ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 611/2026
Súmula do Contrato nº 256/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 14.133/2021, torna público que foi formalizado do Contrato nº 256/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Contrato nº 256/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 1.410/2026 e da Dispensa nº 3999/2026, firmado com o Hospital Beneficente São Carlos, inscrito no CNPJ nº 89.847.370/0001-72, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto: contratação de estabelecimento especializado para a prestação integral dos serviços médico-hospitalares necessários à realização de 01 (um) procedimento cirúrgico de Histerectomia com Anexectomia (Uni/Bilateral), código SIGTAP nº 04.09.06.011-9, destinado ao atendimento de demanda assistencial individualizada de paciente do Sistema Único de Saúde - SUS, vinculada ao fluxo assistencial e regulatório da Secretaria Municipal da Saúde de Vacaria/RS, compreendendo todos os serviços, recursos e insumos necessários até a alta hospitalar.
Valor: R$ 4.017,93 (quatro mil e dezessete reais e noventa e três centavos).
Prazo: vigência de 60 (sessenta) dias, contados da assinatura do contrato ou do recebimento da Nota de Empenho. O procedimento deverá ser realizado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, observadas as condições previstas no instrumento contratual.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 11 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:1346031F