93 |
- 1.240.379,34 |
|
Rendimentos de Aplicações Financeiras (MDE, Fundeb e demais vinculações) |
8.279,49 |
7.380,89 |
8.141,54 |
8.188,65 |
|
Transferências de Recursos do FNDE |
303.847,30 |
312.028,34 |
324.994,07 |
323.690,54 |
|
Transf. De Convenios Federais e Estaduais - Rec. Correntes |
115.675,18 |
155.227,24 |
180.274,82 |
155.220,01 |
|
Transf. De Convenios Federais e Estaduais - Rec. De Capital |
- |
- |
- |
- |
|
Demais Transferências de Capital para Programas de Educação |
- |
- |
- |
- |
|
Total de Recursos Estimados para Aplicação em Educação |
7.877.405,70 |
8.147.949,18 |
8.392.656,63 |
8.366.944,70 |
|
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Pessoal e Encargos Sociais - Educação |
3.800.076,21 |
3.867.120,54 |
3.884.767,67 |
4.054.143,47 |
|
Juros e Encargos da Dívida - Educação |
- |
- |
- |
- |
|
Outros Benef.Assistênciais - Educação |
117.660,76 |
120.039,73 |
119.643,74 |
122.938,33 |
|
Auxílio - Alimentação - Educação |
96.686,27 |
97.626,89 |
99.036,51 |
100.922,06 |
|
Obrigações Tributárias e Contributivas - Educação |
- |
- |
- |
- |
|
Sentenças Judiciais - Educação |
- |
- |
- |
- |
|
Indenizações e Restituições - Educação |
- |
- |
- |
- |
|
Amortização da Dívida - Educação |
- |
- |
- |
- |
|
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios |
4.014.423,24 |
4.084.787,16 |
4.103.447,92 |
4.278.003,86 |
|
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas da Educação |
3.862.982,46 |
4.063.162,02 |
4.289.208,71 |
4.088.940,84 |
|
Município de Augusto Pestana |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 |
|||||
|
Parâmentos Utilizados nas Estimativas das Receitas e Despesas |
|||||
|
Indicador |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
INFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (I P C A) |
4,80% |
3,59% |
3,33% |
3,23% |
3,21% |
|
VARIAÇÃODO PIB |
3,16% |
2,34% |
2,41% |
2,42% |
2,40% |
|
CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA SALARIAL |
1,00% |
1,00% |
1,00% |
1,00% |
1,00% |
|
CRESCIMENTO VEGETATIVO DE OUTRAS DESP DE CUSTEIO |
0,00% |
0,00% |
0,00% |
0,00% |
0,00% |
|
EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO MÉDIO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PRÓPRIA |
0,00% |
0,30% |
0,30% |
0,30% |
0,30% |
|
EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO DAS TRANSF.CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO |
0,00% |
0,50% |
0,50% |
0,50% |
0,50% |
|
EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO DAS TRANSF.CONSTITUCIONAIS DO ESTADO |
0,00% |
0,00% |
0,00% |
0,00% |
0,00% |
|
PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - EXECUTVO (ACIMA DO IPCA) |
0,00% |
1,00% |
1,00% |
1,00% |
1,00% |
|
PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - LEGISLATIVO (ACIMA DO IPCA) |
0,00% |
0,20% |
0,20% |
0,20% |
2,00% |
|
Os parâmetros acima foram utilizados para as projeções de receitas e despesas, bem como para os cálculos em valores correntes e constantes, de acordo com sua pertinência, ou não com as origem/espécie/rubrica de receita e/ou grupo de natureza de despesa. |
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Município de Augusto Pestana |
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 |
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Tabela 03 - Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo para o período de 2022 a 2025 |
||||
|
PODER EXECUTIVO |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Limite Máximo Legal - 54 % da RCL (alínea “b” do inciso III do artigo 20 da LRF) |
16.591.250,30 |
16.916.686,42 |
17.005.322,00 |
17.033.484,35 |
|
Limite Prudencial - 51,30 % da RCL (parágrafo único do artigo 22 daLRF) |
15.761.687,79 |
16.070.852,09 |
16.155.055,90 |
16.181.810,13 |
|
Limite de Alerta - 48,60 % da RCL (inciso II do § 1º do artigo 59 da LRF) |
14.932.125,27 |
15.225.017,77 |
15.304.789,80 |
15.330.135,92 |
|
PODER LEGISLATIVO |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Limite Máximo Legal - 6 % da RCL (alínea “b” do inciso III do artigo 20 da LRF) |
1.843.472,26 |
1.879.631,82 |
1.889.480,22 |
1.892.609,37 |
|
Limite Prudencial - 5,70 % da RCL (parágrafo único do artigo 22 daLRF) |
1.751.298,64 |
1.785.650,23 |
1.795.006,21 |
1.797.978,90 |
|
Limite de Alerta - 5,40 % da RCL (inciso II do § 1º do artigo 59 da LRF) |
1.659.125,03 |
1.691.668,64 |
1.700.532,20 |
1.703.348,44 |
|
O objetivo do demonstrativo é evidenciar, com base na Receita Corrente Líquida prevista, os limites Legal, Prudencial e de Alerta para as Despesas com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo. |
||||
|
a) quando as despesas com pessoal superarem, respectivamente, 48,60% e 5,40% da RCL no Poder Executivo e Legislativo, caberá a emissão do alerta de que trata o inciso II do § 1º do artigo 59; |
||||
|
b) o limite prudencial corresponde a 51,30% e 5,70% da RCL, respectivamente no Executivo e Legislativo. Quando superado, e de acordo com o estipulado no parágrafo único do artigo 22 c/c alínea “a” do inciso III do artigo 20, ambos da LRF, e coloca o respectivo poder ao alcance das seguintes vedações: |
||||
|
I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição; |
||||
|
II - criação de cargo, emprego ou função; |
||||
|
III - alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; |
||||
|
IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; |
||||
|
V - contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6º do artigo 57 da Constituição e as situações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
||||
|
c) Já quando superado o limite legal, de 6% no Legislativo e de 54% no caso do Executivo, além das vedações previstas no parágrafo único do art. 22 da LRF, o Poder que houver incidido no excesso deverá adotar providências para a eliminação do percentual excedente no prazo e condições estabelecidas nos §§ 1º e 2º e do caput do artigo 23, e o Município sujeito às restrições dos §§ 3º e 4º do mesmo artigo, todos da LRF. |
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|
Município de Augusto Pestana |
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 |
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|
Tabela 01 - Memória de Cálculo das Estimativas das Principais Receitas |
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|
Valores em R$ 1,00 |
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|
CONTAS |
ARRECADADA |
ARRECADADA |
(RE) ESTIMADA |
PROJETADO |
PROJETADO |
PROJETADO |
PROJETADO |
|
|
CONSOLIDADAS ANUAIS |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
32.233.585,60 |
34.311.964,37 |
35.219.900,00 |
34.437.883,53 |
35.148.952,21 |
35.412.993,43 |
35.487.956,08 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
3.286.867,26 |
3.359.714,05 |
3.533.800,00 |
3.525.831,52 |
3.599.536,24 |
3.678.823,09 |
3.728.152,80 |
|
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 |
IRRF s/Rend.Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Executivo/Indiretas |
536.270,00 |
610.777,80 |
611.000,00 |
608.875,07 |
632.429,48 |
639.290,13 |
648.928,22 |
|
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 |
IRRF s/Rend.Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Legislativo |
8.990,00 |
9.563,61 |
9.700,00 |
9.785,24 |
10.035,41 |
10.188,53 |
10.355,13 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Impostos |
2.208.261,26 |
2.343.083,54 |
2.326.900,00 |
2.382.183,10 |
2.436.288,27 |
2.466.098,46 |
2.513.653,24 |
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
298.601,00 |
325.464,93 |
322.700,00 |
327.899,03 |
337.197,53 |
340.920,50 |
347.141,71 |
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria |
234.745,00 |
70.824,17 |
263.500,00 |
197.089,08 |
183.585,55 |
222.325,47 |
208.074,49 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
- |
- |
84.500,00 |
29.177,85 |
39.154,44 |
52.589,59 |
41.601,16 |
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
- |
- |
84.500,00 |
29.177,85 |
39.154,44 |
52.589,59 |
41.601,16 |
|
1.2.1.0.04.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (dos servidores) |
|
|
- |
- |
- |
- |
- |
|
1.2.1.0.06.0.0.00.00.00 |
Contribuição para os Fundos de Assistência Médica |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.2.1.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Contribuições Sociais |
|
|
84.500,00 |
29.177,85 |
39.154,44 |
52.589,59 |
41.601,16 |
|
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Econômicas |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
391.515,20 |
229.919,39 |
253.840,00 |
302.232,32 |
270.721,74 |
284.499,84 |
294.992,72 |
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário |
64.593,00 |
48.997,64 |
51.400,00 |
56.971,27 |
54.203,10 |
55.941,84 |
57.493,54 |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
326.922,20 |
180.921,75 |
202.440,00 |
245.261,05 |
216.518,65 |
228.558,00 |
237.499,18 |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Educação (MDE, Fundeb e Demais Vinculações da Educação) |
10.828,07 |
5.149,60 |
8.000,00 |
8.279,49 |
7.380,89 |
8.141,54 |
8.188,65 |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Saúde (ASPS + Fonte Federal e Estadual) |
75.543,35 |
29.150,86 |
43.100,00 |
51.033,34 |
42.463,19 |
47.002,87 |
48.336,48 |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Assistência Social ( Rec. Próprios + Fonte Federal e Estadual) |
1.719,24 |
2.289,32 |
3.000,00 |
2.420,06 |
2.655,37 |
2.778,75 |
2.702,10 |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Outros Recursos Vinculados |
30.697,42 |
16.073,61 |
6.200,00 |
18.290,90 |
13.971,77 |
13.235,00 |
15.652,71 |
|
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal |
208.134,12 |
128.258,36 |
142.140,00 |
165.237,27 |
150.047,43 |
157.399,84 |
162.619,24 |
|
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.3.2.1.00.5.0.00.00.00 |
Juros de Títulos de Renda |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 |
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 |
Cessão de Direitos |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Agropecuária |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Industrial |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00 |
Receita de Serviços |
1.207.167,00 |
1.194.488,99 |
1.222.800,00 |
1.251.524,65 |
1.263.661,71 |
1.286.241,11 |
1.307.817,77 |
|
1.6.4.0.01.1.0.00.00 + |
Retorno de Operações - Juros e Encargos Financeiros / Rem. s/Repasse |
|
|
|
|
|
|
|
|
1.6.4.0.03.1.0.00.00 |
para Programas de Desenv.Econômico |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00 |
Demais Serviços |
1.207.167,00 |
1.194.488,99 |
1.222.800,00 |
1.251.524,65 |
1.263.661,71 |
1.286.241,11 |
1.307.817,77 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
26.425.815,39 |
29.346.367,06 |
30.058.560,00 |
28.925.083,16 |
29.751.338,92 |
29.871.699,54 |
29.816.869,29 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
12.199.983,00 |
13.762.813,72 |
13.846.460,00 |
13.453.774,84 |
13.870.137,89 |
13.892.469,77 |
13.915.022,73 |
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
8.037.132,00 |
7.654.273,71 |
10.000.000,00 |
8.606.620,91 |
8.797.399,70 |
9.180.346,90 |
8.905.763,12 |
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro |
354.694,00 |
344.445,14 |
374.000,00 |
359.501,61 |
361.112,16 |
366.695,61 |
364.248,64 |
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho |
341.589,00 |
345.179,50 |
363.000,00 |
351.672,45 |
355.050,40 |
358.357,15 |
356.801,80 |
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
59.726,00 |
78.588,53 |
