ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026

CONTRATADO: CENTRO COMUNITÁRIO MORRO AZUL

CNPJ: 02.122.706/0001-51

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E O CENTRO COMUNITÁRIO MORRO AZUL COM O OBJETIVO DE MANTER AS ATIVIDADES NA COMUNIDADE.

VALOR TOTAL: R$ 2.000,00

DATA DE EMISSÃO: 06/07/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019 /2014, ART. 31

 

Harmonia/RS, 08 de julho de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal


Publicado por:
Leonardo Fink
Código Identificador:0DE567B8