ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO 087/2026

EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO 087/2026

 

Termo de Comodato: nº. 087/2026

Termo Aditivo nº. 1

 

Processo Administrativo nº. 34318/2026 – 1 Termo Aditivo ao Termo de Comodato 087/2026, assinado em 08/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretária Municipal Juliana Acosta Santorum (SMS). Comodante: MITRA DIOCESANA DE RIO GRANDE. CNPJ: 87.743.613/0001-05. Signatário: Representante Legal, Sr. Dom Jorge Pierozan. Objeto do termo aditivo: Prorrogação de prazo ao Termo de Comodato. Vigência: Acompanha o Termo de Comodato. Fundamentação Legal: Art. 579 a 585 do Código Civl.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 11/09/2026. Edição 4413
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