ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

SECRETARIA GOVERNO E ARTICULAÇÕES

SECRETARIA GOVERNO E ARTICULAÇÕES
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AOS DE FOMENTO E AOS TERMOS DE COLABORAÇÃO - LEI 13.019/14

TERMOS DE FOMENTO Nº 05/22, 08/23, 01/24 E 02/25

 

TERMOS DE COLABORAÇÃO Nº 07/22, 01, 04, 05, 06 E 07/25

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art.55 e 57 da Lei nº 13.019, de 2014 e a Cláusula Segunda, Item 2.1.7, do Edital, conforme atualização mediante o Decreto Municipal 5.124/2025 e IN 20/2026.

 

ORGÃO: Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul

 

ENTIDADES:

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - CNPJ: 89.740.310/0001-56;

Associação Casa de Passagem Sapucaia do Sul - CNPJ: 06.250.462/0001-43;

Associação Comitê da Cidadania de Sapucaia do Sul - CNPJ: 00.681.596/0001-32;

Associação de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul – Central Única

das Favelas Rio Grande do Sul (CUFA RS) - CNPJ: 12.149.188/0001-13;

Instituto Educacional Estrela Baby - CNPJ: 53.379.060/0001-23;e

Fundação La Salle - CNPJ: 08.341.725/0001-55

 

OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por

finalidade Inserir o Cronograma de Prestação de Contas conforme permite o Art. 57º da Lei nº 13.019, de 2014, bem como o Decreto Municipal nº 4.247/2017 e a IN 20/2026 da Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul.

 

DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2026.

VIGÊNCIA: Contar de Publicação no Diário Oficial.

 

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Nierison de Souza Machado
Código Identificador:111589F4