ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, ente de direito público sediado na Rua Emilio Jost, n.º387, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.995.365/0001-59, em todos os atos representados pelo Prefeito Municipal, FLAVIO EMILIO JOST, nas modalidades Tomada de Preços – TP; Carta Convite -CC; Concorrência, Dispensas e Inexigibilidades dos contratos e aditivos qualificados individualmente a seguir:

 

*Contrato nº 41/2023 – Carta Convite nº 04/2023 – WIRTH & WAGNER TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME, inscrito no CNPJ sob nº 03.222.628/0001-20, Do objeto: prestação de serviços de transporte de passageiros, para transportar três passageiros (alunos), de Nova Hartz à Sapiranga para as Escolas APADA e APAE e 1º de Maio, com saída às 6h30min e retorno às 12h30min ao município, diariamente, conforme o calendário escolar. Do Preço: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais) mensais Da vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura.

*Contrato nº 42/2023 – Inexigibilidade nº 12/2023 – URANIA PLANETARIO MOVEL ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 23.604.958/0001-97, Do objeto: contratação da URANIA PLANETARIO MOVEL ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA que contempla uma diária do planetário itinerante com aulas temáticas de astronomia e ciências para os alunos de 6º a 9º ano da rede municipal de Nova Hartz, a apresentação ocorrera no dia 17 de agosto de 2023, paralelo a FEMIC 2023. Do Preço: R$4.500,00 Da vigência: vigorará da data de assinatura do instrumento até o dia 30 de agosto de 2023.

*Contrato nº 43/2023 – Carta Convite nº 05/2023 – GRM CLIMATIZAÇÃO COMERCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.121.980/0001-74, Do objeto: contratação de serviços instalação, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças dos equipamentos de condicionadores de ar do município. Do Preço: R$ 62.6400,00 Da vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do presente contrato.

*Contrato nº 44/2023 – Chamada Publica nº 01/2023 – PAULO INÁCIO SCHNORR, inscrito no CPF sob nº 409.364.300-87, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$25.721,22. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

*Contrato nº 45/2023 – Chamada Publica nº 01/2023 – PAULO GOMES, inscrito no CPF sob nº 019.421.400-10, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$13.600,00. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

*Contrato nº 46/2023 – Chamada Publica nº 01/2023 – GLADIS MARIONE DIETRICH BORBA, inscrito no CPF sob nº 409.355.740-34, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$22.283,94. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

*Contrato nº 47/2023 – Chamada Publica nº 01/2023 – ASÉLA PAULA KIELING WAGNER, inscrito no CPF sob nº 576.997.470-20, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$39.994,50. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

*Contrato nº 48/2023 – Chamada Publica nº 01/2023 – CLAUDETE DA CONCEIÇÃO COPATTI, inscrito no CPF sob nº 778.008.690-91, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$39.340,18. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

*Contrato nº 49/2023 – Chamada Publica nº 01/2023 – DOUGLAS ABRAO WAGNER, inscrito no CPF sob nº 970.741.100-78, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$39.997,58. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

*Contrato nº 50/2023 – Chamada Publica nº 01/2023 – NEUSA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 751.521.500-34, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$29.967,20. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

*Contrato nº 51/2023 – Chamada Publica nº 01/2023 – IVANA COIMBRA DA SILVA DE CAMARGO, inscrito no CPF sob nº 953.375.980-15, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$33.372,36. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

*Contrato nº 52/2023 – Chamada Publica nº 01/2023 – JOEL MEDINA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 717.985.520-00, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$39.986,07. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

*Contrato nº 53/2023 – Chamada Publica nº 01/2023 – DARCI LUIS ZANDER, inscrito no CPF sob nº 445.167.200-78, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$16.896,00. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

*Contrato nº 54/2023 – Chamada Publica nº 01/2023 – WALTER GASSNER, inscrito no CPF sob nº 246.877.230-04, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$35.174,00. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

*Contrato nº 55/2023 – Chamada Publica nº 01/2023 – MATEUS DIETRICH BORBA, inscrito no CPF sob nº 041.755.080-40, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$39.115,00. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

*Contrato nº 56/2023 – Chamada Publica nº 01/2023 – COOP DOS TRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 01.112.137/0001-09, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$8.029,76. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

*Contrato nº 57/2023 – Chamada Publica nº 01/2023 – COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.568.281/0001-37, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$60.850,00. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

*Contrato nº 58/2023 – Chamada Publica nº 01/2023 – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.047.086/0001-21, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$8.015,12. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

*Contrato nº 59/2023 – Chamada Publica nº 01/2023 – COOPERATIVA DOS PRODUTORES ORGANICOS DE REFORMA AGRARIA DE VIAMAO, inscrito no CNPJ sob nº 11.329.990/0001-22, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$8.015,12. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

*Contrato nº 60/2023 – Chamada Publica nº 01/2023 – ALEXANDRE SILVEIRA RAMOS, inscrito no CPF sob nº 354.510.170-34, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$6.000,00. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

*Contrato nº 62/2023 – Dispensa nº 12/2023 – PFK TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 12.602.882/0001-44, Do objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços maquinas escavadeiras, para auxiliar nos locais de desmoronamentos ocorridos devido às fortes chuvas entre os dias 15 e 16 de junho de 2023, conforme decreto 051 de 16 de junho de 2023, que declara SITUAÇÃO DE EMERGENCIA. Do Preço: R$280,00 por hora trabalhada Da vigência: A contar de 16 de junho de 2023, data esta do início da situação de emergência, pelo prazo máximo de 1 (um) ano.

*Contrato nº 63/2023 – Dispensa nº 12/2023 – ROSSAUER TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES DE CARGA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 50.135.811/0001-78, Do objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços maquinas escavadeiras, para auxiliar nos locais de desmoronamentos ocorridos devido às fortes chuvas entre os dias 15 e 16 de junho de 2023, conforme decreto 051 de 16 de junho de 2023, que declara SITUAÇÃO DE EMERGENCIA. Do Preço: R$280,00 por hora trabalhada Da vigência: A contar de 16 de junho de 2023, data esta do início da situação de emergência, pelo prazo máximo de 1 (um) ano.

 

Nova Hartz, 07 de julho de 2023

 

FLAVIO EMILIO JOST

Prefeito Municipal


Publicado por:
Glaucia Francieli Sossmeier
Código Identificador:1220866A