ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

Secretaria Municipal de Compras e Licitações

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 048/2026

Processo: 804/2026

Espécie: TERMO DE FOMENTO N.º 048/2026

Dispensa por inexigibilidade

 

Administração Pública

 

Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO GABRIEL/RS, inscrita no CNPJ sob nº 89.925.671/0001-77.

Objeto: conceder a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), objetivando custear o projeto “Ambientes que transformam: qualificação das salas de aula da APAE de São Gabriel”, conforme plano de trabalho apresentado pela Associação.

 

Vigência: 08/09/2026 à 08/09/2027, Data de Assinatura: 08/09/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 08/09/2026.

 

Signatários: Administração Pública:

 

LUCAS GONÇALVES MENEZES,

Prefeito Municipal,

 

OSC: VANDELÍRIA SELMA BOCK PREDEBON,

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Gabriel/RS. 


Publicado por:
Carloci D'ávila Menezes Junior
Código Identificador:0EF5B62C