ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2026
Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 001/2026, que visa contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de instalação, manutenção e higienização de condicionadores de ar do tipo SPLIT para a Câmara Municipal de Parobé, conforme documentação constante no processo nº 001/2026 e adjudico o objeto descrito no Termo de Referência à empresa MANOEL DE CASTRO ROSA JUNIOR 81183500025 – CNPJ nº 28.793110/0001-77, no valor total de R$10.790,00 (Dez mil setecentos e noventa reais). A decisão está fundamentada no parecer jurídico nº 004/2025 e embasada no artigo 75, inciso II, da lei nº 14.133/2021.
Parobé/RS, 11 de fevereiro de 2026.
HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS
Presidente do Legislativo Municipal
Publicado por:
Daniela Colioni Dos Santos
Código Identificador:0DA03CA8