ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Câmara Municipal de Vereadores de Alvorada
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA
LEI MUNICIPAL 3626, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
CRISTIANO SCHUMACHER DA LUZ, Presidente da Câmara Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais, faz saber em cumprimento doartigo 43, §§ 2º e 6º da Lei Orgânica Municipalque a Câmara Municipal aprovou e é promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído no calendário de eventos da Cidade de Alvorada, A Semana Municipal do Samba.
Art. 2º. A Semana Municipal do Samba será comemorado sempre na primeira semana do mês de Dezembro.
Art. 3º. A Administração municipal será responsável, em conjunto com os setores sociais, pela organização do Dia Municipal do Samba.
Art. 4º. O Dia Municipal do Samba tem como objetivo, reunir, confraternizar, divulgar e homenagear os artistas que fizeram a história do samba e do carnaval Alvoradense.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Sala das Sessões, aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um.
Ver. CRISTIANO SCHUMACHER
Presidente da Câmara
Registre-se e Publique-se:
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Diretor-Geral
Publicado por:
Diego Costa Fagundes
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