ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
Procuradoria Jurídica do Município
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
LEI Nº 4093 08 DE ABRIL DE 2019
Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.474/2013.
O Prefeito de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal,
FAZ SABER:
Art. 1º – O quadro constante no art. 1º da Lei Municipal nº 3.474/2013 passa a viger com seguinte redação:
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Cargo / Função |
Cargo |
Salário |
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Criado |
Ocup. |
Vago |
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Agente Comunitário de Saúde |
20 |
- |
20 |
R$ 1.250,00 |
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Agente de Combate as Endemias |
05 |
- |
05 |
R$ 1.250,00 |
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETÃ/RS, aos 08 (oito) dias do mês de abril de 2019.
CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA
Prefeito Municipal
Prefeito de Tupanciretã
Publicado por:
Fernanda Bammesberger Malheiros
Código Identificador:0C567D14