ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
Secretaria da Fazenda
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
(Lei Federal 14.133/2021)
Processo Administrativo 32/2024. Leilão Presencial nº 02/2024. Alienação de Bens Imóveis de Propriedade do Município de Palmitinho/RS, conforme Lei Municipal nº 2850/2021, Lei Municipal nº 2896/2021 e Lei Municipal nº 297/2022. Contrato Administrativo 121/2024. Arrematante: MADEIREIRA IRAPUÁ LTDA ME. CNPJ nº CNPJ nº 05.248.077/0001-77. Valor total: R$ 619.890,09.
Processo Administrativo nº 42/2024. Dispensa Presencial nº 12/2024. Aquisição de um Aquisição de um Kit esteira para carregamento de dejetos de câmara aviária para a Secretaria Municipal da Agricultura. Contrato Administrativo nº 122/2024. BONAFÉ & BARTH LTDA. CNPJ nº 03.108.975/0001-26. Valor: R$ 30.128,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 43/2024. Dispensa Presencial nº 13/2024. Contratação de empresa especializada para realização de projetos técnicos completos, compreendendo levantamento planialtimétrico de extensão e demarcação de laterais, para pavimentação das vias rurais que dão acesso as localidades da Linha Julio Ugarte e Caldeirão. Contrato Administrativo nº 123/2024. D’TERRA TOPOGRAGIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA. CNPJ nº 50.952.612/0001-52. Valor: R$ 17.600,00. Validade: 09/07/2024.
Processo Administrativo nº 45/2024. Dispensa Presencial nº 14/2024. Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para ampliação da cobertura metálica existente entre os pavilhões do Distrito Industrial da Linha Boa Vista, conforme projeto de engenharia. Contrato Administrativo nº 124/2024. CNPJ nº 49.600.085/0001-38. Valor: R$ 33.080,18. Validade: 10/08/2024.
5º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 38/2019. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2019. Contratação de empresa especializada como Residencial Terapêutico, para abrigar pacientes com retardo mental moderado, conforme intervenção do Ministério Público, segundo o objeto da Inexigibilidade de Licitação 02/2019, que fazem parte integrante desse termo aditivo, como se nele estivesse transcrito. Contrato Administrativo nº 72/2019. CNPJ nº 26.305.254/0001-01. Prorrogação de Prazo. Validade: 08/05/2025.
6º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 38/2019. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2019. Contratação de empresa especializada como Residencial Terapêutico, para abrigar pacientes com retardo mental moderado, conforme intervenção do Ministério Público, segundo o objeto da Inexigibilidade de Licitação 02/2019, que fazem parte integrante desse termo aditivo, como se nele estivesse transcrito. Contrato Administrativo nº 72/2019. CNPJ nº 26.305.254/0001-01. Valor: R$ 2.266,00 mensais. Validade: 08/05/2025.
Processo Administrativo nº 45/202024. Dispensa Presencial nº 14/2024. Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para ampliação da cobertura metálica existente entre os pavilhões do Distrito Industrial da Linha Boa Vista, conforme projeto de engenharia. Contrato Administrativo nº 124/2024. VAI NA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 49.600.085/0001-38. Valor: R$ 33.080,18. Validade: 10/08/2024.
4º Processo Administrativo nº 104/2021. Pregão Presencial nº 17/2021. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 29/2021. SONIA MARA CARRÃO ROSA. CNPJ nº 30.059.777/0001-92. Quilometragem: 104,6 km diários. Validade: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 66/2022. Pregão Presencial nº 14/2022. Contratação de empresa prestadora de serviços de propaganda volante, com veiculação de áudio em carro de som, veículo tipo automóvel, gravação de áudio inclusa, com motorista, para divulgação de ações e programadas diversas para o Município de Palmitinho/RS. ANDRÉ LUIS ARGENTA. Contrato Administrativo nº 167/2022. CNPJ nº 13.299.715/0001-39. Prorrogação de prazo. Validade: 31/12/2024.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 63/2023. Pregão Presencial nº 24/2023. Contratação de empresa especializada, em regime global, para a locação de impressoras e multifuncionais para as Secretarias do município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 151/2023. MASSOTTI & MASSOTTI LTDA – EPP. Contrato Administrativo nº 151/2023. CNPJ nº 03.533.035/0001-84. Prorrogação de Prazo. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 46/2024. Inexigibilidade nº 10/2024. Locação da Sala Comercial nº 01, com área de 138,10m², localizada no pavimento térreo do Edifício Silva, na Rua José do Patrocínio, nº 79, centro do Município de Palmitinho, para instalação da padaria municipal. LORENI DE SOUZA DA SILVA. Contrato Administrativo nº 125/2024. CPF nº 750.944.360-15. Validade: 14/05/2025.
