ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE VACARIA

GESTÃO E FINANÇAS

GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL

EDITAL Nº 216/2026

 

Súmula do Termo de Fomento nº 28/2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado Termo de Fomento nº 28/2026:

 

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VACARIA, CNPJ: 87.902.888/0001-36

 

CONTRATADA: CÂMARA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E SERVIÇOS, CNPJ: 89.924.229/0001-26

 

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a mútua colaboração entre os partícipes para implementação de práticas e atividades de apoio a feira FEVAC.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14

 

VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

 

VIGÊNCIA: 2 meses

 

Registre-se e publique-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 07 de abril de 2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:11670925