60.000,00 |
66.435,37 |
68.683,01 |
65.364,66 |
67.161,81 |
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais |
123.835,00 |
123.148,86 |
125.000,00 |
124.614,59 |
124.875,76 |
125.454,27 |
125.606,45 |
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 + |
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses |
|
|
|
|
|
|
|
|
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Fundo a Fundo |
2.101.308,00 |
3.168.261,63 |
2.401.600,00 |
2.648.854,87 |
2.830.799,92 |
2.711.939,77 |
2.818.181,58 |
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
233.567,00 |
232.634,66 |
194.260,00 |
228.057,41 |
225.587,33 |
222.944,02 |
232.769,09 |
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
277.881,00 |
273.470,64 |
328.600,00 |
303.847,30 |
312.028,34 |
324.994,07 |
323.690,54 |
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - SAÚDE/SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - ASS.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - OUTROS |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
670.251,00 |
1.542.811,05 |
|
764.170,33 |
794.601,29 |
536.373,31 |
720.799,69 |
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
11.753.783,00 |
13.003.989,72 |
13.294.500,00 |
12.719.539,06 |
13.039.993,58 |
13.050.740,32 |
12.970.178,16 |
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
9.556.483,00 |
10.530.715,00 |
11.000.000,00 |
10.362.399,33 |
10.631.038,11 |
10.664.479,15 |
10.552.638,86 |
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
1.122.643,00 |
1.238.995,02 |
1.182.000,00 |
1.181.212,67 |
1.200.735,90 |
1.187.982,86 |
1.189.977,14 |
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
141.632,00 |
150.014,49 |
142.000,00 |
144.548,83 |
145.521,11 |
144.023,31 |
144.697,75 |
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
9.542,00 |
8.006,59 |
8.000,00 |
8.516,20 |
8.174,26 |
8.230,15 |
8.306,87 |
|
|
1.7.2.8.01.5.0.00.00.00 |
Outras Participações na Receita dos Estados |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
1.7.2.8.01.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo |
642.183,00 |
955.082,99 |
701.500,00 |
793.763,90 |
843.981,15 |
804.934,22 |
840.363,09 |
|
|
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 |
Transferência de Estado para Assistência Social (FEAS) |
- |
9.226,93 |
8.000,00 |
5.948,46 |
7.982,38 |
7.546,40 |
7.388,89 |
|
|
1.7.2.8.10.1.00.00.00 |
Transferência de Convênios dos Estados e do DF - SAÚDE/SUS |
- |
|
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
1.7.2.8.10.2.00.00.00 |
Transferência de Convênios dos Estados e do DF - EDUCAÇÃO |
- |
81.999,08 |
253.000,00 |
115.675,18 |
155.227,24 |
180.274,82 |
155.220,01 |
|
|
1.7.2.8.10.9.XX.00.00 |
Outras Transf.de Convênios dos Estados e do DF - ASS.SOCIAL |
- |
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
1.7.2.8.10.9.YY.00.00 |
Outras Transf.de Convênios dos Estados e do DF - OUTROS |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
281.300,00 |
29.949,62 |
|
107.474,49 |
47.333,45 |
53.269,41 |
71.585,54 |
|
|
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Municípios e de suas Entidades |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.472.049,39 |
2.579.563,62 |
2.917.600,00 |
2.751.769,25 |
2.841.207,45 |
2.928.489,44 |
2.931.668,40 |
|
|
1.7.6.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências do Exterior |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Pessoas Físicas |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
922.220,75 |
181.474,88 |
66.400,00 |
404.034,02 |
224.539,16 |
239.140,27 |
298.522,35 |
|
|
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
8.959,00 |
8.162,61 |
10.500,00 |
9.537,74 |
9.713,14 |
10.237,28 |
10.144,91 |
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
901.213,00 |
53.795,35 |
45.900,00 |
345.613,65 |
153.379,26 |
187.497,65 |
236.175,64 |
|
|
1.9.2.2.01.2.0.00.00 |
Restituição de Convênios - Financeiras |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00 |
Outras Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
901.213,00 |
53.795,35 |
45.900,00 |
345.613,65 |
153.379,26 |
187.497,65 |
236.175,64 |
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
12.048,75 |
119.516,92 |
10.000,00 |
48.882,63 |
61.446,75 |
41.405,34 |
52.201,80 |
|
|
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 |
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
1.9.9.0.06.0.0.00.00.00 |
Contrapartida de Subvenções ou Subsídios |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
1.9.9.0.1.1.1.0.00.00.00 |
Variação Cambial |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 |
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência |
3.399,86 |
119.516,92 |
10.000,00 |
45.896,16 |
60.418,11 |
40.023,74 |
50.345,16 |
|
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas Financeiras |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas (demais receitas diversas) |
8.648,89 |
|
|
2.986,46 |
1.028,64 |
1.381,60 |
1.856,64 |
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
201.952,45 |
726.685,25 |
13.800,00 |
314.172,49 |
351.564,83 |
226.528,03 |
297.439,39 |
|
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito |
61.750,00 |
638.250,48 |
|
233.333,49 |
290.527,99 |
174.620,49 |
232.827,33 |
|
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
2.2.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Alienação de Investimentos Temporários |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
2.2.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Alienação de Investimenros Permanentes |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Amortização de Empréstimos |
16.021,00 |
11.077,82 |
13.500,00 |
13.532,94 |
12.703,59 |
13.245,51 |
13.160,68 |
|
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
122.295,00 |
77.321,00 |
- |
66.538,67 |
47.953,22 |
38.163,96 |
50.885,28 |
|
|
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Transf.do SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 |
TransF. De Recdursos Destinados a Programas de Educação |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transf. De Convênios da União para SUS (Saúde) |
|
- |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf.de Convênio da União p/ Programas de Educação |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
2.4.1.8.10.X.X.00.00.00 |
Demais Transf. De Convênios da União |
122.295,00 |
48.750,00 |
|
57.015,00 |
35.255,00 |
30.756,67 |
41.008,89 |
|
|
2.4.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transf.de Recursos do FNAS - Ass. Social |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Transf.de Recursos do SUS - FES (estado) |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
2.4.2.8.05.0.0.00.00.00 |
Transf.de Recursos p/ Programas de Educação (Estado) |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transf.de Convênios do Estados para o SUS |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf.de Convênios do Estado p/ Programas de Educação |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transf.de Convênio do Estado |
|
28.571,00 |
|
9.523,67 |
12.698,22 |
7.407,30 |
9.876,40 |
|
|
2.4.3.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Municípios e de suas Entidades |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
2.4.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
2.4.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
2.4.6.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências do Exterior |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
2.4.7.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Pessoas Físicas |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas de Capital |
1.886,45 |
35,95 |
300,00 |
767,39 |
380,03 |
498,06 |
566,10 |
|
|
2.9.9.0.00.1.1.01.00.00 |
Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS - Principal |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
2.9.9.0.00.1.1.02.00.00 |
Remuneracao de Depósitos Bancários - Principal |
1.886,45 |
35,95 |
300,00 |
767,39 |
380,03 |
498,06 |
566,10 |
|
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes Intraorçamentárias |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes Intraorçamentárias -RPPS |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes Intraorçamentárias - Outras |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital Intraorçamentárias |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
|
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital Intraorçamentárias - RPPS |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital Intraorçamentárias - Outras |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
9.0.0.0.0.00.0.0.00.00 |
( R ) Deduções da Receita |
-4.138.017,93 |
-4.251.388,70 |
-4.791.800,00 |
-4.415.159,79 |
-4.506.758,37 |
-4.592.127,67 |
-4.525.562,52 |
|
|
9.1.1.0.0.00.0.0.00.00 |
Deduções da Receita de Impostos (digitar com sinal negativo) |
(300.650,56) |
(309.631,01) |
(300.000,00) - |
315.263,19 - |
319.520,08 - |
322.623,90 - |
330.368,12 |
|
|
9.1.7.0.0.00.0.0.00.00 |
Deduções para o FUNDEB |
(3.783.523,20) |
(3.930.517,35) |
(4.476.800,00) |
(4.072.243,42) |
(4.168.675,56) |
(4.248.439,38) |
(4.172.047,74) |
|
|
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00 |
Demais Deduções da Receita Corrente (digitar com sinal negativo) |
-53.844,17 |
-11.240,34 |
-15.000,00 |
-27.653,18 |
-18.562,73 |
-21.064,39 |
-23.146,67 |
|
|
9.2.0.0.0.00.0.0.00.00 |
Demais Deduções da Receita de Capital (digitar com sinal negativo) |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
TOTAL DAS RECEITAS ARRECADADAS |
28.297.520,12 |
30.787.260,92 |
30.441.900,00 |
30.336.896,23 |
30.993.758,67 |
31.047.393,78 |
31.259.832,94 |
123.637.881,62 |
|
|
Informação Complementar |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
|
Recursos Próprios Aportados para o Fundo Municipal de Assistência Social |
370.760,86 |
316.685,41 |
450.000,00 |
392.760,20 |
399.351,72 |
427.410,71 |
419.556,43 |
|
|
Município de Augusto Pestana |
||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 |
||||||||
|
Memória de Cálculo das Estimativas de Despesas Fixas / Obrigatórias |
||||||||
|
Valores em R$ 1,00 |
||||||||
|
CONTAS |
LIQUIDADA 2019 |
LIQUIDADA 2020 |
LIQUIDADA (ESTIMADO) 2021 |
PROJETADA 2022 |
PROJETADA 2023 |
PROJETADA 2024 |
PROJETADA 2025 |
|
|
CONSOLIDADAS ANUAIS |
||||||||
|
3.1.00.00.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
13.123.219,20 |
13.854.528,51 |
13.753.000,00 |
14.342.728,51 |
14.735.099,42 |
15.029.853,14 |
15.485.245,73 |
|
|
Pessoal e Encargos Sociais - Poder Legislativo |
496.996,32 |
521.217,38 |
520.000,00 |
537.529,56 |
550.309,22 |
559.907,48 |
583.999,40 |
|
|
Pessoal e Encargos Sociais - Saúde |
2.989.443,88 |
2.996.331,10 |
2.950.000,00 |
3.147.542,11 |
3.195.190,95 |
3.261.901,80 |
3.370.731,27 |
|
|
Pessoal e Encargos Sociais - Educação |
3.582.114,85 |
3.806.184,29 |
3.400.000,00 |
3.800.076,21 |
3.867.120,54 |
3.884.767,67 |
4.054.143,47 |
|
|
Pessoal e Encargos Sociais - Assist. Social |
220.377,43 |
258.339,17 |
298.000,00 |
273.591,07 |
291.601,34 |
302.994,70 |
304.688,88 |
|
|
Pessoal e Encargos Sociais - Do RPPS |
- |
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Pessoal e Encargos Sociais - Demais Áreas |
5.834.286,72 |
6.272.456,57 |
6.585.000,00 |
6.583.989,56 |
6.830.877,37 |
7.020.281,49 |
7.171.682,71 |
|
3.2.00.00.00.00.00 |
Juros e Encargos da Dívida |
6.531,02 |
19.960,32 |
35.500,00 |
21.405,61 |
26.475,19 |
28.691,33 |
26.343,37 |
|
|