Processo Administrativo nº 41/2024. Pregão Eletrônico n 09/2024. Aquisição de tubos PEAD e conexões para manutenção e ampliação de redes de abastecimento de água do Município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 126/2024. FERNANDES MANA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ nº 11.274.331/0001-36. Valor: R$ 2.21,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 41/2024. Pregão Eletrônico n 09/2024. Aquisição de tubos PEAD e conexões para manutenção e ampliação de redes de abastecimento de água do Município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 127/2024. G2 MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI - ME. CNPJ nº 05.931.197/0001-04. Valor: R$ 1.620,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 41/2024. Pregão Eletrônico n 09/2024. Aquisição de tubos PEAD e conexões para manutenção e ampliação de redes de abastecimento de água do Município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 128/2024. GUIMARAES COMERCIAL - EIRELI. CNPJ nº 28.436.122/0001-44. Valor: R$ 1.950,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 41/2024. Pregão Eletrônico n 09/2024. Aquisição de tubos PEAD e conexões para manutenção e ampliação de redes de abastecimento de água do Município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 129/2024. HIDROMETROS DO BRASIL LTDA. CNPJ nº 31.850.762/0001-00. Valor: R$ 37.050,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 41/2024. Pregão Eletrônico n 09/2024. Aquisição de tubos PEAD e conexões para manutenção e ampliação de redes de abastecimento de água do Município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 130/2024. STALTTER INDUSTRIA PLASTICA LTDA. CNPJ nº 50.939.633/0001-38. Valor: R$ 41.000,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 41/2024. Pregão Eletrônico n 09/2024. Aquisição de tubos PEAD e conexões para manutenção e ampliação de redes de abastecimento de água do Município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 131/2024. TALENTOS D'ÁGUA REP. PROJ. ASSESSORIA LTDA. CNPJ 24.419.445/0001-79. Valor: R$ 5.100,00. Validade: 31/12/2024.
3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 41/2022. Pregão Presencial nº 10/2022. Contratação de Empresa Especializada para fornecer Profissional especializado na realização de atividades de recreação, shows, biodança, oficinas de teatro, coreografias, música, dança, produção, organização e promoção de dramatizações artísticas para alunos das escolas da rede municipal de ensino do Município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 110/2022. DANILO ANDRÉ GREGORY. CNPJ nº 07.901.401/0001-61. Valor mensal: R$ 3.329,75. Validade: 03/04/2025.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 83/2022. Inexigibilidade nº 09/2022. Contratação de Residencial Terapêutico, para abrigar pacientes com retardo mental, conforme intervenção do Ministério Público, através do Procedimento nº 01690.002.469/2021, segundo o objeto da Inexigibilidade de Licitação 09/2022, que fazem parte integrante desse contrato, como se nele estivessem transcritos. Contrato Administrativo nº 193/2022. ANTÔNIO FRANCISCO CERUTTI. CNPJ nº 40.378.422/0001-10. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor mensal: R$ 4.145,34. Validade: 31/05/2025.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 10/2024. Pregão Presencial nº 03/2024. Aquisição de emulsão asfáltica para Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo 50/2024. Traçado Construções e Serviços LTDA. CNPJ 00.472.805/0003-08. REEQUILÍBRIO FINANCEIRO. Valor por tonelada: Emulsão RR2C: R$ 4.114,80, Emulsão IMPRIMA: R$ 4.063,37. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 44/2024. Pregão Eletrônico n 10/2024. Aquisição de material escolar e de expediente para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Palmitinho, RS. Contrato Administrativo nº 132/2024. LEANDRO STRINGARI ME, CNPJ nº 21.681.063/0001. Valor: R$ 4.888,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 44/2024. Pregão Eletrônico n 10/2024. Aquisição de material escolar e de expediente para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Palmitinho, RS. Contrato Administrativo nº 133/2024. MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA. CNPJ nº 49.464.439/0001-64. Valor: R$ 478,60. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 49/2024. Dispensa de Licitação nº 15/2024. Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção e higienização de aparelhos de ar condicionado das escolas municipais de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 134/2024. MARCIO BOTEZINI. CNPJ nº 13.299.096/0001-82. Valor: R$ 7.800,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 38/2024. Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para a realização de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre pedra basáltica irregular na Rua Victor Zancan e na Rua Atilio Borella, localizadas no município de Palmitinho, RS, englobando o fornecimento de material e mão de obra, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos ao edital. Contrato Administrativo nº 135/2024. PAVIMENTAÇÃO SÃO CRISTOVAO LTDA. CNPJ nº 41.730.554/0001-21. Valor: R$ 780.000,00. Validade: 31/12/2024.
Palmitinho/RS, 03 de junho de 2024
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luan Carlos Polesso Gambin
Código Identificador:0BFB7E77