ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

Administração e Planejamento

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO 005/2026

EXTRATO TERMO DE FOMENTO 005/2026

Processo Administrativo 121/2026

Inexigibilidade 26/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público

 

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria, mediante a execução de atividade para serviços voltados a Semana Farroupilha do município de Vale Verde, tais como: custear despesas com a Busca da Chama no município de Barão do Triunfo, com a finalidade de contribuir com a valorização e incentivos e culturais do Estado e do Município.

Organização da Sociedade Civil: CTG Rancho Velho – CNPJ nº05.382.725/0001-05.

Valor: R$5.000,00 (cinco mil reais), conforme cronograma de desembolso.

Prazo: Por 45 (quarenta e cinco) dias.

Justificativa: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e Lei Municipal n°2.529 de 10 de setembro de 2026.

 

Vale Verde, 10 de setembro de 2026.

 

RICARDO FROEMMING

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:0ED5FC90