ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
Súmula do Termo de Fomento nº 28/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado Termo de Fomento nº 28/2026:
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VACARIA, CNPJ: 87.902.888/0001-36
CONTRATADA: CÂMARA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E SERVIÇOS, CNPJ: 89.924.229/0001-26
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a mútua colaboração entre os partícipes para implementação de práticas e atividades de apoio a feira FEVAC.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA: 2 meses
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 07 de abril de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:11670925