ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
SETOR DE LICITAÇÕES
SETOR DE LICITAÇÕES - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Inexigibilidade de Licitação nº 67/2026, como previsto no Artigo 74, Inciso III, alínea “f” da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para realização de palestra "Liderança que Transforma", parte integrante do projeto "Fortalecimento das Lideranças dos Grupos da Terceira Idade", promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMI. Credor: OJT PRODUCOES LTDA. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Gabinete do Prefeito Municipal, em 12/11/2026.
CARTA CONTRATO Nº 14593/2026
CARTA CONTRATO Nº 14593/2026 – Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS e a Contratada OJT PRODUCOES LTDA, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 67/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de palestra "Liderança que Transforma", parte integrante do projeto "Fortalecimento das Lideranças dos Grupos da Terceira Idade", promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMI. Dotação Orçamentária: 2026/1180 – 10.05.08.241.0013.2007 – Manutenção Ações voltadas ao Idoso. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Data: 12/11/2026.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Prefeitura Municipal de Venâncio Aires/RS
Publicado por:
Maiquel Henn
Código Identificador:1195CB09