ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA
Administração
ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA E CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2026
O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 109/2026, referente ao Processo Administrativo nº 212/2026, datado do dia 15 de outubro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa MATEUS MARTIM HEINSCH, inscrita no CNPJ sob nº 36.998.370/0001-07, para a aquisição de gondolas sob medida e adequação de moveis já existentes para a Farmácia Básica, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada pela prestação de serviços o valor de R$ 3.200 (três mil e duzentos reais) e pelos materiais o valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) totalizando o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Alegria/RS, 15 de outubro de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 163/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a aquisição de gondolas sob medida e adequação de moveis já existentes para a Farmácia Básica. Dispensa 109/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada pela prestação de serviços o valor de R$ 3.200 (três mil e duzentos reais) e pelos materiais o valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) totalizando o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: MATEUS MARTIM HEINSCH, inscrita no CNPJ sob nº 36.998.370/0001-07. Data: 15.10.2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Eduarda Wisch
Código Identificador:11E9F58F