ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE SINIMBU

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA PARA ANALISE DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 096/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, LEI Nº 14.399/2022, NO MUNICÍPIO DE SINIMBU

PORTARIA Nº 11.093, de 01 de outubro de 2024.

 

DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA PARA ANALISE DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 096/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, LEI Nº 14.399/2022, NO MUNICÍPIO DE SINIMBU.

 

SANDRA MARISA ROESCH BACKES, Prefeita Municipal de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Federal nº 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc;

Considerando o Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura e das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Complementar no 195, de 2022; e de outras políticas públicas culturais formuladas pelos órgãos e pelas entidades do Sistema Nacional de Cultura;

Considerando o disposto no Art. 16º do Decreto 11.453/2023 que trata das fases de processamento do chamamento público, Inciso II - análise de propostas pela Comissão de Análise, necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista no referido dispositivo; e

Considerando a publicação do Edital nº 096/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, lançados pelo Município de Sinimbu, com período de inscrição entre os dias 02 a 30 de setembro de 2024.

RESOLVE:

1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção Interna para Análise de Projetos Inscritos no Edital nº 096/2024 - Política Nacional Aldir Blanc, no âmbito do Município de Sinimbu:

a) Lúcio Rodrigo Lopes, Diretor de Cultura, Desporto e Turismo, matrícula nº 1.642/2;

b) Fátima Teresinha Winck Bohnen, Professora, matrículas nº 271/1 e 1.017/7;

c) DAIANE INÊS RECH, Professora, matrículas nº 1.084/4 e 1.182/2;

d) JOSEANE MARIA DE BORBA, Chefe de Setor, matrícula nº 1.664/4;

e) Anita Ana Weigel Brandenburg, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo, matrícula nº 1.637/7.

2. Esta Comissão de Seleção Interna será coordenada pelo Diretor de Desporto, Cultura e Turismo.

3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita, 01 de outubro de 2024.

 

SANDRA MARISA ROESCH BACKES

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Rafael Ghisleni
Código Identificador:0CE10120