Juros e Encargos da Dívida - Poder Legislativo |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Juros e Encargos da Dívida - Saúde |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Juros e Encargos da Dívida - Educação |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Juros e Encargos da Dívida - Assist. Social |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Juros e Encargos da Dívida - Do RPPS |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Juros e Encargos da Dívida - Demais Áreas |
6.531,02 |
19.960,32 |
35.500,00 |
21.405,61 |
26.475,19 |
28.691,33 |
26.343,37 |
|
3.3.XX.08.00.00.00 |
Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar |
343.745,04 |
387.134,64 |
387.000,00 |
386.003,85 |
399.590,37 |
403.489,67 |
409.084,50 |
|
|
Outros Benef.Assistênciais - Poder Legislativo |
- |
- |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Outros Benef.Assistênciais - Saúde |
88.040,07 |
106.926,41 |
107.000,00 |
104.269,03 |
109.597,11 |
110.410,04 |
111.561,81 |
|
|
Outros Benef.Assistênciais - Educação |
109.896,47 |
120.852,92 |
110.000,00 |
117.660,76 |
120.039,73 |
119.643,74 |
122.938,33 |
|
|
Outros Benef.Assistênciais - Assist. Social |
6.777,58 |
9.331,83 |
12.000,00 |
9.706,18 |
10.690,52 |
11.147,71 |
10.852,33 |
|
|
Outros Benef.Assistênciais - Do RPPS |
- |
- |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Outros Benef.Assistênciais - Demais Áreas |
139.030,92 |
150.023,48 |
158.000,00 |
154.367,88 |
159.263,00 |
162.288,19 |
163.732,02 |
|
3.3.XX.46.00.00.00 |
Auxílio - Alimentação |
314.698,61 |
311.998,01 |
313.500,00 |
324.649,89 |
327.262,61 |
332.198,44 |
338.566,97 |
|
|
Auxílio - Alimentação - Poder Legislativo |
6.818,76 |
6.780,86 |
7.000,00 |
7.113,05 |
7.196,56 |
7.332,64 |
7.445,65 |
|
|
Auxílio - Alimentação - Saúde |
64.435,86 |
63.190,51 |
63.000,00 |
65.823,29 |
66.135,95 |
67.085,47 |
68.478,02 |
|
|
Auxílio - Alimentação - Educação |
93.250,80 |
93.255,77 |
93.500,00 |
96.686,27 |
97.626,89 |
99.036,51 |
100.922,06 |
|
|
Auxílio - Alimentação - Assist. Social |
6.526,17 |
6.366,00 |
6.500,00 |
6.696,12 |
6.737,84 |
6.859,28 |
6.981,55 |
|
|
Auxílio - Alimentação - Do Rpps |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Auxílio - Alimentação - Demais Áreas |
143.667,02 |
142.404,87 |
143.500,00 |
148.331,17 |
149.565,37 |
151.884,55 |
154.739,69 |
|
3.3.XX.47.00.00.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
289.599,04 |
301.733,28 |
305.340,00 |
309.620,95 |
315.740,05 |
320.254,21 |
325.323,16 |
|
|
Obrigações Tributárias e Contributivas - Poder Legislativo |
340,00 |
- |
340,00 |
234,80 |
197,98 |
265,92 |
240,38 |
|
|
Obrigações Tributárias e Contributivas - Saúde |
- |
- |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Obrigações Tributárias e Contributivas - Educação |
- |
- |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Obrigações Tributárias e Contributivas - Assist. Social |
9.712,46 |
- |
|
3.353,71 |
1.155,13 |
1.551,49 |
2.084,96 |
|
|
Obrigações Tributárias e Contributivas - do RPPS |
- |
- |
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Obrigações Tributárias e Contributivas -Demais Áreas |
279.546,58 |
301.733,28 |
305.000,00 |
306.032,44 |
314.386,94 |
318.436,81 |
322.997,82 |
|
3.3.XX.91.00.00.00 |
Sentenças Judiciais (Exceto Precatórios de Pessoal) |
10.978,07 |
1.563,09 |
5.000,00 |
6.056,96 |
4.346,77 |
5.300,42 |
5.402,75 |
|
|
Sentenças Judiciais - Poder Legislativo |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Sentenças Judiciais - Saúde |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Sentenças Judiciais - Educação |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Sentenças Judiciais - Assist. Social |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Sentenças Judiciais - Do RPPS |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Sentenças Judiciais - Demais Áreas |
10.978,07 |
1.563,09 |
5.000,00 |
6.056,96 |
4.346,77 |
5.300,42 |
5.402,75 |
|
3.3.XX.93.00.00.00 |
Indenizações e Restituições |
341,76 |
20.872,68 |
10.000,00 |
10.778,35 |
14.346,00 |
12.086,29 |
12.801,70 |
|
|
Indenizações e Restituições - Poder Legislativo |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Indenizações e Restituições - Saúde |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Indenizações e Restituições - Educação |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Indenizações e Restituições - Assist. Social |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Indenizações e Restituições - Do RPPS |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Indenizações e Restituições - Demais Áreas |
341,76 |
20.872,68 |
10.000,00 |
10.778,35 |
14.346,00 |
12.086,29 |
12.801,70 |
|
4.4.XX.93.00.00.00 |
Indenizações e Restituições |
75.162,54 |
- |
10.000,00 |
29.406,63 |
13.572,96 |
18.230,27 |
21.058,23 |
|
|
Indenizações e Restituições - Poder Legislativo |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Indenizações e Restituições - Saúde |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Indenizações e Restituições - Educação |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Indenizações e Restituições - Assist. Social |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Indenizações e Restituições - Do RPPS |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Indenizações e Restituições - Demais Áreas |
75.162,54 |
- |
10.000,00 |
29.406,63 |
13.572,96 |
18.230,27 |
21.058,23 |
|
4.6.00.00.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
60.235,03 |
146.044,35 |
340.000,00 |
182.093,13 |
222.712,49 |
248.268,54 |
217.691,39 |
|
|
Amortização da Dívida - Poder Legislativo |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Amortização da Dívida - Saúde |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Amortização da Dívida - Educação |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Amortização da Dívida - Assist. Social |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Amortização da Dívida - Do RPPS |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
|
|
Amortização da Dívida - Demais Áreas |
60.235,03 |
146.044,35 |
340.000,00 |
182.093,13 |
222.712,49 |
248.268,54 |
217.691,39 |
|
TOTAL DAS DESPESAS FIXAS / OBRIGATÓRIAS |
14.224.510,31 |
15.043.834,88 |
15.159.340,00 |
15.612.743,88 |
16.059.145,85 |
16.398.372,32 |
16.841.517,78 |
|
|
Município de Augusto Pestana |
||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 |
||||
|
Tabela 02 - Estimativas para a Receita Corrente Líquida |
||||
|
Apuração Conforme a Instrução Normativa nº 17/2020, do TCE/RS |
||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
I - RECEITAS CORRENTES (Exceto Intraorçamentárias) |
34.437.883,53 |
35.148.952,21 |
35.412.993,43 |
35.487.956,08 |
|
II - DEDUÇÕES |
5.033.820,10 |
5.149.223,26 |
5.241.606,33 |
5.184.845,87 |
|
I R R F s/Rendimentos do Trabalho |
618.660,31 |
642.464,89 |
649.478,66 |
659.283,35 |
|
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio |
- |
- |
- |
- |
|
Compensação Financeira entre Regimes |
- |
- |
- |
- |
|
Rendimentos de Aplicações de Rec.Previdenciários |
- |
- |
- |
- |
|
Deduções da Receita Corrente |
4.415.159,79 |
4.506.758,37 |
4.592.127,67 |
4.525.562,52 |
|
III - (+) Ajuste Perdas com o Fundeb |
1.320.474,17 |
1.327.468,12 |
1.319.949,93 |
1.240.379,34 |
|
IV - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II+III) |
30.724.537,60 |
31.327.197,07 |
31.491.337,03 |
31.543.489,54 |
|
|
153.622,69 |
156.635,99 |
157.456,69 |
157.717,45 |
|
Município de Augusto Pestana |
||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 |
||||
|
Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos do RPPS |
||||
|
Obs. Tabela sem finalidade de uso pois o Município não possui RPPS |
||||
|
DISCRIMINAÇÃO |
||||
|
RECEITA |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Contribuições dos Servidores para o RPPS |
- |
- |
- |
- |
|
Contribuições Patronais |
- |
- |
- |
- |
|
Rendimentos das Aplicações Financeiras |
- |
- |
- |
- |
|
Receita de Compensação Financeira |
- |
- |
- |
- |
|
Receitas de Capital Arrecadadas pelo RPPS |
- |
- |
- |
- |
|
Total de Recursos Estimados vinculados ao RPPS |
- |
- |
- |
- |
|
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Pessoal e Encargos Sociais - Do RPPS |
- |
- |
- |
- |
|
Juros e Encargos da Dívida - Do RPPS |
- |
- |
- |
- |
|
Outros Benef.Assistênciais - Do RPPS |
- |
- |
- |
- |
|
Auxílio - Alimentação - Do Rpps |
- |
- |
- |
- |
|
Obrigações Tributárias e Contributivas - do RPPS |
- |
- |
- |
- |
|
Sentenças Judiciais - Do RPPS |
- |
- |
- |
- |
|
Indenizações e Restituições - Do RPPS |
- |
- |
- |
- |
|
Amortização da Dívida - Do RPPS |
- |
- |
- |
- |
|
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios |
- |
- |
- |
- |
|
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas do RPPS ou para a Reserva de Contingência. |
- |
- |
- |
- |
|
Obs. Tabela sem finalidade de uso pois o Município não possui RPPS |
||||
|
Município de Augusto Pestana |
||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 |
||||
|
Tabela 06 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Saúde |
||||
|
DISCRIMINAÇÃO |
||||
|
RECEITA |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
IMPOSTOS PRÓPRIOS |
3.000.843,41 |
3.078.753,16 |
3.115.577,11 |
3.172.936,59 |
|
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO |
9.384.230,34 |
9.582.245,27 |
9.970.764,33 |
9.693.975,38 |
|
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO |
11.688.160,84 |
11.977.295,12 |
11.996.485,32 |
11.887.313,76 |
|
TOTAL DAS RECEITAS P/FINS DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO |
24.073.234,59 |
24.638.293,54 |
25.082.826,76 |
24.754.225,73 |
|
VALOR MÍNIMO A APLICAR PARA FINS DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO (15 %) |
3.610.985,19 |
3.695.744,03 |
3.762.424,01 |
3.713.133,86 |
|
Rendimentos de Aplicações Financeiras (Recursos ASPS + Fonte Federal e Estadual) |
51.033,34 |
42.463,19 |
47.002,87 |
48.336,48 |
|
Transferências de Recursos do SUS - Fundo Nacional de Saúde |
2.648.854,87 |
2.830.799,92 |
2.711.939,77 |
2.818.181,58 |
|
Transferências de Recursos do SUS - Fundo Estadual de Saúde |
793.763,90 |
843.981,15 |
804.934,22 |
840.363,09 |
|
Transf. De Convenios Federais e Estaduais - Rec. Correntes |
- |
- |
- |
- |
|
Transf. De Convenios Federais e Estaduais - Rec. De Capital |
- |
- |
- |
- |
|
Demais Transferências de Capital para Programas de Saúde |
- |
- |
- |
- |
|
Total de Recursos Estimados para Aplicação em Saúde |
7.104.637,30 |
7.412.988,29 |
7.326.300,87 |
7.420.015,01 |
|
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Pessoal e Encargos Sociais - Saúde |
3.147.542,11 |
3.195.190,95 |
3.261.901,80 |
3.370.731,27 |
|
Juros e Encargos da Dívida - Saúde |
- |
- |
- |
- |
|
Outros Benef.Assistênciais - Saúde |
104.269,03 |
109.597,11 |
110.410,04 |
111.561,81 |
|
Auxílio - Alimentação - Saúde |
65.823,29 |
66.135,95 |
67.085,47 |
68.478,02 |
|
Obrigações Tributárias e Contributivas - Saúde |
- |
- |
- |
- |
|
Sentenças Judiciais - Saúde |
- |
- |
- |
- |
|
Indenizações e Restituições - Saúde |
- |
- |
- |
- |
|
Amortização da Dívida - Saúde |
- |
- |
- |
- |
|
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios |
3.317.634,43 |
3.370.924,02 |
3.439.397,31 |
3.550.771,10 |
|
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas da Saúde |
3.787.002,87 |
4.042.064,27 |
3.886.903,56 |
3.869.243,91 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Operações Especiais |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
