ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 061/2026.

TERMO DE FOMENTO Nº 061/2026.

PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO.

INEXIGIBILIDADE 078/2026.

 

PARCEIRO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ: 90.873.787/0001-99.

PARCEIRA OUTORGADA: GRUPO MELHOR IDADE BOM PROGRESSO,CNPJ n°: 11.918.309/0001-81.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019/2014, LEI Nº 3.243/2025, de 09 de dezembro de 2025 (Art. 8º - Integram esta Lei, nos termos da Lei Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, os anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das unidades orçamentárias, o detalhamento dos créditos orçamentários e o demonstrativo das emendas impositivas), Decreto Municipal n° 018/2017 e Inexigibilidade 078/2026.

OBJETO: Parceria entre entidade e o Poder Público para aquisição de cavaletes de ferro.

VALOR: até R$3.000,00 (três mil reais),

VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de novembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026

 

BOM PRINCÍPIO, 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

VASCO ALEXANDRE BRANDT

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ketlen Muniky Cagnin
Código Identificador:11494570