ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
Secretaria Geral da Administração
SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
(Lei Federal 8666/93, artigo 61 parágrafo único)
Processo Administrativo nº 128/2023. Dispensa de Licitação nº 26/2023. Contratação de instituição especializada para fornecimento de Técnico em Enfermagem, enfermeiro e médico para trabalhar em SOBRE AVISO no acompanhamento de pacientes para internação e atendimento médico, em caráter de urgência e emergência, em centros hospitalares localizados nos municípios da região e do Estado do Rio Grande do Sul. Favorecido: Contrato Administrativo nº 256/2023. HOSPITAL SANTA TEREZINHA.CNPJ nº 87.664.793/0001-21. Valores: De acordo com a tabela de transporte. Validade: 05/12/2024.
Processo Administrativo 129/2023. Inexigibilidade 14/2023. Locação de terreno baldio, sem edificações e sem benfeitorias, com Matrícula Sob nº 1.128, próximo a Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 257/2023. Gabriela Piaia. CPF: 999.652.400-00. Valor: R$ 24.000,00. Validade: 06/12/2024.
Processo Administrativo nº 133/2023. Dispensa de Licitação nº 27/2023. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para Pavimentação Poliédrica com calçamento de pedras irregulares no Loteamento Albarelo, nas Ruas Francisco Zancan e Eugênio Balestrin, conforme contrato de repasse OGU nº 885327/2019 e projeto de engenharia em anexo. Favorecido: Contrato Administrativo nº 258/2023. VANDERLEI LUIZ PETROBELLI. CNPJ nº 47.964.156/0001-56. Valor: 28.554,56. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 127/2023. Chamamento Público nº 6/2023. Seleção de projetos culturais das “Demais Áreas Culturais”para receberem apoio financeiro. Favorecido: Contrato Administrativo nº 259/2023. Evelyn Karoline Guth 03188522096. CNPJ nº 32.949.003/0001-62. Valor: 4.000,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 127/2023. Chamamento Público nº 6/2023. Seleção de projetos culturais das “Demais Áreas Culturais”para receberem apoio financeiro. Favorecido: Contrato Administrativo nº 260/2023. Volnei De Oliveira 00957743009. CNPJ nº 45.404.461/0001-68. Valor: 10.000,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 127/2023. Chamamento Público nº 6/2023. Seleção de projetos culturais das “Demais Áreas Culturais”para receberem apoio financeiro. Favorecido: Contrato Administrativo nº 261/2023. 13.299.715 Andre Luis Argenta. CNPJ nº 13.299.715/0001-39. Valor: 4.000,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 127/2023. Chamamento Público nº 6/2023. Seleção de projetos culturais das “Demais Áreas Culturais”para receberem apoio financeiro. Favorecido: Contrato Administrativo nº 262/2023. Elizandra da Rosa Carati 03102458009. CNPJ nº 48.195.026.0001-69. Valor: 4.436,43. Validade: 31/12/2023.
13º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 10/2023. Pregão Presencial nº 02/2023. Aquisição de combustíveis para as máquinas e veículos do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 28/2023. AMAURI ZANCHET. CNPJ nº 30.095.205/ 0002-40. Valor: Óleo diesel S10 R$ 6,00 por litro e BS500 R$ 5,98 por litro. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 126/2023. Pregão Eletrônico nº 11/2023. Aquisição de notebooks e periféricos para a câmara de vereadores de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 263/2023. BTV TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. CNPJ nº 33.260.627/0001-30. Valor: 21.630,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 126/2023. Pregão Eletrônico nº 11/2023. Aquisição de notebooks e periféricos para a câmara de vereadores de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 264/2023. Bernardi Tecnologias Ltda. CNPJ nº 26.470.573/0001-72. Valor: 388,00. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 126/2023. Pregão Eletrônico nº 11/2023. Aquisição de notebooks e periféricos para a câmara de vereadores de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 265/2023. i9 Comercio de Suprimentos de Informática Ltda. CNPJ nº 41.232.530/0001-42. Valor: 240,00. Validade: 31/12/2023.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 121/2023. Pregão Presencial nº 51/2023. Contratação de serviços técnicos para elaboração de projetos para licenciamento ambiental, junto ao órgão ambiental competente das atividades desenvolvidas pelo município de Palmitinho. Contrato Administrativo nº 251/2023.VERDE COMPANHIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ nº 34.883.022/0001-69. Alteração contratual. Validade: 20/11/2024.
