ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 72/2024
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1877/2024 e no parecer jurídico n.º 216/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso III, alínea “a” da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação das empresas TECNOVALE INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE CEREAIS LTDA e SCHMIDT SOLUÇÕES AGRONOMICAS LTDA para aquisição de insumos para projeto de revitalização de solos, FPE nº 3334/2023 para utilização nas lavouras agrícolas e atender os agricultores afetados pela chuva. O valor total da contratação é de R$5.630,00 (cinco mil, seiscentos e trinta reais).
Empresa TECNOVALE INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE CEREAIS LTDA o valor de R$4.030,00 (quatro mil e trinta reais).
Empresa SCHMIDT SOLUÇÕES AGRONOMICAS LTDA o valor de R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais).
Nova Hartz, 18 de junho de 2024.
FLAVIO EMÍLIO JOST
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:0B9AD828