ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESUMO DE ADITIVO

11º ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2022
Processo nº: 6411/2022

Modalidade: Tomada de Preços nº 024/2022.

Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,TURISMO, ESPORTE E LAZER.

Assunto: Construção da Nova EMEI Vila Feliz (Projeto Proinfância tipo 2).

 

Pelo presente instrumento particular de aditivo ao contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, com sede na Avenida João Mosmann Filho, nº 143, inscrita no CNPJ/MF nº 88.372.883/0001-01, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR, matrícula nº 12.945-1, adiante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CONSTRUTORA COTREFE LTDA, CNPJ/MF nº 01.448.425/0001-20, com sede na cidade de Nova Bassano/RS, na Rodovia ERS 324, km 279, bairro Asa Branca, CEP nº 95.340-000, neste ato representada pelo SÓCIO, Sr. AROLDIMAR TRECCO, adiante denominado CONTRATADA, ajustam entre si o presente instrumento, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Segunda – Do Preço e da Forma de Pagamento – reajustando o valor do saldo contratual em R$ 32.430,01 (trinta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e um centavo), baseado na variação do INCC (6,10%) para o período de DEZ/2024 a DEZ/2025, conforme solicitação da Secretaria de Planejamento, através do memorando nº 190/2026 e embasado no parecer jurídico nº 192/2026.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

 

Parobé/RS, 08 de abril de 2026.

 

ASSINATURAS:

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR

AROLDIMAR TRECCO


Publicado por:
José Pedro Pineiro Holderbaum
Código Identificador:12534275