Processo Administrativo nº 109/2023. Pregão Presencial nº 48/2023. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra especializada, para Pavimentação Asfáltica com TSD para (tratamento superficial duplo com capa selante), para as vias públicas do Município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo
nº 266/2023. Vanderlei Luiz Petrobelli. CNPJ n º 47.964.156/0001-56. Valor: 13,65 ao m². Validade: 17/12/2024.
Processo Administrativo nº 08/2020. Pregão Presencial nº 06/2020. Contratação de empresa especializada para apoio técnico na estruturação e operacionalização do “SIM” (Serviço de Inspeção Municipal), e agroindústria familiar do Município de Palmitinho/RS, segundo o objeto do edital de Pregão Presencial nº 06/2020 e a proposta vencedora, que fazem parte integrante desse contrato, como se nele estivessem transcritos. Contrato Administrativo nº 22/2020. ADMAU - Agência de Desenvolvimento do Médio Alto Uruguai. CNPJ nº 19.157.984/0001-47. Valor: 3.817,61 mensal. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 17/2023. Inexigibilidade nº 01/2023. Contratação de empresa especializada em forma de tutela provisória de urgência para fim de complementação do custeio de mensalidade na instituição referida, para evitar qualquer prejuízo à demandada, conforme Parecer Social em anexo. Contrato Administrativo nº 30/2023. CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SERVAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO DA VIRGEM MARIA -CENTRO DE CUIDADO ESPECIAL. CNPJ nº 87.263.364/0011-14. Valor: R$ 1.415,00 mensal. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 01/2023. Pregão Presencial nº 01/2023. Contratação de empresa para fornecimento/locação e manutenção de Softwares Integrados, por: “LICENÇA/CESSÃO DE DIREITO DE USO”, com: Instalação, Implantação, Conversão (Migração) dos dados existentes, Manutenção, Suporte Técnico e treinamento, para as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo 26/2023. BKR SISTEMAS LTDA. CNPJ nº 73.255.093/ 00001-79. Valor: R$ 2.199,00 mensal. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 11/2023. Pregão Presencial nº 03/2023. Contratação de empresas especializada para prestação de serviço de perfuração e desmonte de rocha, com uso de explosivo para Município de Palmitinho. Contrato Administrativo nº 35/2023. PRESTADORA DE SERVIÇOS AMETISTA LTDA. CNPJ nº 13.933.186/0001-83. Valor: R$ 60,00 por metro linear. Validade: 31/12/2024.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 126/2023. Pregão Presencial nº 51/2023. Aquisição de notebooks e periféricos para a câmara de vereadores de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 263/2023. ELITH INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 44.450.107/ 0001-07. Alteração ou cessão de contratado. Validade: 31/12/2023.
