ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA
Secretaria da Administração
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 17/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Lei Federal nº 8.666/93.
OBJETO: Contratação para Serviços de atendimento Psicopedagógico Clinico, visando o atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino
2.1) As partes resolvem a pedido da CONTRATADA, nesta data, nas razões de suas faculdades, dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de prestação de serviços firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos ao mesmo.
2.2) Todas as cláusulas e condições contidas no presente restam desde já DISTRATADAS. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato de prestação de serviços, não havendo quaisquer pendências recíprocas.
2.3) Seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro do DISTRATANTE e DISTRATADO, em função dos termos do presente, fica vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou pagamentos oriundos do referido contrato de prestação de serviços ou concernente ao presente
DISTRATO CONTRATO Nº 152/2022
CONTRATADA: FRANCIANE ZORZAN
CPF: 005.301.200-38
OSMAR KUHN
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romildo Jose Feyh
Código Identificador:0C711099