ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 048/2026
Processo: 804/2026
Espécie: TERMO DE FOMENTO N.º 048/2026
Dispensa por inexigibilidade
Administração Pública
Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO GABRIEL/RS, inscrita no CNPJ sob nº 89.925.671/0001-77.
Objeto: conceder a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), objetivando custear o projeto “Ambientes que transformam: qualificação das salas de aula da APAE de São Gabriel”, conforme plano de trabalho apresentado pela Associação.
Vigência: 08/09/2026 à 08/09/2027, Data de Assinatura: 08/09/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 08/09/2026.
Signatários: Administração Pública:
LUCAS GONÇALVES MENEZES,
Prefeito Municipal,
OSC: VANDELÍRIA SELMA BOCK PREDEBON,
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Gabriel/RS.
Publicado por:
Carloci D'ávila Menezes Junior
Código Identificador:0EF5B62C