Processo Administrativo nº 61/2023. Pregão Presencial nº 24/2023. Contratação de empresa para realização de procedimentos de esterilização cirúrgica de cães e gatos fêmeas em situação de rua e semidomiciliados no município de Palmitinho. Contrato Administrativo 142/2023. CLÍNICA VETERINÁRIA HASS LTDA ME. CNPJ nº 18.210.981/0001-67. Valor: R$ 40.625,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 29/2023. Pregão Presencial nº 13/2023. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em artesanato, confeccionando produtos através de um processo manual ou com auxílio de ferramentas, com carga horária de 40 horas semanais, sendo 20 horas no período matutino e 20 horas no período vespertino. Contrato Administrativo nº 88/2023. LUIS ATILIO RIOBEIRO. CNPJ nº 27.486.506/0001-09. Valor: R$ 4.000,00 mensais. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 136/2023. Dispensa de Licitação nº 28/2023. Locação de sala comerciais para serem utilizadas para manutenção das atividades da Secretaria da Assistência Social, PIM e Conselho Tutelar. Contrato Administrativo
nº 267/2023. CLEUNÉSIO BONAFÉ. CPF nº 462.499.900-20. Valor: R$ 2.304,00 mensal. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 136/2023. Dispensa de Licitação nº 28/2023. Locação de sala comerciais para serem utilizadas para manutenção das atividades da Secretaria da Assistência Social, PIM e Conselho Tutelar. Contrato Administrativo
nº 268/2023. ESPÓLIO FRANCISCO BALESTRIN. CPF nº 056.242.150-53. Valor: R$ 900,00 mensal. Validade: 31/12/24.
Processo Administrativo nº 136/2023. Dispensa de Licitação nº 28/2023. Locação de sala comerciais para serem utilizadas para manutenção das atividades da Secretaria da Assistência Social, PIM e Conselho Tutelar. Contrato Administrativo
nº 269/2023. NELSON F. ALBARELLO CPF nº 162.699.850-72. Valor: R$ 1.016,88 mensal. Validade: 31/12/2024.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 13/2023. Pregão Presencial nº 05/2023. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recauchutagem e recapagem de pneus para as máquinas e veículos da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição no Anexo I, juntamente com os valores da vulcanização. Contrato Administrativo nº 39/2023. MB RECONDICIONAMENTO DE PNEUS LTDA. CNPJ nº 07.864.537/0001-49. Validade: 31/12/2024.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 13/2023. Pregão Presencial nº 05/2023. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recauchutagem e recapagem de pneus para as máquinas e veículos da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição no Anexo I, juntamente com os valores da vulcanização. Contrato Administrativo nº 40/2023. VLK FABRICAÇÃO DE PNEUS ESPECIAIS LTDA-EPP. CNPJ nº 24.018.340/0001-08. Validade: 31/12/2024.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 13/2023. Pregão Presencial nº 05/2023. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recauchutagem e recapagem de pneus para as máquinas e veículos da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição no Anexo I, juntamente com os valores da vulcanização. Contrato Administrativo nº 41/2023. BORILLI PNEUS LTDA. CNPJ nº 88.644.877/0001-66. Validade: 31/12/2024.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 13/2023. Pregão Presencial nº 05/2023. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recauchutagem e recapagem de pneus para as máquinas e veículos da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme descrição no Anexo I, juntamente com os valores da vulcanização. Contrato Administrativo nº 42/2023. GUERRA PNEUS LTDA. CNPJ nº 01.375.626/0001-45. Validade: 31/12/2024.
14º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 10/2023. Pregão Presencial nº 02/2023. Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para as máquinas e veículos da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 22/2023. AMAURI ZANCHET. CNPJ nº 30.095.205/0002-40. Validade: 31/12/2024.
3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 53/2023. Tomada de Preços nº 05/2023. Contratação de Serviços Especializados para Planejamento, Julgamento e Realização de Concurso e Emprego Público para provimento de vagas do quadro de cargos do Município de Palmitinho/RS, de acordo com Termo de Referência em anexo. Contrato Administrativo
nº 147/2023. LEGALLE CONCURSOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ nº 20.951.635/0001-81. Validade: 31/12/2024.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 123/2023. Pregão Presencial nº 52/2023. Aquisição de uma carroceira prancha nova para transporte das máquinas da Prefeitura Municipal de Palmitinho. Contrato Administrativo nº 254/2023. Bertoletti Metalmecanica Ltda. CNPJ nº 89.034.466/0001-11. Validade: 29/02/2024.
CAETANO ALBARELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Géferson Piaia Espanhol
Código Identificador:109C6242