ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
RETIFICAÇÃO 007/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024

ALTERAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024:

Retificação nº 007/2024 – Chamamento Público 003/2024:

ALTERA-SE a redação no Item 1.1. do Edital, que passa a ter a seguinte redação:”1.1. Constitui objeto do presente edital o credenciamento de laboratórios com estrutura física na cidade de Restinga Sêca/RS, para prestação de serviços de exames laboratoriais, para diagnóstico clínico. Sendo que, os procedimentos e valores praticados estão previstos na Tabela Sistema Único de Saúde – SUS Nacional disponível em http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp e na Tabela de Preços Municipal conforme Decreto nº 58/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 4.017/2024.”

ALTERA-SE a redação no Anexo V - MINUTA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO, do Edital, no item 1.1., que passa a ter a seguinte redação:”1.1. Constitui objeto do presente edital o credenciamento de laboratórios com estrutura física na cidade de Restinga Sêca/RS, para prestação de serviços de exames laboratoriais, para diagnóstico clínico. Sendo que, os procedimentos e valores praticados estão previstos na Tabela Sistema Único de Saúde – SUS Nacional disponível em http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp e na Tabela de Preços Municipal conforme Decreto nº 58/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 4.017/2024.” Edital, retificação e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

 

Restinga Sêca, 17 de outubro de 2024.

 

VILMAR JOÃO FOLETTO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Bruna Medianeira Machado da Silva
Código Identificador:0CA98397