ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE CHAPADA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 256/2026

REFERENTE AO CONTRATO Nº 201/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023

CONTRATADA: MASTERPLAN LTDA

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho em conformidade com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência Social e geração dessas informações ao e-Social.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, até 02 de agosto de 2027 e o valor do Contrato fica reajustado em 4,64%, com base no índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses.

DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026

 


Publicado por:
Daiane Michele Hanauer
Código Identificador:123D77A6