0 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
06.01 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Compreende a amortização de dívidas a longo prazo, com financiamentos, dívidas com INSS, precatórios e demais despesas que não gerem produto ou serviço para o Município. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Sem definição |
|
1,00 |
1,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Sem definição |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 2.430.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Apoio Administrativo |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
100 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e DEMAIS SECRETARIAS E ORGÃOS |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
9999 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo a todos os órgãos da administração municipal, dar mais qualidade ao gasto público otimizando as tarefas executadas pelos diversos órgãos. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Atividade Mantida |
nº |
1,00 |
1,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Atividade Mantida |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 20.801.400,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Serviços de Trânsito |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
101 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
07.01 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver conjunto de ações que visam ao gerenciamento, à fiscalização, ao controle e à execução de atividades relacionadas ao trânsito. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Atividade Mantida |
nº |
1,00 |
1,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Atividade Mantida |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 15.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Serviços de Assistência ao Idoso |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
102 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
10.02 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver Conjunto de ações dirigidas ao Idoso, visando a sua integração à família e comunidade, através de grupos de convivência, centros de convivência, abrigos, atendimento domiciliar, casa-lar, asilos e oficinas abrigadas, objetivando o bem- estar físico e social. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
pessoas atendidas |
nº |
80,00 |
150,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
pessoas atendidas |
80,00 |
100,00 |
120,00 |
150,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 101.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Serviços de Assistência ao Deficiente |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
103 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
10.02 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver conjunto de ações de proteção social à pessoa portadora de deficiência através de abrigo, casa-lar, grupo de convivência, atendimento domiciliar, habilitação e reabilitação, atenção integral, objetivando o bem-estar físico, social e ocupacional. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Pessoas Atendidas |
nº |
38,00 |
38,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Pessoas Atendidas |
38,00 |
38,00 |
38,00 |
38,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 49.200,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Serviços de Proteção à Criança e ao Adolescente |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
104 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
10.03 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver Conjunto de ações de garantia, proteção, amparo e desenvolvimento de crianças e adolescentes através de apoio sócio-educativo em meio aberto, oficinas de trabalho educativo, programas de erradicação do trabalho infantil, abrigos, prevenção à violência familiar, maus tratos, uso de drogas e prostituição, creches comunitárias, atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco, orientação e apoio sócio familiar e outras formas de atendimento. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Crianças e Adolescentes |
nº |
150,00 |
200,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Crianças e Adolescentes |
150,00 |
165,00 |
180,00 |
200,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 908.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Assistência Social Geral |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
105 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
10.02 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver as ações de caráter social com o objetivo de amparar e proteger as pessoas em geral, individual ou coletivamente, em especial a população de baixa renda, através do sistema descentralizado e participativo de assistência social. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Pessoas Atendidas |
nº |
2100,00 |
2500,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Pessoas Atendidas |
2100,00 |
2250,00 |
2350,00 |
2500,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 2.181.400,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Produção, Controle e Distribuição de Medicamentos |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
106 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
10.01 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações que envolvam a produção, controle, a distribuição de medicamentos e de insumos; a conservação e controle de qualidade; a segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
pessoas |
nº |
6000,00 |
6600,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
pessoas |
6200,00 |
6300,00 |
6500,00 |
6600,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 365.500,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Educação Infantil |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
108 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE/FUNDEB |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
08.01 e 08.04 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações com objetivo de preparar a criança menor de cinco anos para admissão ao ensino regular fundamental. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Alunos Atendidos |
nº |
130,00 |
200,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Alunos Atendidos |
150,00 |
170,00 |
190,00 |
200,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 8.364.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Cursos de Qualificação |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
109 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
11.01 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver conjunto de ações que objetiva proporcionar a pessoas, condições de freqüentarem cursos profissionais de curta duração, em especial, artesanato, carpintaria, bordado, crochet, etc. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Pessoas atendidas |
% |
0,00 |
90,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Pessoas Atendidas |
20,00 |
40,00 |
60,00 |
90,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 85.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Ensino Regular |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
110 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE/FUNDEB |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
08.01 e 08.04 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver conjunto de ações que objetivam atender as necessidades educacionais na faixa de obrigatoriedade escolar. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Alunos Atendidos |
nº |
280,00 |
350,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Alunos Atendidos |
290,00 |
310,00 |
330,00 |
350,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 14.607.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Assistência ao Aluno de Ensino Superior |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
111 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
08.03 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Apoiar o ensino superior com recursos para transporte escolar para a associação de estudantes de Augusto Pestana. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Acadêmicos |
nº |
114,00 |
120,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Acadêmicos |
115,00 |
118,00 |
119,00 |
120,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 80.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Assistência à Educação Especial |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
112 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
FUNDEB |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
08.04 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver conjunto de ações que objetivam o atendimento educacional especializado às pessoas portadoras de necessidades especiais. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Alunos Atendidos |
nº |
38,00 |
50,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Alunos Atendidos |
40,00 |
42,00 |
45,00 |
50,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 685.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Desenvolvimento Cultural |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
113 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 08.03 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver conjunto de ações que visam o incremento qualitativo e quantitativo da produção cultural; a formação de novos públicos; a promoção do acesso aos bens culturais; a qualificação de agentes culturais; a melhoria da base tecnológica da produção; o intercâmbio de cultura; a avaliação e prospecção contínua das ações culturais; e a preservação, recuperação e ampliação do patrimônio cultural |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Pessoas Atendidas |
nº |
280,00 |
315,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Pessoas Atendidas |
300,00 |
305,00 |
310,00 |
315,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 759.600,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Melhoramento da Infra-estrutura Urbana |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
114 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
07.01 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver conjunto de ações de melhoria da infra-estrutura urbana. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Praças |
und |
2,00 |
2,00 |
|
|
Pessoas Atendidas |
nº |
2000,00 |
2000,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Praças |
2,00 |
2,00 |
2,00 |
2,00 |
|
Pessoas Atendidas |
2000,00 |
2000,00 |
2000,00 |
2000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 538.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Abastecimento de Água |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
115 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
07.01 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações relativas ao planejamento, instalação, ampliação, operação e manutenção de serviços ao sistema de abastecimento d'água e o controle de sua qualidade, no meio urbano e rural. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Propriedades Atingidas |
% |
92,00 |
95,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Propriedades Atingidas |
92,00 |
93,00 |
94,00 |
95,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 2.275.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Proteção ao Meio Ambiente |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
116 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
