ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA

Secretaria da Administração

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS

MODALIDADE: Pregão Presencial n° 17/2022

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Lei Federal nº 8.666/93.

OBJETO: Contratação para Serviços de atendimento Psicopedagógico Clinico, visando o atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino

2.1) As partes resolvem a pedido da CONTRATADA, nesta data, nas razões de suas faculdades, dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de prestação de serviços firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos ao mesmo.

2.2) Todas as cláusulas e condições contidas no presente restam desde já DISTRATADAS. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato de prestação de serviços, não havendo quaisquer pendências recíprocas.

2.3) Seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro do DISTRATANTE e DISTRATADO, em função dos termos do presente, fica vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou pagamentos oriundos do referido contrato de prestação de serviços ou concernente ao presente

DISTRATO CONTRATO Nº 152/2022

CONTRATADA: FRANCIANE ZORZAN

CPF: 005.301.200-38

 

OSMAR KUHN

Prefeito Municipal  


Publicado por:
Romildo Jose Feyh
Código Identificador:0C711099