ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO N° 160, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

PATRICK FARIAS PEREIRA, Prefeito Municipal, em exercício, de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Memo. n° 7563/2026,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Convocar a XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada no dia 12 de novembro de 2026, com o tema:

“Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).”

Art. 2° - A Conferência será realizada no Salão da Igreja Luterana, localizada na Avenida Mauricio Cardoso n° 370, das 8h às 17h.

Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

                        Art. 4º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

Patrick Farias Pereira

Prefeito Municipal, em exercício.

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

Márcio de Farias Luçardo

Secretário Municipal de Administração.


Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
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