ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO
Prefeitura Municipal de Estação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO
SUMULA TERMO DE FOMENTO 06/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS.
Contratada: CDL - GETÚLIO VARGAS
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a implementação do projeto "Legal é Comprar no Comércio Local 2026", com o qual pretende estimular o crescimento do comércio local, mediante realização de campanhas de premiações, aumentando o volume de vendas e arrecadação de impostos, gerando emprego e fazendo com que os recursos permaneçam no município.
Vinculação: Inexigibilidade de Chamamento Público Processo nº 038/2026
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014.
Vigência: 10 de julho a 31 de dezembro de 2026.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Estação, 21 de JULHO de 2026.
GEVERSON ZIMMERMANN
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jaçanã Lermen Casanova
Código Identificador:0FEB5B3E