ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria da Educação e Desporto
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO N° 001/2026
CONTRATO Nº 053/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025
PROCESSO Nº 1159/2025
Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, n.º 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA, doravante CONCEDENTE, e de outro lado, a Organização da Sociedade Civil (OSC), ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RIOZINHO SPORTS, inscrita no CNPJ n.º 61.342.204/0001-03, estabelecida na Rua Sete de Setembro, n° 57, Bairro: Centro, no município de Riozinho/RS, CEP: 95.695-000. Neste ato representada por seu Presidente o Sr. FLÁVIO ROBERTO VERGANI, inscrito no CPF sob o n° 955.***.***-87, a seguir denominado simplesmente CONVENENTE, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo tem por finalidade promover a suplementação de recursos financeiros ao Termo de Fomento nº 053/2025, destinada especificamente ao custeio das despesas necessárias à participação do Riozinho Sports na categoria Sub-13 do Campeonato Gauchão de Futsal 2026, compreendendo gastos com inscrição, arbitragem, transporte, logística e demais despesas diretamente vinculadas à execução do objeto da parceria. Fica acrescido ao valor global da parceria o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), cujo repasse, execução, acompanhamento e prestação de contas observarão integralmente as disposições constantes no Termo de Fomento nº 053/2025, na legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.019/2014.
CLÁUSULA SEGUNDA - As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 18 de maio de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Concedente
FLÁVIO ROBERTO VERGANI
Associação Desportiva Riozinho Sports
Convenente
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:0C4EFA71