ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO N° 160, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
PATRICK FARIAS PEREIRA, Prefeito Municipal, em exercício, de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Memo. n° 7563/2026,
R E S O L V E:
Art. 1º - Convocar a XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada no dia 12 de novembro de 2026, com o tema:
“Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).”
Art. 2° - A Conferência será realizada no Salão da Igreja Luterana, localizada na Avenida Mauricio Cardoso n° 370, das 8h às 17h.
Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 4º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
Patrick Farias Pereira
Prefeito Municipal, em exercício.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Márcio de Farias Luçardo
Secretário Municipal de Administração.
Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:0D136F66