09.02 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações voltadas à preservação dos recursos naturais, bem como na restauração e recuperação do meio ambiente. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Pessoas Atendidas |
% |
30,00 |
40,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Pessoas Atendidas |
30,00 |
32,00 |
35,00 |
40,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 72.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Limpeza Pública |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
117 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
07.01 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações relativas à coleta de resíduos sólidos domésticos, urbanos e rurais, bem como a destinação final dos resíduos, envolvendo aterros sanitários e usinas de incineração e de tratamento de lixo e esgoto. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Pessoas Atendidas |
% |
52,00 |
60,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Pessoas Atendidas |
55,00 |
55,00 |
55,00 |
60,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 2.987.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Iluminação Pública |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
118 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº 07.01 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações relacionadas à implantação, ampliação, manutenção e a operação dos serviços de iluminação. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
pontos de iluminação |
nº |
930,00 |
960,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
pontos de iluminação |
930,00 |
940,00 |
950,00 |
960,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 1.268.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Vias Urbanas |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
119 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
07.02 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações relativas ao planejamento, implantação, construção, ampliação, conservação e manutenção das áreas destinadas a circulação de veículos e pessoas nos centros urbanos, tais como, avenidas, ruas, praças, becos, incluindo obras de artes especiais, sarjetas, calçadas, meio fio, bueiros, pontes, pontilhões. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Area calçada |
m² |
0,00 |
10490,00 |
|
|
área asfaltada |
m² |
0,00 |
14040,00 |
|
|
Vias Atingidas |
% |
50,00 |
80,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Area calçada |
730,00 |
2930,00 |
1830,00 |
5000,00 |
|
área asfaltada |
200,00 |
3420,00 |
3420,00 |
7000,00 |
|
Vias Atingidas |
60,00 |
70,00 |
75,00 |
80,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 2.560.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Sementes e Mudas |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
120 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
09.02 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações de distribuição e acompanhamento de plantio de mudas florestais nativas e exóticas. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Propriedades Atingidas |
% |
3,00 |
5,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Propriedades Atingidas |
3,00 |
4,00 |
4,50 |
5,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 5.500,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Assistência Financeira e Material a Produtores Rurais |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
121 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
09.01 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações que visam a assegurar ao pequeno produtor familiar a manutenção e a ampliação da produção para obter as condições mínimas necessárias à sobrevivência digna. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Propriedades Atingidas |
% |
60,00 |
70,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Propriedades Atingidas |
62,50 |
65,00 |
67,50 |
70,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 279.900,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Desenvolvimento da Produção Vegetal |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
122 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
09.01 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações desenvolvidas no sentido do planejamento e da promoção dos produtos agrícolas que elevem a produtividade, observando o desenvolvimento sustentável. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Propriedades rurais |
nº |
100,00 |
130,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Propriedades rurais |
100,00 |
110,00 |
110,00 |
130,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 51.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Construção, Restauração e Conservação de Estradas Municipais |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
123 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
07.01 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações relativas à desapropriação, restauração, recuperação, construção, pavimentação e obras de arte especiais, visando a manutenção e a ampliação das estradas municipais |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Estradas Mantidas |
% |
90,00 |
90,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Estradas Mantidas |
90,00 |
90,00 |
90,00 |
90,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 18.579.381,62 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Desporto Comunitário |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
124 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
08.03 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações de apoio às atividades esportivas para a população em geral, disponibilizando infra-estrutura adequada. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Pessoas Atendidas |
nº |
1600,00 |
2000,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Pessoas Atendidas |
1700,00 |
1800,00 |
1900,00 |
2000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 809.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Lazer Comunitário |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
125 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
11.01 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações relacionadas à implantação, manutenção e conservação de parques, jardins, praças, e arborização das vias públicas, visando o lazer da comunidade urbana e rural, realizar eventos festivos em datas comemorativas. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
População Atingida |
% |
5,00 |
80,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
População Atingida |
25,00 |
55,00 |
75,00 |
80,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 521.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Assistência Médica a População |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
126 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
10.01 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, no primeiro nível do sistema de saúde, e de forma complementar, na média e alta complexidade. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Pessoas Atendidas |
% |
90,00 |
94,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Pessoas Atendidas |
91,00 |
92,00 |
93,00 |
94,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 29.019.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Promoção do Comércio |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
127 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
11.01 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver as ações relacionadas ao fomento do comércio através de incentivos que contribuam para a ampliação do mercado. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Pessoas Atendidas |
% |
5,00 |
90,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Pessoas Atendidas |
20,00 |
45,00 |
70,00 |
90,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 842.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Desenvolvimento Agropecuário |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
128 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
09.01 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Compreende ações de assessoramento, assistência técnica e serviços relacionados à produção agropecuária implementando tecnologias para o setor. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
propriedades rurais |
nº |
200,00 |
280,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
propriedades rurais |
220,00 |
240,00 |
260,00 |
280,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 2.713.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Habitação Popular |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
130 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO INT. SOCIAL |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
04.02 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações que visam a promover a produção de programas e projetos habitacionais, regularização fundiária, reassentamento e fomento à cooperativas habitacionais. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
familias c/deficit habitacional |
nº |
446,00 |
381,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
familias c/deficit habitacional |
446,00 |
421,00 |
401,00 |
381,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 700.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Melhoramento da infra-estrutura em propriedades rurais |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
131 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
07.01 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver conjunto de ações de melhoria da infra-estrutura das propriedades rurais com atividade leiteira que objetivam o embelezamento e a praticidade das propriedades e a melhoria da qualidade de vida dos produtores de leite. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Propriedades Rurais |
% |
60,00 |
80,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Propriedades Rurais |
65,00 |
70,00 |
75,00 |
80,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 240.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Previdência do Regime Estatutário |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
132 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
05.01 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Promover ações que visem a manutenção do cumprimento das obrigações previdenciárias dos servidores |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Sem definição |
|
1,00 |
1,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Sem definição |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 8.067.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Promoção Industrial |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
134 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
11.01 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Compreende as ações relacionadas ao fomento das indústrias, através de incentivos, que contribuam para a instalação e expansão do parque industrial do Município. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Propriedades atingidas |
% |
0,00 |
20,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Propriedades atingidas |
12,00 |
16,00 |
18,00 |
20,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 20.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Reserva de Contingência |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
999 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
