ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE VACARIA

GESTÃO E FINANÇAS

GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL

EDITAL Nº 688/2026

 

Súmula do Termo de Fomento nº 13/2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado do Termo de Fomento nº 13/2026:

 

O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 13/2026, referente ao Memorando nº 11.411/2026, oriundo do Protocolo nº 494/2026 e Inexigibilidade nº 18/2026, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VACARIA, inscrita no CNPJ nº 87.902.888/0001-36, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.

 

Objeto: alteração da Cláusula 9.2 do Termo de Fomento nº 13/2026, visando à substituição da gestora Vivean Ciotta por Murilo Artur Gonçalves de Queiroz, responsável pelo acompanhamento da parceria destinada a apoiar o Campeonato Gaúcho de Kart em Vacaria/RS.

 

Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sem alteração do valor originalmente pactuado.

 

Vigência: permanece inalterada, com encerramento previsto para 25 de Fevereiro de 2027.

 

Registre-se e publique-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 15 de outubro de 2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:0E1B7A3D