ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Administração
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 3971/2026
DECRETO Nº 3.971, de 03 de setembro de 2026.
Altera o Decreto nº 3.852, de 11 de dezembro de 2025, que estabelece as diretrizes para o Calendário Escolar do ano letivo de 2026, das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Triunfo e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 143, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o pedido da Secretaria Municipal de Educação, presente no despacho 22 do Processo Administrativo nº 7.216/2025, que solicitou e justificou a alteração do Calendário Escolar de 2026,
D E C R E T A:
Art. 1º. Altera o inciso I, a alínea “a” do inciso II, as alíneas “a” e “b” do inciso III, todos do art. 2º do Decreto nº 3.852, de 11 de dezembro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. .......................
I – Na Educação Infantil:
deverão ser cumpridos205dias letivos, sendo 01 (um) no sábado do dia 27/06 e os demais de segunda a sexta-feira, com exceção das escolas Mundo da Fantasia e Otávio Francisco de Quadros;
a.1) a Escola Mundo da Fantasia deverá cumprir200dias letivos, sendo dois no sábado dos dias 07/07 e 09/08 e os demais de segunda a sexta-feira, com exceção das escolas Mundo da Fantasia e Otávio Francisco de Quadros;
a.2) a escola Otávio Francisco de Quadros deverá cumprir202dias letivos, sendo 01 (um) no sábado do dia 27/06 e os demais de segunda a sexta-feira;
b)o ano letivo iniciará dia 20/02/2026, com exceção das escolas Mundo da Fantasia e Otávio Francisco de Quadros;
b.1) na escola Mundo da Fantasia o ano letivo iniciou em 02/03/2026;
b.2) na escola Otávio Francisco de Quadros o ano letivo iniciou em 25/02/2026.
c) as reuniões e formações pedagógicas ocorrerão conforme disposto no artigo 5º, deste Decreto;
d) recesso escolar de 05/01/2026 a 18/02/2026;
e) o encerramento do ano letivo será no dia 29/12/2026.
II – .......................
a)deverão ser cumpridos201 (duzentos e um)dias letivos, sendo 04 (quatro) aos sábados dias 09/05/2026, 04/07/2026, 15/08/2026 e 14/11/2026 e os demais de segunda a sexta-feira;
.................................
III – ........................
deverão ser cumpridos106 (cento e seis)dias letivos no 1º semestre e94 (noventa e quatro)dias letivos no 2º semestre,sendo 03 (três) aos sábados dias 09/05/2026, 04/07/2026, 15/08/2026 e os demais de segunda a sexta-feira;
o primeiro semestre iniciará dia20/02/2026e encerrará dia 24/07/2026 e o segundo semestre iniciará dia 04/08/2026 e encerrará em 18/12/2026;
...............................”
Art. 2º. Altera a alínea “g” do inciso I do art. 5º do Decreto nº 3.852, de 11 de dezembro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º................................
I - ......................................
g)08/10/2026 Ciclo formativo da Educação Infantil.
.............................”
Art. 3º. As Tabelas constantes no Anexo Único do Decreto nº 3.852, de 11 de dezembro de 2025, ficam substituídas pelas Tabelas constantes no Anexo Único deste Decreto.
Art. 4º. Fica revogada a alínea “h” do inciso II do art. 5º do Decreto nº 3.852, de 11 de dezembro de 2025.
Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em 03 de setembro de 2026.
MARCELO ESSVEIN
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
DARVIN PERIN CASSEPP
Secretário Municipal de Administração
*O ANEXO ÚNICO CONSTA NO DECRETO PUBLICADO NA ÍNTEGRA NO SITE DO MUNICÍPIO: www.triunfo.rs.gov.br
Publicado por:
Viviane de Souza Maia
Código Identificador:0BF2809F