ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2025

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Contratado: CASSIELE RAMOS SERVIÇOS DE PLANTAÇÃO E COLHEITA ME.

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Chamamento Público nº 03/2024.

Número do Contrato: 02/2025.

Número do Termo aditivo: 01.

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: CREDENCIAMENTO de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de trator agrícola, equipado com horímetro, com potência mínima de 75cv, 4X4, adaptado para acoplagem de ensiladeira, com operador, para realização de silagem nas propriedades rurais do Município de Protásio Alves.

Data de assinatura: 15/12/2025.

Alteração contratual: Pelo presente instrumento, renova-se o prazo de vigência do presente contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 02 de janeiro de 2027 a contar de 02 de janeiro de 2026, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 14.133/2021.

Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,46%, passando a vigorar o valor R$ 249,23 (duzentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos) por hora de serviço.

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Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:0F209D32