ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Comunicações Administrativas

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
ASSESSORIA

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE

PROCESSO Nº: 54/2025 DISPENSA Nº: 31/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11

CONTRATADO: MARCELO DE MATOS COIRO

OBJETO:

H Treinamento de atendimento pré-hospitalar e Suporte básico de vida.

399,00 11.172,00

DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:

LOCAL:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

PRAZO:

Deverá ser executado em imediata da assinatura do contrato.

VALOR: O valor total para realização dos serviços será de

11.172,00 (onze mil cento e setenta e dois reais)

FORMA DE PAGAMENTO: À vista, após conclusão do objeto . .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:

Órgão Nome do Órgão Unidade Função Sub-Função Projeto/Atividade Despesa Categoria

Econômica

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

0602 10 301 91 3156 33903905000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Chuí-RS, Sexta-Feira, 04 de julho de 2025

Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica

04/07/25 _____________

 

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA

Prefeito Municipal

 

Assinado por 2 pessoas: HUGO DAVID GONZALES BORGES e CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chui.1doc.com.br/verificacao/51CD-97F1-222A-61D6 e informe o código 51CD-97F1-222A-61D6 


Publicado por:
Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos
Código Identificador:0B919553