ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
SETOR PESSOAL
SETOR PESSOAL - PORTARIA 322 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026-ATO CONCESSOR DE PENSÃO
ATO CONCESSOR DE PENSÃO
Relatório gerado pelo SAPIEM
Versão: 7.0.16
Data: 16/11/2026
Hora: 10:34
Portaria nº 322/2026
JOVIANO ZAGO, Prefeito de PM DE BARROS CASSAL, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Municipal nº 452 de 2006, CONCEDE PENSÃO ao dependente da servidora inativa TÂNIA REINKE KUSSLER, matrícula 261-5, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, padrão 01, classe A, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, falecida em 05/11/2026, inativada conforme Portaria nº 128/2020, sendo que 100% desta pensão corresponde a R$ 1.836,76, distribuídos da seguinte forma: RUDI NESTOR KUSSLER, cônjuge, a contar de 05/11/2026, à razão de 100%, no valor de R$ 1.836,76. A pensão será custeada por FUMPREVS, e seu reajuste será efetivado pela paridade.
BARROS CASSAL, 16/11/2026.
JOVIANO ZAGO
Prefeito de PM DE BARROS CASSAL
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.
Publicado por:
Sintia Ferrari Corte
Código Identificador:0CC2BC9E