99.99 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Reserva de Contingência |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Sem definição |
|
1,00 |
1,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Sem definição |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 627.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
2022 a 2025 |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Assistência ao Manejo de Animais |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
136 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Fundo Municipal de Saude |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
10.01 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver ações preventivas voltadas ao controle da natalidade animal visando a saúde pública da população. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Animais atendidos |
nº |
0,00 |
80,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Animais atendidos |
20,00 |
40,00 |
60,00 |
80,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 32.000,00 |
|||
|
TOTAL DO PPA |
R$ 123.637.881,62 |
|||
DARCI SALLET
Prefeito
PEDRO GILMAR VIDOR
Contador CRCRS 58.854
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0100 - Apoio Administrativo |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
2.001 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA |
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
A |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2022 |
1,00 |
895.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
939.000,00 |
|||||
|
2024 |
1,00 |
986.000,00 |
|||||
|
2025 |
1,00 |
1.035.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
3.855.000,00 |
|||||
|
2.002 - MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO |
GABINETE DO PREFEITO |
A |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2022 |
1,00 |
624.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
655.000,00 |
|||||
|
2024 |
1,00 |
688.000,00 |
|||||
|
2025 |
1,00 |
722.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
2.689.000,00 |
|||||
|
2.003 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE DIVULGACAO. |
GABINETE DO PREFEITO |
A |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2022 |
1,00 |
30.500,00 |
|
2023 |
1,00 |
32.000,00 |
|||||
|
2024 |
1,00 |
33.500,00 |
|||||
|
2025 |
1,00 |
35.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
131.000,00 |
|||||
|
2.005 - MANUTENÇÃO SERVIÇO PROCURADORIA |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
A |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2022 |
1,00 |
227.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
239.000,00 |
|||||
|
2024 |
1,00 |
251.000,00 |
|||||
|
2025 |
1,00 |
263.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
980.000,00 |
|||||
|
2.111 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA |
FUNDO MUNICIPAL DE REAP. DA PROCURADORIA |
A |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2022 |
1,00 |
10.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
10.500,00 |
|||||
|
2024 |
1,00 |
11.000,00 |
|||||
|
2025 |
1,00 |
11.500,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
43.000,00 |
|||||
|
2.006 - MANUT.DOS SERV.PLANEJAMENTO |
SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E HABITAÇÃO |
A |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2022 |
1,00 |
229.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
237.000,00 |
|||||
|
2024 |
1,00 |
245.000,00 |
|||||
|
2025 |
1,00 |
253.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
964.000,00 |
|||||
|
2.007 - MANUT.DOS SERV.ADMINISTR.E ATOS OFICIAIS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
A |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2022 |
1,00 |
1.144.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
1.185.000,00 |
|||||
|
2024 |
1,00 |
1.224.000,00 |
|||||
|
2025 |
1,00 |
1.264.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
4.817.000,00 |
|||||
|
1.121 - APOIO AO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
P |
Serviço desenvolvido |
% |
2022 |
100,00 |
12.000,00 |
|
2023 |
100,00 |
12.000,00 |
|||||
|
2024 |
100,00 |
12.000,00 |
|||||
|
2025 |
100,00 |
12.000,00 |
|||||
|
META |
100,00 |
48.000,00 |
|||||
|
2.008 - MANUT.DOS SERV.FISCALIZACAO E TRIBUTACAO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
A |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2022 |
1,00 |
434.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
452.000,00 |
|||||
|
2024 |
1,00 |
488.000,00 |
|||||
|
2025 |
1,00 |
527.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
1.901.000,00 |
|||||
|
2.009 - MANUT.DOS SERV.DE CONTAB.TESOUR.E COMPRA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
A |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2022 |
1,00 |
810.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
844.000,00 |
|||||
|
2024 |
1,00 |
911.000,00 |
|||||
|
2025 |
1,00 |
984.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
3.549.000,00 |
|||||
|
2.017 - MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO EDUCAÇÃO |
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE |
A |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2022 |
1,00 |
246.400,00 |
|
2023 |
1,00 |
255.000,00 |
|||||
|
2024 |
1,00 |
263.000,00 |
|||||
|
2025 |
1,00 |
272.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
1.036.400,00 |
|||||
|
2.091 - MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO DESENV. EC. TURISMO |
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
A |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2022 |
1,00 |
187.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
194.000,00 |
|||||
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
|||||
|
2025 |
1,00 |
207.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
788.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
20.801.400,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0130 - Habitação Popular |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
1.023 - INCENTIVO À HABITAÇÃO POPULAR |
FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO INT. SOCIAL |
P |
familias c/déficit habitacional |
nº |
2022 |
446,00 |
200.000,00 |
|
2023 |
421,00 |
180.000,00 |
|||||
|
2024 |
401,00 |
160.000,00 |
|||||
|
2025 |
381,00 |
160.000,00 |
|||||
|
META |
381,00 |
700.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
700.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0000 - Operações Especiais |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
0.007 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
O |
Operações especiais |
Sem definição |
2022 |
1,00 |
30.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
30.000,00 |
|||||
|
2024 |
1,00 |
35.000,00 |
|||||
|
2025 |
1,00 |
35.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
130.000,00 |
|||||
|
0.013 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
O |
Operações especiais |
Sem definição |
2022 |
1,00 |
330.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
341.000,00 |
|||||
|
2024 |
1,00 |
353.000,00 |
|||||
|
2025 |
1,00 |
364.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
1.388.000,00 |
|||||
|
0.003 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
O |
Operações especiais |
Sem definição |
2022 |
1,00 |
10.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
10.000,00 |
|||||
|
2024 |
1,00 |
10.000,00 |
|||||
|
2025 |
1,00 |
10.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
40.000,00 |
|||||
|
0.002 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FINANCIAMENTOS |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
O |
Operações especiais |
Sem definição |
2022 |
1,00 |
182.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
223.000,00 |
|||||
|
2024 |
1,00 |
249.000,00 |
|||||
|
2025 |
1,00 |
218.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
872.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
2.430.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0132 - Previdência do Regime Estatutário |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
0.010 - APOSENTADORIAS E PENSÕES |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
O |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2022 |
1,00 |
367.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
380.000,00 |
|||||
|
2024 |
1,00 |
393.000,00 |
|||||
|
2025 |
1,00 |
405.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
1.545.000,00 |
|||||
|
0.010 - APOSENTADORIAS E PENSÕES |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
O |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2022 |
1,00 |
277.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
287.000,00 |
|||||
|
2024 |
1,00 |
296.000,00 |
|||||
|
2025 |
1,00 |
306.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
1.166.000,00 |
|||||
|
0.010 - APOSENTADORIAS E PENSÕES |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
O |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2022 |
1,00 |
290.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
300.000,00 |
|||||
|
2024 |
1,00 |
310.000,00 |
|||||
|
2025 |
1,00 |
320.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
1.220.000,00 |
|||||
|
0.010 - APOSENTADORIAS E PENSÕES |
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE |
O |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2022 |
1,00 |
863.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
894.000,00 |
|||||
|
2024 |
1,00 |
924.000,00 |
|||||
|
2025 |
1,00 |
954.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
3.635.000,00 |
|||||
|
0.010 - APOSENTADORIAS E PENSÕES |
SECRETARIA DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL |
O |
Atividade Mantida |
Sem definição |
2022 |
1,00 |
119.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
123.000,00 |
|||||
|
2024 |
1,00 |
127.000,00 |
|||||
|
2025 |
1,00 |
132.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
501.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
8.067.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0114 - Melhoramento da Infra-estrutura Urbana |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
1.007 - INSTALAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
P |
Pessoas |
nº |
2022 |
2.000,00 |
- |
|
2023 |
2.000,00 |
- |
|||||
|
2024 |
2.000,00 |
100.000,00 |
|||||
|
2025 |
2.000,00 |
- |
|||||
|
META |
2.000,00 |
100.000,00 |
|||||
|
1.122 - APOIO A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
P |
Pessoas |
nº |
2022 |
2.000,00 |
- |
|
2023 |
2.000,00 |
50.000,00 |
|||||
|
2024 |
2.000,00 |
50.000,00 |
|||||
|
2025 |
2.000,00 |
10.000,00 |
|||||
|
META |
2.000,00 |
110.000,00 |
|||||
|
1.123 - APOIO A INFRAESTRUTURA URBANA |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
P |
Pessoas |
nº |
2022 |
2.000,00 |
- |
|
2023 |
2.000,00 |
50.000,00 |
|||||
|
2024 |
2.000,00 |
50.000,00 |
|||||
|
2025 |
2.000,00 |
10.000,00 |
|||||
|
META |
2.000,00 |
110.000,00 |
|||||
|
2.013 - MANUT.DE PRACAS |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
A |
PRAÇA |
und |
2022 |
2,00 |
52.000,00 |
|
2023 |
2,00 |
54.000,00 |
|||||
|
2024 |
2,00 |
55.000,00 |
|||||
|
2025 |
2,00 |
57.000,00 |
|||||
|
META |
2,00 |
218.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
538.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0115 - Abastecimento de Água |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
1.006 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
P |
Propriedades atingidas |
% |
2022 |
92,00 |
10.000,00 |
|
2023 |
93,00 |
10.000,00 |
|||||
|
2024 |
94,00 |
10.000,00 |
|||||
|
2025 |
95,00 |
