ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS LUSTIGE HARMONIETANZGRUPPE
CNPJ: 21.213.136/0001-50
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS LUSTIGE HARMONIETANZGRUPPE, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERVIRÃO PARA CUSTEAR DESPESAS DIVERSAS PARA A ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO EVENTO “KERB EM HARMONIA – TEMPO DE FESTA E ALEGRIA” DE 2026.
VALOR TOTAL: R$ 143.100,00
DATA DE EMISSÃO: 08/05/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.
Harmonia/RS, 12 de maio de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:0DA83D9B