ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE AGUDO
Secretaria de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DECRETO N.º 050/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Registra-se e Publica-se.
LUÍS HENRIQUE KITTEL,
Prefeito Municipal.
Agudo, 05 de maio de 2026.
Publicado por:
Daniela Arguilar Camargo
Código Identificador:121F349A