10.000,00 |
|||||
|
META |
95,00 |
40.000,00 |
|||||
|
2.015 - MANUT.DOS SERV.DISTRIBUICAO D.AGUA |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
A |
Propriedades atingidas |
% |
2022 |
92,00 |
531.000,00 |
|
2023 |
93,00 |
550.000,00 |
|||||
|
2024 |
94,00 |
568.000,00 |
|||||
|
2025 |
95,00 |
586.000,00 |
|||||
|
META |
95,00 |
2.235.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
2.275.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0117 - Limpeza Pública |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
2.011 - MANUT.DOS SERV.LIMPEZA PUBLICA |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
A |
pessoas atendidas |
% |
2022 |
55,00 |
691.000,00 |
|
2023 |
55,00 |
712.000,00 |
|||||
|
2024 |
55,00 |
832.000,00 |
|||||
|
2025 |
60,00 |
752.000,00 |
|||||
|
META |
60,00 |
2.987.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
2.987.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0118 - Iluminação Pública |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
2.012 - MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
A |
pontos de iluminação |
nº |
2022 |
930,00 |
301.000,00 |
|
2023 |
940,00 |
312.000,00 |
|||||
|
2024 |
950,00 |
322.000,00 |
|||||
|
2025 |
960,00 |
333.000,00 |
|||||
|
META |
960,00 |
1.268.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
1.268.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0119 - Vias Urbanas |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
1.009 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
P |
area asfaltada |
m² |
2022 |
3.510,00 |
110.000,00 |
|
2023 |
3.510,00 |
113.000,00 |
|||||
|
2024 |
3.510,00 |
117.000,00 |
|||||
|
2025 |
3.510,00 |
1.210.000,00 |
|||||
|
META |
6.510,00 |
1.550.000,00 |
|||||
|
1.010 - PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
P |
area calçada |
m² |
2022 |
2.600,00 |
86.000,00 |
|
2023 |
2.600,00 |
89.000,00 |
|||||
|
2024 |
2.600,00 |
92.000,00 |
|||||
|
2025 |
2.690,00 |
95.000,00 |
|||||
|
META |
2.690,00 |
362.000,00 |
|||||
|
1.105 - APOIO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
P |
area calçada |
m² |
2022 |
700,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
700,00 |
50.000,00 |
|||||
|
2024 |
1.400,00 |
100.000,00 |
|||||
|
2025 |
1.400,00 |
100.000,00 |
|||||
|
META |
1.400,00 |
300.000,00 |
|||||
|
2.016 - MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
A |
vias atingidas |
% |
2022 |
60,00 |
80.000,00 |
|
2023 |
70,00 |
83.000,00 |
|||||
|
2024 |
75,00 |
89.000,00 |
|||||
|
2025 |
80,00 |
96.000,00 |
|||||
|
META |
80,00 |
348.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
2.560.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0123 - Construção, Restauração e Conservação de Estradas Municipais |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
2.019 - MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
A |
estradas mantidas |
% |
2022 |
90,00 |
68.000,00 |
|
2023 |
90,00 |
75.000,00 |
|||||
|
2024 |
90,00 |
77.000,00 |
|||||
|
2025 |
90,00 |
80.000,00 |
|||||
|
META |
90,00 |
300.000,00 |
|||||
|
2.020 - MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
A |
estradas mantidas |
% |
2022 |
90,00 |
4.298.000,00 |
|
2023 |
90,00 |
4.452.000,00 |
|||||
|
2024 |
90,00 |
4.600.000,00 |
|||||
|
2025 |
90,00 |
4.929.381,62 |
|||||
|
META |
90,00 |
18.279.381,62 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
18.579.381,62 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0131 - Melhoramento da infra-estrutura em propriedades rurais |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
1.024 - PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NO INTERIOR |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
P |
Propriedades atingidas |
% |
2022 |
65,00 |
60.000,00 |
|
2023 |
70,00 |
60.000,00 |
|||||
|
2024 |
80,00 |
60.000,00 |
|||||
|
2025 |
80,00 |
60.000,00 |
|||||
|
META |
80,00 |
240.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
240.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0101 - Serviços de Trânsito |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
2.021 - MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE TRANSITO |
DPTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
A |
Atividade Mantida |
und |
2022 |
1,00 |
3.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
3.500,00 |
|||||
|
2024 |
1,00 |
4.000,00 |
|||||
|
2025 |
1,00 |
4.500,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
15.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
15.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0108 - Educação Infantil |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
2.022 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE/FUNDEB. |
A |
Aluno Atendido |
nº |
2022 |
150,00 |
1.613.000,00 |
|
2023 |
170,00 |
1.670.000,00 |
|||||
|
2024 |
190,00 |
1.726.000,00 |
|||||
|
2025 |
200,00 |
1.781.000,00 |
|||||
|
META |
200,00 |
6.790.000,00 |
|||||
|
1.004 - AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADES MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- ESCOLARES |
MDE/FUNDEB. |
P |
Área construida |
m² |
2022 |
500,00 |
800.000,00 |
|
2023 |
- |
- |
|||||
|
2024 |
- |
- |
|||||
|
2025 |
- |
- |
|||||
|
META |
500,00 |
800.000,00 |
|||||
|
2.025 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE/FUNDEB/DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
A |
Aluno atendido |
n° |
2022 |
150,00 |
134.000,00 |
|
2023 |
170,00 |
139.000,00 |
|||||
|
2024 |
190,00 |
143.000,00 |
|||||
|
2025 |
200,00 |
149.000,00 |
|||||
|
META |
200,00 |
565.000,00 |
|||||
|
2.029 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR |
DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
A |
Aluno atendido |
n° |
2022 |
150,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
170,00 |
52.000,00 |
|||||
|
2024 |
190,00 |
53.000,00 |
|||||
|
2025 |
200,00 |
54.000,00 |
|||||
|
META |
200,00 |
209.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
8.364.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0110 - Ensino Regular |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
1.004 - AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FISICA DE UNIDADES ESCOLARES |
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE/FUNDEB |
P |
Área Construida |
m² |
2022 |
500,00 |
850.000,00 |
|
2023 |
- |
- |
|||||
|
2024 |
- |
- |
|||||
|
2025 |
- |
- |
|||||
|
META |
500,00 |
850.000,00 |
|||||
|
2.023 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE/FUNDEB |
A |
Aluno Atendido |
nº |
2022 |
290,00 |
1.839.000,00 |
|
2023 |
310,00 |
1.905.000,00 |
|||||
|
2024 |
330,00 |
1.968.000,00 |
|||||
|
2025 |
350,00 |
2.032.000,00 |
|||||
|
META |
350,00 |
7.744.000,00 |
|||||
|
2.025 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE/FUNDEB/DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
A |
Aluno Atendido |
nº |
2022 |
290,00 |
1.370.000,00 |
|
2023 |
310,00 |
1.420.000,00 |
|||||
|
2024 |
330,00 |
1.468.000,00 |
|||||
|
2025 |
350,00 |
1.515.000,00 |
|||||
|
META |
350,00 |
5.773.000,00 |
|||||
|
2.029 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR |
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE/FUNDEB/DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
A |
Aluno Atendido |
nº |
2022 |
290,00 |
57.000,00 |
|
2023 |
310,00 |
59.000,00 |
|||||
|
2024 |
330,00 |
61.000,00 |
|||||
|
2025 |
350,00 |
63.000,00 |
|||||
|
META |
350,00 |
240.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
14.607.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0111 - Assistência ao Aluno de Ensino Superior |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
0.011 - APOIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS |
DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
O |
Acadêmicos |
nº |
2022 |
115,00 |
20.000,00 |
|
2023 |
118,00 |
20.000,00 |
|||||
|
2024 |
119,00 |
20.000,00 |
|||||
|
2025 |
120,00 |
20.000,00 |
|||||
|
META |
120,00 |
80.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
80.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0113 - Desenvolvimento Cultural |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
0.011 - APOIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS |
DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
O |
pessoas |
nº |
2022 |
300,00 |
35.000,00 |
|
2023 |
305,00 |
36.500,00 |
|||||
|
2024 |
310,00 |
38.000,00 |
|||||
|
2025 |
315,00 |
40.000,00 |
|||||
|
META |
315,00 |
149.500,00 |
|||||
|
2.035 - MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL |
DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
A |
Pessoas |
nº |
2022 |
330,00 |
15.000,00 |
|
2023 |
335,00 |
16.000,00 |
|||||
|
2024 |
340,00 |
17.500,00 |
|||||
|
2025 |
350,00 |
19.000,00 |
|||||
|
META |
350,00 |
67.500,00 |
|||||
|
2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE CULTURAL |
DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
A |
Pessoas |
nº |
2022 |
330,00 |
69.000,00 |
|
2023 |
335,00 |
72.000,00 |
|||||
|
2024 |
340,00 |
74.000,00 |
|||||
|
2025 |
350,00 |
77.000,00 |
|||||
|
META |
350,00 |
292.000,00 |
|||||
|
2.097 - MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL |
DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
A |
Pessoas |
nº |
2022 |
330,00 |
60.000,00 |
|
2023 |
335,00 |
61.500,00 |
|||||
|
2024 |
340,00 |
63.500,00 |
|||||
|
2025 |
350,00 |
65.600,00 |
|||||
|
META |
350,00 |
250.600,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
759.600,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0124 - Desporto Comunitário |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
2.031 - MANUTENCAO DO ESPORTE AMADOR |
DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
A |
Pessoas |
nº |
2022 |
1.700,00 |
192.000,00 |
|
2023 |
1.800,00 |
199.000,00 |
|||||
|
2024 |
1.900,00 |
206.000,00 |
|||||
|
2025 |
1.600,00 |
212.000,00 |
|||||
|
META |
1.900,00 |
809.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
809.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0112 - Assistência à Educação Especial |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
0.011 - APOIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS |
FUNDEB |
O |
Pessoas |
nº |
2022 |
40,00 |
163.000,00 |
|
2023 |
42,00 |
168.000,00 |
|||||
|
2024 |
45,00 |
174.000,00 |
|||||
|
2025 |
50,00 |
180.000,00 |
|||||
|
META |
50,00 |
685.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
685.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0120 - Sementes e Mudas |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
2.032 - PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT |
A |
Propriedades atingidas |
% |
2022 |
3,00 |
1.000,00 |
|
2023 |
4,00 |
1.000,00 |
|||||
|
2024 |
4,50 |
1.500,00 |
|||||
|
2025 |
5,00 |
2.000,00 |
|||||
|
META |
5,00 |
5.500,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
5.500,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0121 - Assistência Financeira e Material a Produtores Rurais |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
1.086 - AMPLIAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT |
P |
Propriedades atingidas |
% |
2022 |
70,00 |
15.000,00 |
|
2023 |
70,00 |
20.000,00 |
|||||
|
2024 |
70,00 |
25.000,00 |
|||||
|
2025 |
70,00 |
30.000,00 |
|||||
|
META |
70,00 |
90.000,00 |
|||||
|
1.127 - APOIO A PISCICULTURA E IRRIGAÇÃO |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT |
P |
Propriedades atingidas |
% |
2022 |
10,00 |
20.000,00 |
|
2023 |
12,00 |
25.000,00 |
|||||
|
2024 |
12,00 |
25.000,00 |
|||||
|
2025 |
14,00 |
25.000,00 |
|||||
|
META |
14,00 |
