ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA 1684/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 41/2026/OXY resolve:
Art. 1º REDUZIR a carga horária de trabalho da servidora CLARICE ALVES DA ROSA, matrícula 1636101, cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais.
Art. 2º REDUÇÃO concedida conforme o disposto na Lei Municipal nº 1.559/2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 16 de novembro de 2026 (16/11/2026).
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis (10/11/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por:
Luciana Pizzolotto Gasperini
Código Identificador:0ED4A3E9