95.000,00 |
|||||
|
2.072 - MANUT. DO PROG. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT |
A |
Propriedades atingidas |
% |
2022 |
70,00 |
21.600,00 |
|
2023 |
70,00 |
22.300,00 |
|||||
|
2024 |
70,00 |
25.000,00 |
|||||
|
2025 |
70,00 |
26.000,00 |
|||||
|
META |
70,00 |
94.900,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
279.900,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0122 - Desenvolvimento da Produção Vegetal |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
2.067 - MANUTENÇÃO SISTEMA TROCA-TROCA DE SEMENTES |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT |
A |
propriedades rurais |
nº |
2022 |
100,00 |
12.000,00 |
|
2023 |
110,00 |
12.500,00 |
|||||
|
2024 |
110,00 |
13.000,00 |
|||||
|
2025 |
130,00 |
13.500,00 |
|||||
|
META |
130,00 |
51.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
51.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0128 - Desenvolvimento Agropecuário |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
2.037 - MANUT.DOS SERV.DA SEC.AGRIC.DES.ECONOMICO |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT |
A |
propriedades rurais |
nº |
2022 |
220,00 |
644.000,00 |
|
2023 |
240,00 |
667.000,00 |
|||||
|
2024 |
260,00 |
690.000,00 |
|||||
|
2025 |
280,00 |
712.000,00 |
|||||
|
META |
280,00 |
2.713.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
2.713.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0116 - Proteção ao Meio Ambiente |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
2.090 - MANUT. DO FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE |
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
A |
população atingida |
% |
2022 |
30,00 |
15.000,00 |
|
2023 |
32,00 |
17.000,00 |
|||||
|
2024 |
35,00 |
19.000,00 |
|||||
|
2025 |
40,00 |
21.000,00 |
|||||
|
META |
40,00 |
72.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
72.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0106 - Produção, Controle e Distribuição de Medicamentos |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
2.041 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE SADUDE - Recursos Federais |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
A |
Pessoas |
nº |
2022 |
7.000,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
7.000,00 |
50.500,00 |
|||||
|
2024 |
7.000,00 |
51.000,00 |
|||||
|
2025 |
7.000,00 |
51.000,00 |
|||||
|
META |
7.000,00 |
202.500,00 |
|||||
|
2.043 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE SADUDE - Recursos Estaduais |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
A |
Pessoas |
nº |
2022 |
7.000,00 |
40.000,00 |
|
2023 |
7.000,00 |
41.000,00 |
|||||
|
2024 |
7.000,00 |
41.000,00 |
|||||
|
2025 |
7.000,00 |
41.000,00 |
|||||
|
META |
7.000,00 |
163.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
365.500,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0126 - Assistência Médica a População |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
2.039 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE SAUDE - Recursos Municipais |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
A |
pessoas atendidas |
nº |
2022 |
6.200,00 |
5.159.000,00 |
|
2023 |
6.300,00 |
5.340.000,00 |
|||||
|
2024 |
6.500,00 |
5.515.000,00 |
|||||
|
2025 |
6.600,00 |
5.695.000,00 |
|||||
|
META |
6.600,00 |
21.709.000,00 |
|||||
|
2.041 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE SAUDE - Recursos Federais |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
A |
pessoas atendidas |
nº |
2022 |
6.200,00 |
1.568.000,00 |
|
2023 |
6.300,00 |
1.570.000,00 |
|||||
|
2024 |
6.500,00 |
1.572.000,00 |
|||||
|
2025 |
6.600,00 |
1.580.000,00 |
|||||
|
META |
6.600,00 |
6.290.000,00 |
|||||
|
2.043 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE SAUDE - Recursos Estaduais |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
A |
pessoas atendidas |
nº |
2022 |
6.200,00 |
251.000,00 |
|
2023 |
6.300,00 |
253.000,00 |
|||||
|
2024 |
6.500,00 |
256.000,00 |
|||||
|
2025 |
6.600,00 |
260.000,00 |
|||||
|
META |
6.600,00 |
1.020.000,00 |
|||||
|
2.077 - MANUT. DO CENTRO REGIONAL DE SAUDE MENTAL |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
A |
pessoas atendidas |
nº |
2022 |
6.200,00 |
1.687.200,00 |
|
2023 |
6.300,00 |
1.687.200,00 |
|||||
|
2024 |
6.500,00 |
1.687.200,00 |
|||||
|
2025 |
6.600,00 |
1.687.200,00 |
|||||
|
META |
6.600,00 |
6.748.800,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
29.019.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0102 - Serviços de Assistência ao Idoso |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
2.101 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE |
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
A |
pessoas atendidas |
nº |
2022 |
80,00 |
12.000,00 |
|
2023 |
100,00 |
12.000,00 |
|||||
|
2024 |
120,00 |
13.000,00 |
|||||
|
2025 |
150,00 |
13.000,00 |
|||||
|
META |
150,00 |
50.000,00 |
|||||
|
2.114 - APOIO ASSISTENCIAL AO IDOSO |
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
A |
pessoas atendidas |
nº |
2022 |
1,00 |
25.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
26.000,00 |
|||||
|
2024 |
- |
- |
|||||
|
2025 |
- |
- |
|||||
|
META |
2,00 |
51.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
101.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0103 - Serviços de Assistência ao Deficiente |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
0.011 - APOIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS |
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
O |
Pessoas |
nº |
2022 |
38,00 |
12.300,00 |
|
2023 |
38,00 |
12.300,00 |
|||||
|
2024 |
38,00 |
12.300,00 |
|||||
|
2025 |
38,00 |
12.300,00 |
|||||
|
META |
38,00 |
49.200,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
49.200,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0104 - Serviços de Proteção à Criança e ao Adolescente |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
2.053 - MANUT.PROG.ASSIST.CRIANÇA |
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
A |
crianças e adolescentes |
nº |
2022 |
150,00 |
8.000,00 |
|
2023 |
165,00 |
9.000,00 |
|||||
|
2024 |
180,00 |
10.000,00 |
|||||
|
2025 |
200,00 |
11.000,00 |
|||||
|
META |
200,00 |
38.000,00 |
|||||
|
2.062 - MANT.DO CONS.TUT.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
A |
crianças e adolescentes |
nº |
2022 |
150,00 |
208.000,00 |
|
2023 |
165,00 |
215.000,00 |
|||||
|
2024 |
180,00 |
222.000,00 |
|||||
|
2025 |
200,00 |
225.000,00 |
|||||
|
META |
200,00 |
870.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
908.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0105 - Assistência Social Geral |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
2.058 - ASSIST.SOCIAL POP.DE BAIXA RENDA |
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
A |
Pessoas |
nº |
2022 |
2.100,00 |
497.000,00 |
|
2023 |
2.250,00 |
515.000,00 |
|||||
|
2024 |
2.350,00 |
532.000,00 |
|||||
|
2025 |
2.500,00 |
549.000,00 |
|||||
|
META |
2.500,00 |
2.093.000,00 |
|||||
|
2.102 - MANUTENÇÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
A |
Pessoas |
nº |
2022 |
150,00 |
20.000,00 |
|
2023 |
145,00 |
20.500,00 |
|||||
|
2024 |
130,00 |
21.500,00 |
|||||
|
2025 |
120,00 |
22.500,00 |
|||||
|
META |
120,00 |
84.500,00 |
|||||
|
2.112 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
A |
Atividade Mantida |
sem definição |
2022 |
1,00 |
900,00 |
|
2023 |
1,00 |
1.000,00 |
|||||
|
2024 |
1,00 |
1.000,00 |
|||||
|
2025 |
1,00 |
1.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
3.900,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
2.181.400,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0109 - Cursos de Qualificação |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
2.075 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL |
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
A |
Pessoas Atendidas |
% |
2022 |
20,00 |
18.000,00 |
|
2023 |
40,00 |
20.000,00 |
|||||
|
2024 |
60,00 |
22.000,00 |
|||||
|
2025 |
90,00 |
25.000,00 |
|||||
|
META |
90,00 |
85.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
85.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0125 - Lazer Comunitário |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
2.004 - MANUTENCAO DO CALENDARIO DE EVENTOS. |
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
A |
população atingida |
% |
2022 |
25,00 |
125.000,00 |
|
2023 |
55,00 |
127.000,00 |
|||||
|
2024 |
75,00 |
132.000,00 |
|||||
|
2025 |
100,00 |
137.000,00 |
|||||
|
META |
100,00 |
521.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
521.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0127 - Promoção do Comércio |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
2.014 - MANUT.DO PARQUE MUN.DE EXPOSICOES A.S. |
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
A |
pessoas atendidas |
% |
2022 |
20,00 |
84.000,00 |
|
2023 |
45,00 |
90.000,00 |
|||||
|
2024 |
70,00 |
160.000,00 |
|||||
|
2025 |
90,00 |
93.000,00 |
|||||
|
META |
90,00 |
427.000,00 |
|||||
|
1.101 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES |
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
A |
pessoas atendidas |
% |
2022 |
20,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
45,00 |
60.000,00 |
|||||
|
2024 |
70,00 |
150.000,00 |
|||||
|
2025 |
90,00 |
100.000,00 |
|||||
|
META |
90,00 |
360.000,00 |
|||||
|
2.098 - MANUTENÇÃO DA CASA RECANTO DA PRODUÇÃO |
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
A |
pessoas atendidas |
% |
2022 |
20,00 |
10.000,00 |
|
2023 |
45,00 |
12.000,00 |
|||||
|
2024 |
70,00 |
15.000,00 |
|||||
|
2025 |
90,00 |
18.000,00 |
|||||
|
META |
90,00 |
55.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
842.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0134 - Promoção Industrial |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
1.124 - INCENTIVO A ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL |
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
P |
Propriedades atingidas |
% |
2022 |
12,00 |
5.000,00 |
|
2023 |
16,00 |
5.000,00 |
|||||
|
2024 |
18,00 |
5.000,00 |
|||||
|
2025 |
20,00 |
5.000,00 |
|||||
|
META |
20,00 |
20.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
20.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0136 - Assistência ao Manejo de Animais |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
2.113 - APOIO AO CONTROLE DE NATALIDADE ANIMAL |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
A |
Animais atendidos |
nº |
2022 |
20,00 |
3.200,00 |
|
2023 |
40,00 |
6.400,00 |
|||||
|
2024 |
60,00 |
9.600,00 |
|||||
|
2025 |
80,00 |
12.800,00 |
|||||
|
META |
80,00 |
32.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
32.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS |
|||||||
|
PPA 2022 a 2025 |
|||||||
|
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo |
|||||||
|
Programa: 0999 - Reserva de Contingência |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade Medida |
Ano |
Metas Físicas |
Valores (R$ 1) |
|
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
P |
Atividade Mantida |
und |
2022 |
1,00 |
154.000,00 |
|
2023 |
1,00 |
157.000,00 |
|||||
|
2024 |
1,00 |
158.000,00 |
|||||
|
2025 |
1,00 |
158.000,00 |
|||||
|
META |
1,00 |
627.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
627.000,00 |
||||||
|
SOMA DE TODAS AS AÇÕES DE GOVERNO |
123.637.881,62 |
||||||
DARCI SALLET
Prefeito Municipal
PEDRO GILMAR VIDOR
Contador CRCRS 58.854
Publicado por:
Carla Natacha Severo
Código Identificador:0B82438B